PFDC: 'Alus�o a s�mbolos que remontam a �pocas sombrias n�o podem ser admitidas'

Ap�s um fim de semana marcado por manifesta��es em defesa da democracia e tamb�m por ato com faixas contra o Supremo Tribunal Federal e a favor de uma interven��o militar, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o divulgou nota destacando que a viol�ncia e a amea�a, 'com a alus�o a pr�ticas e s�mbolos que remontam a �pocas sombrias no Brasil ou em outros pa�ses', n�o podem ser admitidas por uma sociedade comprometida com os ideais de toler�ncia, liberdade, justi�a e igualdade.

A Procuradoria pontua que tais 'recursos', visam a dissemina��o do medo, incutindo o temor de uma ruptura institucional - 'cujo desfecho nem sempre favorece a seus instigadores, mas sempre com preju�zo � democracia'.

O posicionamento se soma � s�rie de manifesta��es de institui��es e autoridades, inclusive a Procuradoria-Geral da Rep�blica que se dizem preocupadas com a situa��o do Pa�s. Segundo a PFDC, � necess�rio que 'sejam reafirmados os compromissos com a preserva��o da democracia e da harmonia social'

"O debate pol�tico, ainda que agravado por intensas diverg�ncias ideol�gicas, � inerente aos sistemas democr�ticos. N�o � aceit�vel, todavia, que se ultrapassem os limites estabelecidos �s institui��es pela Constitui��o e que o enfrentamento coloque em risco a estabilidade social", afirmou o �rg�o no MPF em nota assinada pelo pelos subprocuradores-gerais Carlos Alberto Vilhena e Ana Borges Co�lho Santos.

Em Bras�lia, o grupo bolsonarista "300 pelo Brasil", liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto na noite do �ltimo s�bado, 30, em frente � sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras�lia. O grupo carregava tochas acesas, e algumas pessoas usavam m�scaras de personagens de filmes de terror cobrindo todo o rosto. A est�tica do ato foi comparada aos protestos da Ku Klux Klan (seita supremacista branca) nos Estados Unidos, em 2017.

Neste domingo, 31, pela manh�, Bolsonaro participou de outro protesto, na Pra�a dos Tr�s Poderes, com faixas contra o Supremo e a favor de uma interven��o militar.

Em S�o Paulo, um ato pr�-democracia e antifascista organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista terminou em confronto neste domingo, entre manifestantes e apoiadores de Bolsonaro e tamb�m com a Pol�cia Militar, que interveio e usou bombas de g�s lacrimog�neo para dispersar o in�cio de uma briga em frente ao Museu de Arte de S�o Paulo (Masp).

O secret�rio-executivo da Pol�cia Militar, coronel �lvaro Camilo, afirmou ao Estad�o que a corpora��o vai tentar identificar as pessoas que teriam se infiltrado no grupo de manifestantes contr�rios ao presidente Jair Bolsonaro, deflagrando a briga que levou � a��o da corpora��o. O organizador do movimento Somos Democracia, Danilo P�ssaro, de 27 anos, informou que a dupla portava s�mbolos neonazistas - informa��o n�o confirmada oficialmente pela PM.

Confira a �ntegra da nota da PFDC

A constru��o de uma sociedade livre, justa e solid�ria, sem preconceitos de origem, ra�a, sexo, cor, idade e quaisquer forma de discrimina��o, alicer�a o Estado Democr�tico de Direito em que se constitui o Brasil.

A turbul�ncia que marcou o cen�rio pol�tico e social brasileiro nos �ltimos dias causa apreens�o na popula��o e requer sejam reafirmados os compromissos com a preserva��o da democracia e da harmonia social.

O recurso � viol�ncia e � amea�a, com a alus�o a pr�ticas e s�mbolos que remontam a �pocas sombrias no Brasil ou em outros pa�ses, visa � dissemina��o do medo, incutindo o temor de uma ruptura institucional, cujo desfecho nem sempre favorece a seus instigadores, mas sempre com preju�zo � democracia.

Tais condutas n�o se coadunam com os princ�pios democr�ticos e n�o podem ser admitidas por uma sociedade comprometida com os ideais de toler�ncia, liberdade, justi�a e igualdade.

O debate pol�tico, ainda que agravado por intensas diverg�ncias ideol�gicas, � inerente aos sistemas democr�ticos. N�o � aceit�vel, todavia, que se ultrapassem os limites estabelecidos �s institui��es pela Constitui��o e que o enfrentamento coloque em risco a estabilidade social.

No cumprimento de sua miss�o constitucional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o seguir� alerta e atuante, reiterando a defesa do di�logo na preserva��o do processo democr�tico, como instrumento priorit�rio de busca de concilia��o e meio de solu��o de conflitos.

Bras�lia, 1� de junho de 2020.

Carlos Alberto Vilhena
Subprocurador-Geral da Rep�blica
Procurador Federal dos Direitos do Cidad�o - Titular

Ana Borges Co�lho Santos
Subprocuradora-Geral da Rep�blica
Procuradora Federal dos Direitos do Cidad�o - Substituta