Justi�a manda Uni�o cumprir decis�o que obrigou Bolsonaro a entregar exame

A ju�za Tatiana Pattaro Pereira, da Justi�a Federal de S�o Paulo, determinou nesta sexta-feira, 8, que a Uni�o seja intimada para cumprir a decis�o que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar "todos os laudos" dos exames que realizou para verificar se foi infectado ou n�o pelo novo coronav�rus.

A decis�o da ju�za foi tomada ap�s o desembargador Andr� Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3), confirmar o entendimento da primeira inst�ncia, que garantiu ao Estad�o acesso aos documentos.

"Ante a decis�o proferida no agravo de instrumento nº 5010203-13.2020.4.03.0000, conforme documento anexado aos autos, intime-se a Uni�o acerca do teor da referida decis�o, com urg�ncia, por mandado, para que seja dado o devido cumprimento", determinou Tatiana.

Depois de questionar sucessivas vezes o Pal�cio do Planalto e o pr�prio presidente sobre a divulga��o do resultado do exame, o Estad�o entrou com a��o na Justi�a na qual aponta "cerceamento � popula��o do acesso � informa��o de interesse p�blico", que culmina na "censura � plena liberdade de informa��o jornal�stica". A Presid�ncia da Rep�blica se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso � Informa��o, argumentando que eles "dizem respeito � intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restri��o de acesso".

Recurso

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) decidiu nesta sexta-feira acionar o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para derrubar a decis�o. At� a publica��o deste texto, o presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, n�o havia apreciado o recurso da AGU.

Em entrevista ao site jur�dico JOTA, Noronha antecipou a sua posi��o e afirmou ontem que "n�o � republicano" exigir que os documentos sejam tornados p�blicos.

Para o presidente do STJ, Bolsonaro n�o deve ser obrigado a divulgar os exames. "N�o � porque o cidad�o se elege presidente ou ministro que n�o tem direito a um m�nimo de privacidade. A gente n�o perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relev�ncia na Rep�blica", disse Noronha em entrevista ao site jur�dico.

Na avalia��o do presidente do STJ, "n�o � nada republicano querer exigir que o presidente d� os seus exames". "Eu n�o acho que eu, Jo�o Ot�vio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu at� fiz, deu negativo. Mas vem c�, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se � (sangue) A+, B , O-? H� um m�nimo de intimidade a ser preservada", afirmou Noronha. "Outra coisa, j� perdeu at� a atualidade, se olhar, n�o sei como est� l�, o que adianta saber se o presidente teve ou n�o coronav�rus se foi l� atr�s os exames?", indagou.