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Estado de Minas POL�TICA

'Democracia deve ser defendida permanentemente', diz Toffoli em entrevista


postado em 12/05/2020 07:46

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a democracia deve ser defendida "permanentemente". Ao ser perguntado em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, se a democracia no Brasil est� em risco, ele afirmou: "A democracia � fruto da cultura humana e n�o � natural em toda sociedade humana, ent�o deve ser defendida permanentemente". Em seguida, Toffoli completou: "o que est� em jogo hoje n�o � democracia em si, � democracia representativa. Hoje, h� 'uberiza��o' da pol�tica. Querem fazer pol�tica diretamente."

O magistrado tamb�m comentou sobre declara��es do presidente da Rep�blica e de seus apoiadores. "Jair Bolsonaro foi eleito pela direita, com proposta liberal na economia e conservadora nos costumes. Ele dialoga com esse eleitor falando com os extremos para puxar o centro para l�. � uma linha pol�tica centr�fuga," afirmou, ressaltando que esse fen�meno tamb�m acontece em outros pa�ses. Com isso, diz Toffoli, Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posi��es antidemocr�ticas, como o fechamento do Supremo - embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.

Covid-19

Para o presidente do Supremo, os setores p�blico e privado da �rea de sa�de devem discutir formas de lidar com o tratamento a pacientes de covid-19. Mesmo assim, ele afirmou que o direito � sa�de � universal e que "o Judici�rio n�o vai falhar em dar a garantia constitucional necess�ria para o atendimento � sa�de".

O ministro n�o entrou em detalhes sobre ser favor�vel a fila �nica para pacientes do novo coronav�rus - com o objetivo de possibilitar que pessoas atendidas pelo sistema p�blico possam ter acesso a leitos de hospitais privados - porque h� a possibilidade de o Supremo julgar casos ligados a esse tema.

Ele disse que o correto seria "setor p�blico e privado dialogarem e criarem protocolos". De acordo com Toffoli, s� se procura o Judici�rio quando os outros meios de resolver conflitos falharem. "A It�lia passou pela escolha de Sofia - quem entra e sai da UTI. Isso, quem deve resolver s�o as autoridades competentes da �rea de sa�de".

Exame de Bolsonaro

Em rela��o aos exames de covid-19 do presidente da Jair Bolsonaro, Toffoli tamb�m n�o quis entrar em detalhes e disse que se manifestar� nos autos. O jornal O Estado de S. Paulo recorreu ao Supremo ap�s o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, desobrigar o presidente de apresentar os exames feitos para detectar a doen�a.

O presidente do Supremo disse, no entanto, que "todos os cidad�os devem ter cuidados com o covid-19", at� mesmo quem j� fez os exames e at� quem j� contraiu o v�rus. "Se algu�m que j� pegou sair por a� cumprimentando pessoas e depois abra�ar outra que n�o tenha, pode fazer a transmiss�o", afirmou.


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