O texto agora segue para aprova��o na C�mara dos Deputados, por onde j� havia passado e precisar� retornar por ter altera��es no projeto. Se tiver parecer favor�vel, segue para san��o presidencial.
O projeto visa apoiar estados e munic�pios neste per�odo de pandemia, por causa da queda brusca na arrecada��o. Aqueles que aderirem ao projeto, v�o ter que congelar o sal�rio dos servidores p�blicos at� o fim de 2021. Apenas profissionais municipais das �reas da sa�de e de seguran�a p�blica, al�m de civis e militares dos estados e do Distrito Federal, bem como integrantes das For�as Armadas que estejam na linha de frente do combate � COVID-19 poder�o receber reajuste.
O custo previsto aos cofres da Uni�o � de R$ 120 bilh�es.
Veja como ser� a distribui��o do dinheiro
- R$ 60 bilh�es de repasses da Uni�o a estados e munic�pios para financiar a��es de enfrentamento ao coronav�rus;
- Dos R$ 60 bilh�es, R$ 10 bilh�es ter�o que ir para a sa�de e assist�ncia social - sendo R$ 7 bilh�es aos estados e R$ 3 bilh�es aos munic�pios (de acordo com o tamanho da popula��o)
- R$ 49 bilh�es de economia com a suspens�o do pagamento de d�vidas com a Uni�o e bancos, como BNDES e Caixa;
- R$ 10,6 bilh�es de economia potencial com a renegocia��o de contratos com organismos internacionais.