Projeto de regulariza��o fundi�ria pode ser 'boiada de Salles', diz entidade

Mais de 100 entidades nacionais assinaram documento divulgado nesta segunda-feira, 25, denunciando um projeto que permite regulariza��o fundi�ria de im�veis da Uni�o sem vistoria. O Projeto de Lei 2.633/20 est� em an�lise na C�mara dos Deputados e, segundo Reginaldo Marcos Aguiar, diretor da Confedera��o Nacional das Associa��es de Servidores do Incra (Cnasi), se insere no contexto de "passar a boiada", expressado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reuni�o ministerial de 22 de abril. "Nosso temor � que no meio desse PL v� alguma coisa que possa ser enquadrada como a 'passada de boiada' do ministro", disse.

O PL substituiu medida provis�ria editada em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro que permitia regularizar at� 15 m�dulos fiscais por autodeclara��o, ou seja, sem a necessidade de vistoria.

Conforme o documento, elaborado por servidores do Incra e entidades representativas, o projeto traz um "perigoso conjunto de medidas que se aprovadas v�o facilitar a legaliza��o da grilagem de terras, piorando enormemente o cen�rio de deteriora��o fundi�ria e ambiental em grandes �reas da Uni�o, com s�rias e negativas consequ�ncias sociais para o Brasil".

De acordo com as entidades, "� inaceit�vel a apresenta��o deste projeto de lei quando a prioridade s�o as pol�ticas p�blicas de sa�de, provid�ncias sanit�rias e de prote��o econ�mica e social num cen�rio de excepcionalidade, provocado pela pandemia de Covid-19".

Na avalia��o delas, caso seja aprovado, o PL 2.633 poder� provocar a expans�o da pandemia em regi�es da Amaz�nia, em raz�o do aumento do desmatamento e do ass�dio a territ�rios de povos e comunidades tradicionais, "como j� vem se verificando nos �ltimos meses".

Segundo o documento, sob o pretexto de regulariza��o fundi�ria est� expl�cito o interesse de descumprir normas, prevendo at� a autodeclara��o de ocupantes irregulares. "Al�m de n�o beneficiar os pequenos produtores, a nova legisla��o prejudica o Estado e toda a sociedade ao possibilitar a venda de milh�es de hectares de terras p�blicas a pre�os bem abaixo do mercado", diz a nota.

As entidades destacam ainda que as pol�ticas p�blicas para enfrentar a desigualdade e os conflitos no campo s�o a reforma agr�ria, a cria��o de unidades de conserva��o e o reconhecimento de terras ind�genas e territ�rios quilombolas; a titula��o dos posseiros propriamente ditos; a revers�o de grandes �reas p�blicas ocupadas ilegalmente. No documento, consideram inaceit�vel a tramita��o de leis de t�o grande impacto sem debates pr�vios e democr�ticos, "sem que se considerem as quest�es t�cnicas, jur�dicas e sociais envolvidas".

Para Aguiar, o PL est� associado com a ideia da 'boiada' do ministro do Meio Ambiente. Na reuni�o ministerial do dia 22, que teve o v�deo divulgado por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, Salles defendeu mudar regras enquanto a imprensa se concentra na covid-19.

O ministro disse que considerava o momento uma oportunidade para modificar normas que podem ser questionadas na Justi�a, sugerindo fazer uma "baciada" de altera��es e "passar a boiada".

Para o representante dos servidores do Incra, "possivelmente eles querem engavetar qualquer a��o que possa prejudicar os ruralistas e, consequentemente, quem destr�i o meio ambiente. Nosso temor � que no meio desse PL v� uma emenda, alguma coisa que possa ser enquadrada como a 'passada de boiada' do ministro. Esse projeto de lei pode servir de cavalo para levar alguma coisa que possa facilitar a vida dessa galera que destr�i o meio ambiente e faz grilagem de terras".

A reportagem entrou em contato com o Incra e com o Minist�rio do Meio Ambiente, mas n�o obteve retorno at� a publica��o deste texto.