Aras recebe pedido de investiga��o contra Eduardo Bolsonaro por 'subvers�o'

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras pedido de investiga��o contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por crime de incita��o � subvers�o da ordem pol�tica ou social. A pr�tica viola a Lei de Seguran�a Nacional.

A not�cia-crime foi protocolada na Corte ap�s o filho do presidente declarar que n�o se trata de uma quest�o de 'se', e sim 'quando' Bolsonaro adotar� uma 'medida energ�tica' ap�s opera��o da Pol�cia Federal no inqu�rito das 'fake news' atingir aliados do Planalto.

"Quando chegar ao ponto em que o presidente n�o tiver mais sa�da e for necess�rio uma medida energ�tica, ele � que ser� taxado como ditador', disse Eduardo, em live transmitida pelo canal do blogueiro Allan dos Santos, um dos alvos da opera��o que mirou empres�rios, pol�ticos e apoiadores do governo investigados por integrar esquema de dissemina��o de 'fake news', amea�as e ofensas contra o Supremo.

Ao encaminhar o pedido a Aras, Celso de Mello ressaltou ser imprescind�vel 'a apura��o dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de algu�m investido de autoridade na hierarquia da Rep�blica, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judici�rio) a que tal agente se ache vinculado'.

O decano pontua que a comunica��o 'nada mais traduz sen�o formal provoca��o dirigida' � PGR, que dever� opinar pelo oferecimento de den�ncia, solicita��o de maiores esclarecimentos ou dilig�ncias, ou o arquivamento do caso.

Conselho de �tica

O filho do presidente tamb�m foi alvo de representa��o no Conselho de �tica da C�mara protocolado pela oposi��o, que classificaram a fala como atentado ao Estado Democr�tico de Direito. Segundo os parlamentares, Eduardo Bolsonaro demonstrou que 'h� em curso uma articula��o' para deflagrar uma ruptura institucional.

O deputado j� responde a processo no Conselho de �tica por afirmar que "se a esquerda brasileira radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5".