Relator do inqu�rito que investiga amea�as, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apontou ind�cios da pr�tica de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judici�rio n�o pode "silenciar diante de in�meras ofensas grav�ssimas".
O coment�rio faz parte da decis�o de Moraes em que o ministro pede � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para analisar um v�deo da ativista e tomar as provid�ncias que entender cab�veis.
Sara Winter foi um dos alvos de uma opera��o de busca e apreens�o determinada por Moraes na �ltima quarta-feira, 27, no inqu�rito das fake news. Ap�s a opera��o, a ativista divulgou nas redes sociais um v�deo com ofensas a Moraes e aos demais ministros da Corte.
O v�deo foi encaminhado por Moraes ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que o enviou ao Minist�rio P�blico Federal do DF. O caso est� agora com o procurador Frederick Lustosa de Melo, que est� sendo pressionado por colegas para pedir logo � Justi�a Federal a imposi��o de medidas cautelares contra a ativista.
"Eles n�o v�o me calar, de maneira nenhuma. Pelo contr�rio, eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu… e n�o � que ele mora em S�o Paulo? Porque se estivesse aqui eu j� estaria na porta da casa dele convidando ele para 'trocar soco' comigo. Juro por Deus, essa � a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse 'filha da puta' desse 'arrombado'! Infelizmente n�o posso, mas eu queria. Ele mora l� em S�o Paulo, n�? Pois voc� me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor!", amea�ou a ativista.
Ao analisar o v�deo, Moraes apontou ind�cios de cinco crimes: inj�ria; amea�a; tentar impedir, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, o livre exerc�cio de qualquer dos Poderes da Uni�o ou dos Estados; incitar a subvers�o da ordem pol�tica ou social; e caluniar ou difamar o presidente da Rep�blica, o do Senado Federal, o da C�mara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo � reputa��o. Os tr�s �ltimos est�o previstos na lei que define os crimes contra a seguran�a nacional, editada no regime militar.
Para Moraes, n�o se trata de censurar qualquer cidad�o, mas sim de apurar "eventual abuso no exerc�cio do direito fundamental � liberdade de express�o".
"A despeito de se garantir a plena liberdade de express�o, em certos casos, como ocorreu com as manifesta��es de Sara Fernanda Giromini, por meio das redes sociais, o Poder Judici�rio n�o pode silenciar diante de in�meras ofensas grav�ssimas, inclusive contra a integridade f�sica de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando tais ofensas t�m origem em pessoa (principal porta-voz do grupo '300 do Brasil') que j� admitiu a exist�ncia de armamento entre os membros do grupo radical e que vem despertando preocupa��o por supostas atividades paramilitares", observou Moraes.
"Al�m das ofensas pessoais de natureza grav�ssima, bem como das amea�as, o perigo gerado pelas suas declara��es tamb�m reflete no campo da independ�ncia dos poderes, uma vez que tem por objetivo questionar decis�es judiciais por meio de atitudes antidemocr�ticas, que devem ser combatidas a todo custo", acrescentou o ministro.
'Recado'
Neste s�bado, 30, Sara escreveu no Twitter que "os verdadeiros defensores da censura precisam entender que democracia n�o � somente o que se gosta". "Um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal: Liberdade de express�o � um princ�pio humano e democr�tico fundamental, e engloba a direito � discord�ncia. Os senhores, ou qualquer outra pessoa, n�o podem proibir os brasileiros de darem as suas opini�es. Isto � censura!", afirmou.
O "300 do Brasil" tem se notabilizaram pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifesta��es na Esplanada dos Minist�rio, em Bras�lia. Recentemente, os ativistas, liderados por Sara Winter, montaram um acampamento ao lado do STF, mas foram retirados do local pela pol�cia. Depois do epis�dio, passaram a ocupar uma ch�cara em Bras�lia.