MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por venda de senten�as para grilagem

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justi�a da Bahia por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Al�m da magistrada, outras quatro pessoas foram denunciadas suspeitas de participar de um esquema de venda de decis�es judiciais para regulariza��o de terras do Oeste Baiano, revelado pela Opera��o Faroeste.

Esta � a terceira den�ncia apresentada pelo MPF no �mbito das investiga��es sobre negocia��o e venda de senten�as. A Procuradoria estima que os crimes tenham viabilizado a grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra.

Em maio �ltimo, a Corte, de forma un�nime, deu in�cio a um processo contra 15 pessoas - entre elas, cinco desembargadores do Tribunal de Justi�a baiano e tr�s ju�zes estaduais - por organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro. As investiga��es se iniciaram a partir da descoberta de ind�cios da exist�ncia de uma organiza��o criminosa, que teria operado entre 2013 e 2019.

De acordo com os investigadores, o grupo era dividido em tr�s n�cleos: judicial, formado por desembargadores, ju�zes e servidores do Tribunal de Justi�a da Bahia; caus�dico, composto por advogados respons�veis pela intermedia��o entre os julgadores e produtores rurais; e econ�mico, formado pelos produtores que pagavam pelas senten�as. Todos tinham a inten��o de negociar decis�es, em especial, para grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Segundo o documento enviado na �ltima sexta-feira, 5, ao relator do caso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Og Fernandes, entre julho e novembro de 2013, a desembargado denunciada, com aux�lio de uma sobrinha, solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagem indevida no valor de R$ 1,4 milh�o para proferir decis�o judicial em favor de um grupo de empres�rios interessados na legitima��o de terras no munic�pio de Formosa do Rio Preto (BA), num lit�gio envolvendo �rea de 800 mil hectares e cifras bilion�rias. J� os crimes de lavagem de dinheiro ocorreram entre 2013 e 2019, tendo como prop�sito distanciar o dinheiro, fruto de crimes praticados de sua origem il�cita e dissimular sua real origem.

O MPF pede o recebimento integral da den�ncia e, em caso de condena��o, a decreta��o da perda fun��o p�blica para a desembargadora. Al�m disso, quer o confisco dos bens frutos de lavagem de dinheiro no valor m�nimo de R$ 991 mil e pagamento de indeniza��o por danos morais coletivos, no valor equivalente a R$ 1,4 milh�o, correspondente ao montante de dinheiro envolvido na decis�o negociada.