Ministro do STJ autoriza e PF apreende computadores e celulares de Witzel

O ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a, autorizou que, no �mbito da Opera��o Placebo - investiga��o sobre supostos desvios de recursos p�blicos destinados ao atendimento do estado de emerg�ncia de sa�de p�blica do novo coronav�rus no Rio - a Pol�cia Federal apreendesse 'equipamentos eletr�nicos de qualquer esp�cie' dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As m�dias descritas na decis�o datada de 21 de maio incluem pendrives, notebooks, HDs e smartphones tendo a PF recolhido tr�s computadores e tr�s celulares na resid�ncia do governador na manh� desta ter�a, 26.

Ao todo 12 buscas foram realizadas por equipes da PF na manh� desta ter�a. Entre os alvos estavam o Pal�cio Laranjeiras, resid�ncia oficial do governador Wilson Witzel, o Pal�cio da Guanabara e sede oficial do Executivo fluminense. Tamb�m foram vasculhados o escrit�rio de advocacia da primeira dama Helena Witzel e ainda uma casa em que o mandat�rio morava antes de assumir o governo Rio, no Graja�, zona norte.

Questionado sobre as buscas no Pal�cio das Laranjeiras na frente do Pal�cio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou com um sorriso no rosto: "Parab�ns para Pol�cia Federal". Witzel considerou que a opera��o comprova a interfer�ncia do presidente Jair Bolsonaro no �rg�o. "A interfer�ncia anunciada pelo presidente da Rep�blica est� devidamente oficializada", disse em nota.

Na decis�o que determinou a abertura da opera��o, Benjamin registrou que provas compartilhadas pelo Minist�rio P�blico do Estado e do Minist�rio P�blico Federal no Rio apresentam 'elementos que, em ju�zo de cogni��o limitada e superficial, propiciam convic��o quanto a ind�cios veementes de autoria e materialidade'. Tanto a promotoria quanto a procuradoria realizaram opera��es para apurar desvios na Sa�de no Rio nas �ltimas semanas.

Segundo o magistrado, as ordens de busca e apreens�o se mostravam imprescind�veis para assegurar a preserva��o de elementos comprobat�rios de materialidade e autoria. "� necess�rio que se obtenha o material relacionado � pr�tica de crime especialmente anota��es, arquivos de computador, contratos, agendas de telefone, eletr�nicos que arquivem dados, comprovantes de pagamentos ou de dep�sitos e m�dias, sem preju�zo de qualquer outra prova de cometimento de crime".

Na decis�o, Benjamin anotou ainda que a investiga��o trata de 'supostos il�citos cometidos por alguns investigados com conhecimento jur�dico, cuja obten��o de prova torna-se bastante dif�cil'. Witzel � ex-juiz federal e sua esposa, advogada.

A lista de objetos autorizados para apreens�o tamb�m incluiu: documentos eletr�nicos e f�sicos indicativos de associa��o entre investigados, como agendas, procura��es, alvar�s e rascunhos; documentos indicativos de corrup��o, como contratos de presta��o de servi�os, notas fiscais, planilhas de custos contabilizados, recibos, comprovantes de dep�sito ou transfer�ncia; e documentos indicativos de oculta��o de bens, como procura��es, contratos de promessa e de compra e de venda de bens e etc.

A decis�o de Benjamin tamb�m autorizou que a Pol�cia Federal adotasse 'medidas necess�rias para verificar a exist�ncia de eventuais c�modos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endere�os diligenciados.