Ap�s acionar STF, rede desiste de a��o contra inqu�rito das fake news

Um ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inqu�rito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posi��o e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da a��o movida pela sigla contra a apura��o de ofensas, amea�as e falsas not�cias espalhadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

A lei sobre a��es de controle de constitucionalidade, no entanto, prev� que, se a a��o for proposta, n�o se admitir� depois desist�ncia do autor do processo. O inqu�rito das fake news tamb�m � contestado pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) em outra a��o.

A Rede "desistiu" da a��o depois de o STF fechar o cerco contra o chamado "gabinete do �dio", grupo de assessores do Pal�cio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-PR), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em uma opera��o determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu�rito das fake news, a Pol�cia Federal apreendeu ontem documentos, computadores e celulares em endere�os de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte e convocou oito deputados bolsonaristas a depor. Considerada "abusiva" pelo Pal�cio do Planalto, a a��o da PF estremeceu ainda mais a rela��o entre magistrados e o governo federal.

Fachin � o relator da a��o no STF que contesta o inqu�rito das fake news. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inqu�rito "apresentava inquietantes ind�cios antidemocr�ticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral".

Em mar�o do ano passado, a Rede acionou o STF para contestar a decis�o unilateral do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou o inqu�rito. Toffoli tamb�m indicou Moraes para ser o relator do caso. O partido tamb�m questionava que o inqu�rito foi aberto sem alvos determinados e � revelia do Minist�rio P�blico, que acabou escanteado das investiga��es.

Foi no �mbito do inqu�rito das fake news que Moraes determinou a censura � reportagem sobre Toffoli publicada pela revista "Cruso�" e o site "O Antagonista". "Assim, o aspecto inicial do Inqu�rito aparentava ser - pode-se dizer at� que chegou a se concretizar - contra quem discordava do STF", destaca o partido.

O partido aponta, no entanto, que de l� pra c�, o Pa�s regrediu "30 anos", com uma escalada autorit�ria por "parte de alguns mandat�rios", evidenciando "o mal das fake news news para a democracia".

Dessa forma, a Rede avalia que o inqu�rito tem revelado "uma verdadeira organiza��o criminosa cujo alvo s�o as institui��es democr�ticas e cujo instrumento s�o as fake news: distribu�das em massa, financiadas por esquemas il�citos e coordenadas, aparentemente, por autoridades p�blicas".

"� neste contexto que ora peticionamos. N�o por concordarmos com a forma pela qual o Inqu�rito foi instaurado, mas por entendermos que estamos diante de um momento singular de nossa hist�ria, da hist�ria do Brasil, em que um mal maior deve ser combatido. Fazemos isso na certeza de que o Supremo Tribunal Federal ser� consciente da import�ncia que possui neste momento e da sua responsabilidade diante da Constitui��o Federal e do Regime Democr�tico, conquistas arduamente alcan�adas pelo Povo", afirmam os advogados do partido.

Cassa��o

O controverso inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal pode pavimentar o caminho da cassa��o da chapa da elei��o de 2018 do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avalia��o entre ministros do tribunal � a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justi�a Eleitoral deve dar um novo f�lego �s investiga��es que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade dessas a��es serem "turbinadas" com o inqu�rito das fake news do Supremo j� acendeu o sinal de alerta do Pal�cio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes � um personagem-chave nos dois tribunais. Relator do inqu�rito das fake news, o ministro do Supremo determinou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal de empres�rios bolsonaristas no intervalo de julho de 2018 a abril de 2020, abrangendo, portanto, o per�odo das �ltimas elei��es presidenciais. Na pr�xima ter�a-feira, Moraes deixa a vaga de substituto e vai assumir uma cadeira de ministro titular do TSE, o que vai lhe garantir a participa��o no julgamento das a��es que investigam a campanha de Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mour�o.

Moraes � visto com desconfian�a e considerado um ministro "militante" por aliados de Bolsonaro devido � sua proximidade com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro tamb�m � relator de um inqu�rito que investiga atos antidemocr�ticos que ocorreram em abril em todo o Pa�s - Bolsonaro participou de um deles em Bras�lia, diante do quartel general do Ex�rcito.

Se a chapa Bolsonaro-Mour�o for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas elei��es dever�o ser convocadas e caber� � popula��o brasileira ir �s urnas para definir o novo ocupante do Pal�cio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. At� hoje, o TSE jamais cassou um presidente da Rep�blica. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o cen�rio atual dentro do tribunal � favor�vel � manuten��o do mandato de Bolsonaro.