C�mara aprova urg�ncia de projeto sobre transpar�ncia de dados da covid-19

A C�mara aprovou por unanimidade a urg�ncia de projeto que obriga o governo a ser transparente na divulga��o dos dados sobre a covid-19. Pela proposta, o governo ter� de divulgar informa��es com detalhes sobre casos, capacidade do sistema de sa�de e uso de recursos p�blicos em um portal �nico na internet. Ainda n�o h� previs�o sobre quando o m�rito da proposta ser� votado.

O ministro interino da Sa�de, Eduardo Pazuello, participou de um debate nesta ter�a-feira, 9, na C�mara, onde criticou a forma de divulga��o de boletins di�rios de infectados e de mortos pela covid-19 que adotava o governo federal. "Eu estava somando contas que n�o existem, que n�o eram som�veis. Marcando um hor�rio para apresentar uma informa��o que n�o dizia nada aos gestores e ao nosso Pa�s", disse Pazuello em audi�ncia na C�mara dos Deputados.

Pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Minist�rio da Sa�de prepara uma nova forma de apresentar os dados da covid-19. A ideia � destacar a data em que o �bito ocorreu. Antes, a pasta dava maior destaque para a soma de v�timas do dia com casos de outras datas, cuja investiga��o sobre a causa da morte foi conclu�da nas �ltimas 24 horas. Pazuello afirmou aos deputados que o minist�rio n�o deixar� de divulgar mortes de outros dias que ainda estavam sob an�lise. "N�o existe como reduzir ou limitar n�mero de �bitos", disse.

A C�mara, no entanto, decidiu avan�ar com o projeto. De autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), o texto faz um amplo detalhamento do que o governo ter� de divulgar sobre casos suspeitos e confirmados como a faixa et�ria, sexo, ra�a e doen�as preexistentes dos pacientes. Al�m disso, apresentar o n�mero de testes � espera de resultado, especificando o tipo de teste realizado. A lista inclui ainda a quantidade de mortes e taxa de mortalidade, al�m de casos de curas. O n�mero de m�dicos e profissionais da sa�de contaminados e que foram a �bito tamb�m dever� ser p�blico.

O projeto determina que o governo seja obrigado a divulgar informa��es sobre a presta��o dos servi�os de sa�de, como os atendimentos e encaminhamentos realizados, quantidade de pessoas em isolamento domiciliar e internadas. Ser� obrigat�rio o governo revelar a taxa de ocupa��o de leitos e a quantidade de testes dispon�veis.

Sobre o emprego de recursos p�blicos, determina a transpar�ncia de informa��es sobre compras, estoque e crit�rios para disponibiliza��o de EPIs e respiradores mec�nicos, entre outros.