Celso nega recurso de Weintraub para adiar depoimento em inqu�rito sobre racismo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que dever� prestar no inqu�rito sobre suposto crime de racismo contra chineses. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher a data e o hor�rio da oitiva. O depoimento est� agendado para esta quinta-feira, 4, na Pol�cia Federal.

Celso de Mello alegou, contudo, que a possibilidade prevista � v�lida somente para as v�timas e testemunhas. Weintraub figura no inqu�rito como investigado. O ministro do STF afirmou na decis�o que, apesar de n�o poder escolher quando depor, o ministro poder� ficar em sil�ncio ou n�o responder �s perguntas da PF. O decano tamb�m salientou que, por ser investigado, Weintraub n�o pode ser conduzido coercitivamente a depor.

"N�o assiste aos ministros de Estado, contudo, enquanto ostentarem a condi��o formal de suspeitos, de investigados, de indiciados ou de r�us, o direito � observ�ncia, por parte da autoridade competente, da norma consubstanciada no art. 221 do CPP (C�digo Processual Penal, a norma citada � a que possibilita a escolha de data e hor�rio para depoimento), que - reafirme-se - somente tem incid�ncia na hip�tese de referida autoridade haver sido arrolada como testemunha (ou, ent�o, como v�tima)", apontou Celso de Mello.

O inqu�rito de racismo foi aberto em abril ap�s Weintraub publicar um tweet em que insinuou que a China vai sair "fortalecida da crise causada pelo coronav�rus", apoiada por seus "aliados no Brasil". O pedido de investiga��o partiu do vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros.

"Quem s�o os aliados no Brasil do plano infal�vel do Cebolinha (personagem criado por Maur�cio de Sousa) para dominar o mundo?", escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publica��o, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da M�nica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra "r" pela letra "l", faz refer�ncia ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.

No pedido enviado ao Supremo, Medeiros afirmou que as "pe�as de informa��o" revelam que o ministro da Educa��o "teria veiculado e posteriormente apagado manifesta��o depreciativa, com a utiliza��o de elementos alusivos � proced�ncia do povo chin�s, no perfil que mant�m na rede social Twitter".

Celso de Mello destacou na decis�o que, apesar do inqu�rito ter sido aberto h� mais de um m�s, e que o ministro teve ci�ncia disso devido a declara��es dadas � imprensa na �poca, sua defesa n�o apresentou nenhum recurso no per�odo. Na verdade, o pedido da defesa pelo adiamento do depoimento foi enviado � Corte uma semana antes da data agendada para a oitiva. Por conta disso, a an�lise do recurso enviado ap�s o prazo recursal tamb�m se tornou invi�vel.

O inqu�rito deu prazo de 90 dias para a Pol�cia Federal concluir as investiga��es se Weintraub cometeu ou n�o crime de racismo contra chineses. Entre as dilig�ncias solicitadas pela PGR est�o a preserva��o e posterior obten��o dos dados referentes ao acesso que possibilitou a pr�tica supostamente delituosa, incluindo o n�mero do IP usado pelo ministro na publica��o e os registros relacionados � postagem, al�m do e-mail usado para a cria��o do perfil @AbrahamWeint no Twitter.

Ap�s a manifesta��o de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publica��o. "Deliberadamente elaboradas, tais declara��es s�o completamente absurdas e desprez�veis, que t�m cunho fortemente racista e objetivos indiz�veis, tendo causado influ�ncias negativas no desenvolvimento saud�vel das rela��es bilaterais China-Brasil", diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que "o lado chin�s manifesta forte indigna��o e rep�dio a esse tipo de atitude".