Salles diz para aproveitar pandemia e 'ir passando a boiada'

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na reuni�o ministerial que � preciso aproveitar a "oportunidade" que o governo federal ganha com a pandemia do coronav�rus para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas". Segundo Salles, a cobertura da imprensa focada em covid-19 daria "um pouco de al�vio" para a ado��o de reformas infralegais de regulamenta��o e simplifica��o.

"A oportunidade que n�s temos, que a imprensa n�o t� t� nos dando um pouco de al�vio nos outros temas, � passar as reformas infralegais de regulamenta��o, simplifica��o, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx, certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarc�sio, cobrou de todo mundo, da� da seguran�a jur�dica, da previsibilidade, da simplifica��o, essa� grande parte dessa mat�ria ela se d� em portarias e norma dos minist�rios que aqui est�o, inclusive o de Meio Ambiente."

Segundo o ministro, o Meio Ambiente � "o mais dif�cil" de passar "qualquer mudan�a infralegal" porque "tudo que a gente faz � pau no Judici�rio, no dia seguinte". "Ent�o pra isso precisa ter um esfor�o nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s� se fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", afirmou. "De Iphan, de Minist�rio da Agricultura, de Minist�rio de Meio Ambiente, de minist�rio disso, de minist�rio daquilo. Agora � hora de unir esfor�os pra dar de baciada a simplifica��o regulam� � de regulat�rio que n�s precisamos, em todos os aspectos."

Salles recomenda deixar a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) de "stand by" para responder �s a��es judiciais que podem ser acionadas ap�s a ado��o das medidas de simplifica��o e descarta a possibilidade de enviar as propostas para o Congresso.

"N�o precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso, tamb�m, nesse fuzu� que est� a�, n�s n�o vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que � s� parecer, caneta. Sem parecer tamb�m n�o tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer � cana. Ent�o, isso a� vale muito a pena. A gente tem um espa�o enorme pra fazer."

Desburocratizar

O Estad�o procurou o ministro. Salles disse: "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as �reas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a gera��o de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustent�vel no Brasil".


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.