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Estado de Minas DESVIOS DE VERBAS

Assembleia do Rio acata pedido e Wilson Witzel enfrentar� processo de impeachment

Todos os deputados que votaram foram a favor da solicita��o que aponta desvios de recursos na Sa�de sob a gest�o de Witzel; partidos devem indicar representantes de uma comiss�o especial que vai analisar a den�ncia


postado em 10/06/2020 17:09 / atualizado em 10/06/2020 18:34

Wilson Witzel (PSC) é alvo de denúncia por esquema de desvios de verbas na Saúde do Rio em seu governo(foto: Mauro Pimentel/AFP)
Wilson Witzel (PSC) � alvo de den�ncia por esquema de desvios de verbas na Sa�de do Rio em seu governo (foto: Mauro Pimentel/AFP)
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aceitou na tarde desta quarta-feira, 10, dar abertura ao processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O presidente da Casa, Andr� Ceciliano (PT), tinha o poder de acolher por contra pr�pria os pedidos, mas decidiu lev�-los simbolicamente a plen�rio.

Todos os deputados que votaram foram a favor, mesmo os aliados. Ao todo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment de Witzel � presid�ncia da Alerj. O acolhido por Ceciliano foi o primeiro deles, escrito pelos tucanos Luiz Paulo e Lucinha. Agora, a autoriza��o para a abertura ser� publicada no Di�rio Oficial, dando prazo de 48 horas para os partidos indicarem os representantes de uma comiss�o especial que vai analisar a den�ncia.

O governador ter� direito, ent�o, a se defender em at� dez sess�es. Uma vez estabelecida a comiss�o, ela ter� mais 48 horas para definir presidente e relator e, depois, cinco sess�es para emitir o parecer que ser� levado a plen�rio - o parecer dir� se o governador deve ou n�o ser afastado e sofrer impeachment.

Caso ele seja afastado, formaria-se uma comiss�o mista composta pela Alerj e pelo Tribunal de Justi�a para definir de vez o futuro pol�tico do governador. "N�s temos que tomar uma decis�o e, como j� fiz muitas vezes, quero tomar uma decis�o conjunta", disse Ceciliano. "Temos mais de dez pedidos de impeachment e n�s precisamos dar uma posi��o para a sociedade, para o pr�prio parlamento. Eu poderia monocraticamente aceitar um desses pedidos."

O presidente tamb�m ressaltou que a posi��o sobre a abertura do processo n�o significa um "prejulgamento", ou seja, n�o garante que o governador ser� afastado. De fato, o argumento de que a abertura do processo n�o representa uma antecipa��o de voto marcou o posicionamento da maior parte dos deputados, que destacaram o amplo direito de defesa ao qual ele ter� direito.

A situa��o de Witzel se complicou ap�s a opera��o Placebo, da Pol�cia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreens�o contra ele. Dali surgiram os pedidos de impeachment. Eleito na esteira do discurso anticorrup��o, o ex-juiz � acusado de estar envolvido com o esquema de desvios na Sa�de em plena pandemia, por meio de fraudes em contratos.

Tudo piorou na semana seguinte, quando o governador exonerou secret�rios como o de Casa Civil, Andr� Moura, respons�vel pela interlocu��o pol�tica com a Alerj. Atualmente, est� nas m�os do vice-governador, Cl�udio Castro, correr atr�s do preju�zo. Witzel chegou a exonerar, na semana passada, o secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico, Lucas Trist�o, um dos grandes respons�veis pela insatisfa��o do Legislativo com o governo - e tamb�m investigado pelo Minist�rio P�blico no �mbito do mesmo esquema na Sa�de.

"O governador mostrou n�o ter capacidade de di�logo com a Assembleia, com a sociedade. O governo est� ingovern�vel", resumiu o deputado e ex-ministro Carlos Minc (PSB). A autoriza��o para o andamento do processo, portanto, serviu tamb�m como um recado para Witzel, que ter� agora a chance de melhorar a rela��o com os deputados. Ficou claro, na vota��o simb�lica, quem pode mudar de ideia ao longo do processo e, com isso, defender a perman�ncia do governador no cargo. Isso porque at� aliados dele votaram pela admissibilidade, dando a entender que o processo seria uma oportunidade para Witzel se defender melhor. J� os ex-aliados, como os bolsonaristas, disseram-se decepcionados com o mandat�rio que teriam ajudado a eleger.


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