O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem pela frente uma semana com dois julgamentos importantes para o futuro pol�tico no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos t�m como pano de fundo suspeitas de que o chefe do Executivo seja beneficiado por um grupo de apoiadores dedicado a cometer crimes na internet.
Na ter�a-feira, o TSE julga duas a��es que pedem a cassa��o, por abuso de poder, da chapa formada por Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mour�o, nas elei��es de 2018. No dia seguinte, o STF decide se d� prosseguimento ao inqu�rito que apura a dissemina��o de not�cias falsas e ataques a membros da Corte. Os julgamentos tamb�m s�o de grande interesse para parlamentares da CPI Mista das Fake News do Congresso, que apontam para o poss�vel envolvimento de filhos e assessores do presidente com a rede criminosa.
A tend�ncia do STF, conforme ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, � de decidir pelo prosseguimento do inqu�rito. Estar� em julgamento uma a��o do partido Rede Sustentabilidade, protocolada em mar�o do ano passado, dias ap�s a abertura da investiga��o. A legenda considera ilegal o fato de o procedimento ter sido instaurado de of�cio pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, ou seja, sem a provoca��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Tamb�m � questionada a indica��o do ministro Alexandre de Moraes para ser o relator, sem que tenha havido sorteio entre os magistrados, como acontece normalmente.
O inqu�rito foi aberto com base no artigo 43 do regimento interno do STF, que permite que o tribunal instaure um procedimento do tipo quando houver “infra��o � lei penal na sede ou depend�ncia do Tribunal, se envolver autoridade ou pessoa sujeita � sua jurisdi��o”. Recentemente, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao ministro Edson Fachin para desistir da a��o, mas o magistrado rejeitou a solicita��o a partir do entendimento de que a mat�ria � altamente relevante, al�m do fato de que, nesse tipo de caso, n�o pode haver desist�ncia.
Na semana passada, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, em manifesta��o ao STF, defendeu a continuidade do inqu�rito, mas cobrou a participa��o do Minist�rio P�blico em todas as etapas.
Al�m de julgarem o m�rito quanto � legalidade do procedimento investigativo, os ministros do Supremo, na sess�o de quarta-feira, devem aproveitar a oportunidade para enviar recados duros � c�pula do governo. No fim de maio, o presidente da Rep�blica proferiu ataques ao ministro Alexandre de Moraes depois que a Pol�cia Federal executou, no �mbito do inqu�rito, uma opera��o para cumprir 29 mandados de busca e apreens�o contra empres�rios, blogueiros e parlamentares bolsonaristas.
Na ordem que originou a opera��o, o ministro do Supremo cita relatos de parlamentares sobre a suposta exist�ncia de um “gabinete do �dio”, uma “organiza��o criminosa” que seria formada por assessores do Pal�cio do Planalto, comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e encarregado da dissemina��o de fake news e ataques contra a honra de advers�rios do governo.
Bolsonaro tamb�m participou de uma s�rie de manifesta��es que pediam interven��o militar, com o fechamento do STF e do Congresso. Na semana passada, por�m, o presidente ensaiou uma tr�gua, costurada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em uma tentativa de aproxima��o com Moraes. O chefe do Executivo chegou a participar, virtualmente, da posse do ministro como membro do TSE.
Minist�rio P�blico
O vice-presidente da CPI Mista das Fake News, deputado Ricardo Barros (PP-PR), � favor�vel ao prosseguimento do inqu�rito, mas defende que seja garantida a participa��o do Minist�rio P�blico. “O ministro Alexandre de Moraes n�o pode pegar os policiais federais que est�o � disposi��o dele e sair fazendo opera��o. Est� havendo uma exacerba��o de parte � parte e que precisa ser contida.
Os depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), para o ministro Alexandre de Moraes e tamb�m para a CPMI das Fake News, criaram uma avenida de possibilidades de investiga��o. Isso est� sendo encaminhado. Eu acho que as duas investiga��es — a CPMI e o inqu�rito do STF — chegar�o a pontos comuns”, disse Barros, que tamb�m atuou como relator da Lei de Abuso de Autoridade na C�mara.
“Vazou a informa��o de que o IP de uma das m�quinas que criaram o perfil ‘Bolsofeios’ estava no gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP). Ent�o, provavelmente, alguns dos assessores do Pal�cio do Planalto ou do gabinete utilizaram, eventualmente, da ferramenta oficial para produzir e enviar mensagens que podem ser consideradas fake news. Mas dizer que h� um ‘gabinete do �dio’ � um pouco de marketing”, observou o parlamentar.
