Por homenagem a Curi�, grupo de mulheres pede direito de resposta � Secom

Um grupo de seis mulheres que foram v�timas ou tiveram parentes que sofreram durante a ditadura militar apresentou a��o por direito de resposta a Secretaria Especial de Comunica��o (Secom), que classificou como 'her�i do Brasil' o tenente-coronel da reserva Sebasti�o Curi� Rodrigues de Moura, o 'Major Curi�', de 85 anos. O militar foi um dos agentes de repress�o da ditadura militar que atuou no combate � Guerrilha do Araguaia, no sudoeste paraense, nos anos 1970.

Assinam o pedido Laura Petit da Silva, Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Maria Am�lia de Almeida Teles, Crim�ria Alice Schmidt de Almeida e Suzana Lisboa. Todas elas foram reconhecidas como v�timas ou familiares de v�timas do regime militar pela Comiss�o Nacional da Verdade, em 2014.

As mulheres afirmam que o governo brasileiro descumpriu diversos tratados e jurisprud�ncias internacionais, citando, como exemplo, a condena��o da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia. O �rg�o, inclusive, foi acionado pelo Instituto Vladimir Herzog na semana passada pela mesma p�blica��o.

"� indignante que um Presidente da Rep�blica autorize e estimule a comemora��o de torturas e mortes perpetradas no Brasil. Isso � um ultraje �s v�timas e a democracia no Pa�s, al�m de ser uma vergonha perante a comunidade internacional sem precedentes", afirmou Laura Petit da Silva.

O pedido cobra que a Secom publique em sete dias, em seus perfis nas redes sociais, a seguinte resposta: "O governo brasileiro, na atua��o contra a guerrilha do Araguaia, violou os Direitos Humanos, praticou torturas e homic�dios, sendo condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por tais fatos. Um dos participantes destas viola��es foi o Major Curi� e, portanto, nunca poder� ser chamado de her�i. A SECOM retifica a divulga��o ilegal que fez sobre o tema, em respeito ao direito � verdade e � mem�ria".

O grupo de mulheres est� sendo representado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).

Den�ncia

Na semana passada, a publica��o da Secom sobre Curi� levou o Instituto Vladimir Herzog, o N�cleo de Preserva��o da Mem�ria Pol�tica e o PSOL a denunciarem o governo brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. As duas entidades e o partido afirmam que a gest�o Bolsonaro violou condena��o imposta pelo �rg�o internacional e tem 'promovido novas viola��es ao direito � verdade ao difundir informa��es falsas' sobre a Guerrilha do Araguaia, e a pr�pria ditadura militar.

Recebido no Pal�cio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro, Curi� � um dos 377 agentes do Estado brasileiro que praticaram crimes contra os direitos humanos. O militar 'esteve no comando de opera��es em que guerrilheiros do Araguaia foram capturados, conduzidos a centros clandestinos de tortura, executados e desapareceram', segundo o relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade de 2014.

Curi� tamb�m foi denunciado no Brasil por crimes cometidos durante a ditadura, ainda em 2012. Outras cinco den�ncias conexas foram feitas, incluindo crimes como sequestro, assassinato e oculta��o de cad�ver. As �ltimas tr�s foram apresentadas em dezembro de 2019. Curi�, assim como outros militares denunciados, tentam enquadrar as acusa��es na Lei da Anistia, que garante o arquivamento deste tipo de den�ncia.