O governo federal retirou R$ 83,9 milh�es que seriam usados no programa Bolsa Fam�lia para destinar � Secretaria Especial de Comunica��o Social da Presid�ncia (Secom). A medida atinge os recursos previstos para a regi�o Nordeste do Pa�s e causou cr�ticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronav�rus, quando muitas fam�lias est�o sem fonte de renda. O dinheiro ser� utilizado para comunica��o institucional, ou seja, para fazer publicidade das a��es da gest�o de Jair Bolsonaro.
A portaria que prev� a transfer�ncia dos recursos do Or�amento foi publicada na edi��o desta ter�a-feira, 2, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O ato foi assinado pelo secret�rio executivo do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo t�cnicos do Congresso, como n�o h� recurso extra, apenas realoca��o dentro do Or�amento, n�o � preciso de aval dos parlamentares. O valor total destinado ao Bolsa Fam�lia no ano inteiro � de R$ 32,5 bilh�es.
Procurado, o Minist�rio da Cidadania informou que o pagamento do benef�cio est� garantido, mas n�o esclareceu o motivo da realoca��o dos recursos.
Para compara��o, os R$ 83,9 milh�es transferidos para Secom bancar publicidade institucional dariam para comprar 1.263 respiradores hospitalares - ao custo de R$ 66,4 mil cada, um dos pre�os que o governo federal pagou em compras da Sa�de. Ou ainda 856.164 mil testes tipo RT-PCR para detectar a infec��o pelo novo coronav�rus em pacientes - o pre�o unit�rio foi de R$ 98.
A Secom j� havia aumentado para R$ 17,8 milh�es suas despesas com propaganda durante a pandemia do novo coronav�rus. Os recursos est�o sendo utilizados para divulgar pe�as publicit�rias com o mote de que � preciso "proteger vidas e empregos". Depois do fracasso com a campanha "O Brasil n�o pode parar", vetada judicialmente, a secretaria e o presidente tamb�m adotaram a frase "ningu�m fica para tr�s".
A campanha institucional da Secom � diferente da produzida pelo Minist�rio da Sa�de para fins de utilidade p�blica, que tem objetivo de passar orienta��es sobre a doen�a covid-19 e o novo coronav�rus, bem como recomenda��es de higiene, etiqueta e distanciamento social e at� convocar estudantes de Medicina e Enfermagem, Fisioterapia e Farm�cia. O minist�rio j� gastou R$ 61 milh�es e deve ampliar a despesa com produ��o de mais conte�do.
O dinheiro para bancar a publicidade institucional do governo Bolsonaro tem sa�do do or�amento de "Enfrentamento da Emerg�ncia de Sa�de Nacional", de dois dos minist�rios mais envolvidos em a��es diretas para atendimento � popula��o, Sa�de e Cidadania. A Secom centralizou a produ��o das pe�as publicit�rias.
A campanha � feita pela ag�ncia Calia Y2, sem que tenha havido uma sele��o interna das propostas das outras ag�ncias contratadas pela Secom, a NBS e a Artplan, como � regra. Isso porque, segundo documentos internos da secretaria, a Calia prop�s a realiza��o da campanha, e o governo aprovou e adotou a sugest�o. Nesse caso, o processo de sele��o � dispensado, conforme previsto nas normas da secretaria.
Na ter�a-feira, 2, relat�rio produzido pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Congresso apontou que governou veiculou 2 milh�es de an�ncios em canais com conte�dos considerados "inadequados". A lista inclui p�ginas que disseminam fake news, propagam jogos de azar ilegais e at� sites pornogr�ficos.
A Secom disse que a escolha de onde os an�ncios seriam veiculados coube ao Google, mas a empresa rebateu e informou ser poss�vel bloquear que propaganda institucional seja publicada neste tipo de site.
Parlamentares criticam realocar recursos em publicidade
Parlamentares criticaram a realoca��o dos recursos nesta quinta-feira, principalmente por envolver dinheiro que seria destinado � popula��o de baixa renda. "� importante lembrar que isso acontece no momento de aumento da fila do Bolsa Fam�lia, ao mesmo tempo que pairam sobre a Secom den�ncias de mal uso de suas verbas para a propaga��o de fake news e mensagens e �dio", disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ao Estad�o/Broadcast.
O l�der do Novo, deputado Paulo Gamine (RJ), classificou a medida como "imoral". "No meio a uma crise onde os brasileiros est�o perdendo emprego, renda e a extrema mis�ria vem crescendo no Pa�s, � preocupante ver o governo preocupado com publicidade institucional", disse. Ele afirmou ainda que o recurso da Secom foi reduzido de R$ 273 milh�es para R$ 73 milh�es na vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias para 2020. "N�s reduzimos esse gasto e agora o governo que recompor esse valor. A que custo? Para que?", afirmou.
A deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) criticou a a��o no plen�rio da C�mara. "Tirar R$ 83 milh�es da boca de fam�lias pobres para fake news � crime", disse ela.
"Enquanto tivermos pessoas sofrendo na fila do Bolsa Fam�lia ou do Aux�lio Emergencial, qualquer redu��o no or�amento do minist�rio da Cidadania � question�vel. Mais ainda quando o recurso acaba direcionado para comunica��o", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O Estad�o revelou em mar�o que a regi�o Nordeste, que teve recursos do Bolsa Fam�lia transferidos nesta quinta-feira, s� recebeu 3% dos novos benef�cios concedidos no m�s de janeiro de 2020. Por outro lado, Sudeste e Sul foram priorizadas nas novas concess�es e reuniram 75% dos benef�cios liberados no primeiro m�s deste ano. O Tribunal de Contas da Uni�o avalia se houve irregularidade.
Pasta n�o esclarece motivo da realoca��o do recurso
O Minist�rio da Cidadania, respons�vel pelo Bolsa Fam�lia, enviou nota sobre a transfer�ncia de recursos do programa assistencial para a Secretaria de Comunica��o do Governo, mas n�o esclareceu o motivo para a realoca��o do recurso.
"A folha de pagamento do Programa Bolsa Fam�lia (PBF), no m�s de abril, foi custeada em 95% por recursos do aux�lio emergencial. Naquele m�s, 13.566.568 fam�lias beneficiadas com o PBF receberam o benef�cio. Em abril foram destinados �s fam�lias mais de R$ 15 bilh�es", diz a pasta comandada por Onyx Lorenzoni.
"� importante destacar que o aux�lio emergencial destinou �s fam�lias do PBF, na Regi�o Nordeste, mais de R$ 7,7 bilh�es, em abril, o que beneficiou a 6.851.543 fam�lias", conclui o minist�rio.
O Estad�o/Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) procurou o Minist�rio da Economia, respons�vel pela opera��o, al�m da Secom, para questionar o motivo da transfer�ncia, mas n�o teve resposta at� a publica��o desta reportagem.
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