“Eu n�o acho que o presidente tenha um grupo de pessoas nomeadas para essa finalidade. N�o acredito nisso. Acho que pessoas nomeadas, eventualmente, tomaram atitudes que n�o deviam ter tomado, disseminando, nos seus IPs oficiais, a publica��o de mat�rias que depois foram consideradas fake news”, afirmou o vice-presidente da CPI.
Tamb�m integrante da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, a deputada Nat�lia Bonavides (PT-RN) afirmou que a aten��o crescente do Poder Judici�rio em rela��o aos crimes virtuais pode ser atribu�da ao poss�vel envolvimento de familiares e de aliados do presidente Bolsonaro. “A gente sabe que existe um significado no fato de esse tema passar a andar. Acho que esse significado est� na liga��o profunda que a fam�lia Bolsonaro tem com essa organiza��o criminosa. Eu observava na CPMI que os pr�prios filhos do presidente, o Eduardo e o Carlos, segundo os depoimentos que a gente colheu, fazem parte dessa organiza��o criminosa, desse n�cleo pol�tico, que d� o comando, que escolhe os alvos”, disse.
“� por isso que todas essas movimenta��es est�o angustiando tanto o presidente. Porque, em todos os lugares que a gente v�, aponta-se para essa liga��o. Na CPMI, por exemplo, a gente chegou � exist�ncia do ‘gabinete do �dio’, de pessoas que s�o nomeadas na Presid�ncia para atuar nessa organiza��o. Chegamos a um assessor do deputado Eduardo Bolsonaro, que, de dentro da C�mara, fazia gest�o de uma dessas p�ginas de fake news”, ressaltou Nat�lia Bonavides.
Segundo ela, o grupo, agora investigado por crimes cibern�ticos, � o mesmo que atuou na campanha de Bolsonaro em 2018. “N�o � � toa que, no �mbito do pr�prio inqu�rito do STF, o ministro Alexandre de Moraes, recentemente, estabeleceu dilig�ncias que v�o ao per�odo de 2018. Isso indica que, na investiga��o do STF, tamb�m se est� chegando � conclus�o de que os mesmos grupos que atuam hoje estavam operando em 2018. Uma vez vencidas as elei��es, eles colocaram os tent�culos dessa organiza��o criminosa no pr�prio poder p�blico, com gente paga com dinheiro p�blico”, acrescentou a deputada.
Na ter�a-feira, o TSE julga duas a��es que pedem a cassa��o, por abuso de poder, da chapa formada por Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mour�o, nas elei��es de 2018. No dia seguinte, o STF decide se d� prosseguimento ao inqu�rito que apura a dissemina��o de not�cias falsas e ataques a membros da Corte. Os julgamentos tamb�m s�o de grande interesse para parlamentares da CPI Mista das Fake News do Congresso, que apontam para o poss�vel envolvimento de filhos e assessores do presidente com a rede criminosa.
A tend�ncia do STF, conforme ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, � de decidir pelo prosseguimento do inqu�rito. Estar� em julgamento uma a��o do partido Rede Sustentabilidade, protocolada em mar�o do ano passado, dias ap�s a abertura da investiga��o. A legenda considera ilegal o fato de o procedimento ter sido instaurado de of�cio pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, ou seja, sem a provoca��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Tamb�m � questionada a indica��o do ministro Alexandre de Moraes para ser o relator, sem que tenha havido sorteio entre os magistrados, como acontece normalmente.
O inqu�rito foi aberto com base no artigo 43 do regimento interno do STF, que permite que o tribunal instaure um procedimento do tipo quando houver “infra��o � lei penal na sede ou depend�ncia do Tribunal, se envolver autoridade ou pessoa sujeita � sua jurisdi��o”. Recentemente, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao ministro Edson Fachin para desistir da a��o, mas o magistrado rejeitou a solicita��o a partir do entendimento de que a mat�ria � altamente relevante, al�m do fato de que, nesse tipo de caso, n�o pode haver desist�ncia.
Na semana passada, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, em manifesta��o ao STF, defendeu a continuidade do inqu�rito, mas cobrou a participa��o do Minist�rio P�blico em todas as etapas.
Al�m de julgarem o m�rito quanto � legalidade do procedimento investigativo, os ministros do Supremo, na sess�o de quarta-feira, devem aproveitar a oportunidade para enviar recados duros � c�pula do governo. No fim de maio, o presidente da Rep�blica proferiu ataques ao ministro Alexandre de Moraes depois que a Pol�cia Federal executou, no �mbito do inqu�rito, uma opera��o para cumprir 29 mandados de busca e apreens�o contra empres�rios, blogueiros e parlamentares bolsonaristas.
