Compras emergenciais s�o investigadas em 11 Estados

A pandemia de covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma r�pida para assegurar a aquisi��o de insumos necess�rios ao enfrentamento da doen�a. Respiradores, m�scaras e demais equipamentos de prote��o individual entraram para a lista priorit�ria de compras realizadas sem licita��o em fun��o do novo coronav�rus. � uma guerra comercial, mas que revela implica��es pol�ticas e at� policiais. Desde abril, investiga��es por mau uso do dinheiro p�blico se espalharam por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.

Desde fevereiro, a legisla��o brasileira permite que gestores p�blicos comprem, sem fazer licita��o, bens, servi�os e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Os contratos passam a ser investigados quando Minist�rio P�blico e pol�cia notam ind�cios de irregularidades, como pre�os muito acima da m�dia praticados por fornecedores ou demora para entregar mercadorias. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, que atua nas investiga��es quando h� repasse da Uni�o, h� 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais.

Em S�o Paulo, o Minist�rio P�blico Estadual instaurou um inqu�rito civil, desmembrado em cinco procedimentos, para apurar compras do governo Jo�o Doria (PSDB). A gest�o fechou o maior contrato estadual at� aqui: US$ 100 milh�es (cerca de R$ 574 milh�es) por 3 mil respiradores da China. Por enquanto, 150 unidades foram liberadas pelo governo chin�s, que limita a entrega em lotes.

Segundo a administra��o tucana, a empresa chinesa foi escolhida ap�s pesquisa de mercado por apresentar as melhores condi��es de volume e prazos. "A aquisi��o cumpriu as exig�ncias legais e os decretos estadual e nacional de calamidade p�blica", informou o governo. Na semana passada, Doria anunciou a cria��o de uma corregedoria para acompanhar compras relacionadas � covid-19.

No Paran�, o comit� de crise criado para a pandemia j� tem entre seus participantes o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, que instituiu um conselho de aquisi��es p�blicas em parceria com o Tribunal de Justi�a, o Minist�rio P�blico e o Tribunal de Contas do Estado.

Em outros Estados, investiga��es apuram situa��es em que os produtos n�o foram entregues, mesmo ap�s o pagamento integral. S�o os casos de Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde o governador Carlos Mois�s (PSL) vai enfrentar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar se houve desvio de recursos na negocia��o dos respiradores. Anteontem, uma for�a-tarefa da Pol�cia Civil de Santa Catarina cumpriu 35 mandados de busca e apreens�o em quatro Estados. A Opera��o O2 (s�mbolo do oxig�nio) investiga a compra de 200 aparelhos por R$ 33 milh�es.

O governo catarinense afirma que apoia as investiga��es e busca repara��o aos cofres p�blicos por meio judicial em processo conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado. Em nota, disse ainda que instaurou sindic�ncia interna para apurar poss�veis irregularidades e afastou preventivamente servidores. O secret�rio de sa�de, por exemplo, deixou o cargo.

No Rio, o ex-subsecret�rio de Sa�de Gabriell Neves e outros tr�s suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisi��o de respiradores foram presos na semana passada. O governo de Wilson Witzel (PSC) fechou contrato de R$ 9,9 milh�es por 50 aparelhos. A investiga��o corre em sigilo. O governo informou que o subsecret�rio foi afastado e que os contratos s�o monitorados por auditoria permanente.

A origem do recurso empregado - via governos federal, estaduais, municipais ou uma mescla de todos - dificulta a fiscaliza��o. Na Para�ba, a Opera��o Alquimia, da Pol�cia Federal, apura o desvio de verbas do Estado e da Uni�o em Aroeiras, na regi�o de Campina Grande. A suspeita � que a prefeitura tenha usado parte dos repasses destinados � compra de insumos m�dicos para adquirir, por R$ 580 mil, cartilhas sobre o coronav�rus oferecidas, de gra�a, no site do Minist�rio da Sa�de. A prefeitura n�o foi localizada para comentar.

Preju�zo

Den�ncias tamb�m renderam a��es da PF no Amap�, onde a Opera��o Virus Infectio apontou varia��es de at� 814% no pre�o de m�scaras compradas pelo fundo estadual de sa�de. Se a irregularidade se confirmar, o preju�zo seria de R$ 639 mil. O governo de Waldez G�es (PDT) diz que a compra ocorreu no in�cio da pandemia, quando os pre�os estavam "majorados". Ap�s a a��o da PF, G�es abriu uma conta espec�fica dos gastos com a pandemia para facilitar a fiscaliza��o.

Respiradores quebrados

Assim como o avan�o de casos da doen�a, den�ncias de neg�cios supostamente superfaturados se alastram pelo Pa�s. Mas h� situa��es em que a suspeita de irregularidades parte do pr�prio poder p�blico. Na semana passada, a Prefeitura de Rondon�polis, terceira maior cidade de Mato Grosso, chamou a pol�cia ap�s constatar que 22 respiradores comprados por R$ 4,1 milh�es eram falsos.

O vendedor, que est� preso, entregou monitores card�acos em caixas "maquiadas" com adesivos e manuais dos produtos solicitados pela administra��o municipal.

No Par�, o governador Helder Barbalho (MDB) se disse surpreso ao constatar que os primeiros 152 aparelhos de um total de 400 importados da China, por R$ 50 milh�es, chegaram sem condi��es de uso.

A PF abriu procedimento para investigar, e Barbalho conseguiu na Justi�a o bloqueio dos bens da empresa contratada, al�m da reten��o dos passaportes dos s�cios at� que se forne�am equipamentos em condi��es de funcionamento ou que se fa�a o ressarcimento do valor empenhado. O Par� entrou em lockdown ontem. O Estado j� soma mais de 650 mortes.

Em Roraima, o secret�rio da Sa�de foi exonerado depois de comprar e pagar, de forma antecipada, respiradores que n�o foram entregues. "No nosso caso, o secret�rio n�o seguiu os ritos internos. N�o comunicou sobre a compra � controladoria nem a mim. N�o se trata de m�-f�, mas de falha administrativa", afirmou o governador Antonio Denarium (PSL), que diz ter aberto sindic�ncia interna para apurar o caso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.