'Sugerimos adiar as elei��es por algumas semanas'

Ap�s quase tr�s meses de pandemia de covid-19 � hora de definir os impactos da doen�a no calend�rio das elei��es municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu�s Roberto Barroso. Patrono do Forum Brazil UK, evento que come�a na segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano � "E agora, Brasil? Alternativas para os m�ltiplos desafios", Barroso vai debater no dia 10 de julho sobre a import�ncia do combate �s fake news e os desafios de se realizar elei��es nos 5.570 munic�pios brasileiros em pleno surto do novo coronav�rus.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de vota��o.

Veja os principais trechos:

Ministro, j� � a hora de se decidir se a vota��o das elei��es municipais deve ocorrer em outubro?

Acho que est� chegando a hora de se ter uma decis�o. Eu me reuni por videoconfer�ncia com m�dicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas �reas. A percep��o � que possivelmente em setembro a curva da covid-19 j� estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma anteced�ncia, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decis�o � do Congresso. A sugest�o do TSE � uma janela que vai de 15 de novembro at� 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno, para que possamos dar posse at� o dia 1.� de janeiro.

Haver� novas regras de vota��o em fun��o da pandemia?

A ideia de estender o hor�rio � muito prov�vel que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h �s 20h. Com isso, ganhar�amos tr�s horas de vota��o. Recomendarmos, darmos prefer�ncia a faixas et�rias por hor�rio para evitar aglomera��o, tamb�m � uma ideia que est� colocada. Possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manh�. J� as elei��es em dois dias t�m dois problemas. O primeiro � que encarece muito, cerca de R$ 180 milh�es extras. O segundo � a seguran�a das urnas durante a noite.

E os cuidados com a sa�de?

Estamos ouvindo especialistas para preparar uma cartilha com o passo a passo das elei��es. Coisas b�sicas como n�o levar a m�o � boca, aos olhos. O eleitor vai ter que votar e, em seguida � vota��o, ter um servidor de luva que dar� um jato de �lcool gel para limpar a m�o. O �lcool gel tem que ser depois do voto, porque sen�o estraga a urna e a biometria.

Como o TSE planeja combater fake news nessas elei��es?

O protagonista no combate �s fake news n�o pode ser da Justi�a Eleitoral. Queremos controlar as fake news menos pelo conte�do e mais pelos mecanismos de difus�o. Vamos conversar individualmente com cada plataforma. Eu j� fiz uma conversa preliminar com o WhatsApp - que do ponto de vista eleitoral talvez seja o de maior repercuss�o -, pensando em como monitorar e neutralizar rob�s e comportamentos inusuais de retransmiss�o e reenvio de mensagens. O segundo protagonista vai ser a imprensa profissional, que � a que se move por princ�pios �ticos e sabe separar fato de opini�o. Em terceiro lugar, o TSE vai fazer uma campanha de esclarecimento � popula��o.

O sr. ou o TSE t�m uma defini��o de fake news?

Bom, a resposta � sim e n�o. Em teoria, sim. Quer dizer, campanha de desinforma��o � a divulga��o deliberada de informa��o sabidamente falsa. Esta � a defini��o. Fake news � um apelido. Eu posso definir pra voc� o que � uma campanha de �dio: � voc� fazer ataques preconceituosos, discriminat�rios ou racistas a grupos vulner�veis da sociedade. Definir em teoria � f�cil. Nos casos concretos, � menos f�cil.

O sr. sofre campanha de �dio?

Eu pessoalmente n�o sofro. N�o que n�o possa ser v�tima de �dio, mas n�o � o que eu tenho no meu radar pessoal. Acho que a cr�tica ao Tribunal � leg�tima. Quem quer que se disponha a se aventurar no espa�o p�blico tem que se preparar para conviver com a cr�tica. Mas o poder que o Supremo exerce n�o � um poder em nome pr�prio. Ningu�m, em uma democracia, exerce poder em nome pr�prio; todo mundo exerce poder em nome do interesse da sociedade. O que me parece que se tornou perigoso e precisa ser enfrentado s�o as campanhas maci�as, baseadas em falsidade e financiadas por grupos radicais para destrui��o das institui��es.

� o que vivemos hoje?

Eu acho que h� guetos pr�-iluministas que fazem esse tipo de campanha de �dio contra o Supremo, massificadas de falsidade, destrui��o, ataque, amea�as. N�o acho que elas que tenham chegado ao 'mainstream' (corrente de pensamento mais comum). E isso � crime. Amea�ar um juiz e a fam�lia dele � coisa de bandido, n�o � coisa de militante.

A Justi�a tem sido muito acionada nessa pandemia. Por qu�?

O ideal seria a pandemia ser combatida sob uma lideran�a nacional em alian�a com Estados e munic�pios, respeitadas as peculiaridades locais com um m�nimo de interfer�ncia judicial. Na medida em que essa lideran�a e coordena��o nacionais n�o ocorreram, voc� passou a ter muitas vis�es particulares desse problema. Num Pa�s em que tudo se judicializa, voc� come�a a ter a interfer�ncia do Judici�rio.

Em tese, o senhor � a favor do compartilhamento de informa��es entre tribunais superiores?

� pac�fico na jurisprud�ncia do Supremo que � poss�vel compartilhar informa��es entre processos diferentes. Em tese, a resposta � sim.

O sr. diz haver um "terraplanismo constitucional" em rela��o ao artigo 142. O que significa?

A Constitui��o � suficientemente clara no sentido de que as For�as Armadas n�o desempenham nenhum papel moderador, muito menos um papel hegem�nico na democracia. O que eu disse na minha decis�o � que as For�as Armadas nesses 32 anos de democracia tiveram um comportamento exemplar de profissionalismo, patriotismo e institucionalidade e que ningu�m deseja, nem elas pr�prias, que elas sejam arremessadas no varejo da pol�tica. Quem pede interven��o militar � o mesmo gueto pr�-iluminista que defende o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Eu considero ofensivo �s For�as Armadas quererem associ�-las � quebra da institucionalidade, � interfer�ncia pol�tica ou golpe.

Mas o general Ramos disse � Veja que n�o se pode 'esticar a corda' e ainda disse que o julgamento da chapa Bolsonaro-Mour�o pelo TSE � 'casu�stico'...

Eu n�o li a entrevista e n�o sou comentarista da opini�o de ningu�m. O que eu posso dizer � que os limites da democracia est�o tra�ados na Constitui��o. Quanto ao julgamento, o TSE n�o � um ator pol�tico, mas institucional. Nem os advers�rios nem os apoiadores do presidente devem esperar qualquer coisa que n�o seja um julgamento puramente t�cnico, com base nas provas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.