Na ordem que originou a opera��o, o ministro do Supremo cita relatos de parlamentares sobre a suposta exist�ncia de um “gabinete do �dio”, uma “organiza��o criminosa” que seria formada por assessores do Pal�cio do Planalto, comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e encarregado da dissemina��o de fake news e ataques contra a honra de advers�rios do governo.
Bolsonaro tamb�m participou de uma s�rie de manifesta��es que pediam interven��o militar, com o fechamento do STF e do Congresso. Na semana passada, por�m, o presidente ensaiou uma tr�gua, costurada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em uma tentativa de aproxima��o com Moraes. O chefe do Executivo chegou a participar, virtualmente, da posse do ministro como membro do TSE.
Minist�rio P�blico
O vice-presidente da CPI Mista das Fake News, deputado Ricardo Barros (PP-PR), � favor�vel ao prosseguimento do inqu�rito, mas defende que seja garantida a participa��o do Minist�rio P�blico. “O ministro Alexandre de Moraes n�o pode pegar os policiais federais que est�o � disposi��o dele e sair fazendo opera��o. Est� havendo uma exacerba��o de parte � parte e que precisa ser contida.
Os depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), para o ministro Alexandre de Moraes e tamb�m para a CPMI das Fake News, criaram uma avenida de possibilidades de investiga��o. Isso est� sendo encaminhado. Eu acho que as duas investiga��es — a CPMI e o inqu�rito do STF — chegar�o a pontos comuns”, disse Barros, que tamb�m atuou como relator da Lei de Abuso de Autoridade na C�mara.
“Vazou a informa��o de que o IP de uma das m�quinas que criaram o perfil ‘Bolsofeios’ estava no gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP). Ent�o, provavelmente, alguns dos assessores do Pal�cio do Planalto ou do gabinete utilizaram, eventualmente, da ferramenta oficial para produzir e enviar mensagens que podem ser consideradas fake news. Mas dizer que h� um ‘gabinete do �dio’ � um pouco de marketing”, observou o parlamentar.
“Eu n�o acho que o presidente tenha um grupo de pessoas nomeadas para essa finalidade. N�o acredito nisso. Acho que pessoas nomeadas, eventualmente, tomaram atitudes que n�o deviam ter tomado, disseminando, nos seus IPs oficiais, a publica��o de mat�rias que depois foram consideradas fake news”, afirmou o vice-presidente da CPI.
Tamb�m integrante da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, a deputada Nat�lia Bonavides (PT-RN) afirmou que a aten��o crescente do Poder Judici�rio em rela��o aos crimes virtuais pode ser atribu�da ao poss�vel envolvimento de familiares e de aliados do presidente Bolsonaro. “A gente sabe que existe um significado no fato de esse tema passar a andar. Acho que esse significado est� na liga��o profunda que a fam�lia Bolsonaro tem com essa organiza��o criminosa. Eu observava na CPMI que os pr�prios filhos do presidente, o Eduardo e o Carlos, segundo os depoimentos que a gente colheu, fazem parte dessa organiza��o criminosa, desse n�cleo pol�tico, que d� o comando, que escolhe os alvos”, disse.
“� por isso que todas essas movimenta��es est�o angustiando tanto o presidente. Porque, em todos os lugares que a gente v�, aponta-se para essa liga��o. Na CPMI, por exemplo, a gente chegou � exist�ncia do ‘gabinete do �dio’, de pessoas que s�o nomeadas na Presid�ncia para atuar nessa organiza��o. Chegamos a um assessor do deputado Eduardo Bolsonaro, que, de dentro da C�mara, fazia gest�o de uma dessas p�ginas de fake news”, ressaltou Nat�lia Bonavides.
Segundo ela, o grupo, agora investigado por crimes cibern�ticos, � o mesmo que atuou na campanha de Bolsonaro em 2018. “N�o � � toa que, no �mbito do pr�prio inqu�rito do STF, o ministro Alexandre de Moraes, recentemente, estabeleceu dilig�ncias que v�o ao per�odo de 2018. Isso indica que, na investiga��o do STF, tamb�m se est� chegando � conclus�o de que os mesmos grupos que atuam hoje estavam operando em 2018. Uma vez vencidas as elei��es, eles colocaram os tent�culos dessa organiza��o criminosa no pr�prio poder p�blico, com gente paga com dinheiro p�blico”, acrescentou a deputada.