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Estado de Minas POL�TICA

C�mara retira MP da regulariza��o fundi�ria da pauta


postado em 12/05/2020 21:05

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provis�ria 910, sobre a regulariza��o fundi�ria, tamb�m chamada de "MP da grilagem". Depois de horas de discuss�o no plen�rio, Maia interveio e afirmou que iria adiar a vota��o por falta de entendimento entre os parlamentares. Segundo ele, o assunto voltar� � pauta na pr�xima semana.

A retirada de pauta foi uma derrota pol�tica para o governo e para o Centr�o, bloco de partidos que se tornou aliado do presidente Jair Bolsonaro na C�mara. Isso porque a proposta corre o risco de perder sua validade sem ser votada pelos deputados e senadores at� a pr�xima ter�a-feira, 19. Na semana passada, Bolsonaro usou as redes sociais para pedir apoio � aprova��o da mat�ria.

Ao encerrar a sess�o, Maia afirmou que, mesmo se a proposta fosse aprovada hoje, tinha d�vidas se haveria tempo h�bil para que a MP fosse analisada no Senado. Ainda, que � necess�rio que seja constru�do um acordo para que o tema retorne � pauta. O presidente convocou reuni�o do colegiado de l�deres para esta quarta-feira, 13. "Tem demanda da bancada mineira e de outras bancadas. Isso precisa ser constru�do numa reuni�o de l�deres".

A MP, editada em dezembro do ano passado, chegou ao plen�rio da C�mara ap�s press�o de Bolsonaro, da bancada ruralista, do Centr�o e de governadores. A medida estabelece novos crit�rios para a regulariza��o fundi�ria de im�veis da Uni�o e do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tamb�m atuou pela aprova��o da medida.


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