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Estado de Minas POL�TICA

Maia defende responsabilizar plataformas digitais no combate a fake news


postado em 27/05/2020 15:45

No debate sobre o combate �s fake news e os ataques nas redes sociais, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa quarta-feira, 27, um aprimoramento de um marco legal capaz de responsabilizar as plataformas digitais.

"Precisamos de fato ter um marco legal de melhor qualidade onde possamos, de alguma forma, responsabilizar tamb�m as plataformas. As plataformas precisam ter responsabilidade. Voc�s (imprensa) t�m responsabilidade sobre as informa��es que veiculam. De alguma forma, as plataformas digitais precisam ter alguma responsabilidade, acho que esse debate j� est� acontecendo no Brasil e em outros parlamentos do mundo", disse Maia.

Ele negou que uma medida dessa possa reduzir a liberdade de imprensa ou express�o. "O que n�o pode � essas estruturas estarem sendo usadas contra institui��es democr�ticas", disse.

A Pol�cia Federal cumpriu na manh� desta quarta, 27, ordens judiciais expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no �mbito do inqu�rito das fake news, mirando nomes ligados ao "gabinete do �dio" e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Alexandre determinou a oitiva de oito deputados, a quebra do sigilo banc�rio e fiscal dos supostos financiadores do esquema de dissemina��o de "not�cias falsas" e ainda o cumprimento de 29 mandados de busca e apreens�o no Distrito Federal, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Mato Grosso, Paran� e Santa Catarina.

Sobre isso, Maia disse que � preciso respeitar as decis�es vindas do Judici�rio. "Acho que a opera��o de hoje segue uma linha de um inqu�rito que j� est� aberto h� algum tempo e que tem por objetivo a investiga��o de como esses movimentos que tentam desqualificar as institui��es democr�ticas funcionam", disse.

Ele lembrou j� ter sido alvo de ataques nas redes sociais. "Eu j� fui o principal alvo", disse. "A partir da�, passa. N�o � liberdade de imprensa ou express�o, passa a ser um crime", afirmou.

Nesta ter�a, 26, o alvo da Pol�cia Federal foi o governador Wilson Witzel (PSC). A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) � suspeita de ter obtido informa��es privilegiadas sobre essa opera��o e ter vazado. Maia disse n�o ver politiza��o na investiga��o em rela��o a Witzel, mas que � preciso separar o vazamento da opera��o. "Tem de avaliar como isso tramitou", disse.


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