O presidente n�o deve ser alvo das investiga��es pois, na vis�o de Aras, o ato de incentivar as incurs�es a hospitais n�o configuraria crime.
A opini�o � contr�ria � de Gilmar Mendes, ministro do STF, que afirmou, neste domingo, pelo Twitter que “invadir hospitais � crime – estimular tamb�m”. Ainda segundo, Gilmar, “o Minist�rio P�blico (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. � vergonhoso – para n�o dizer rid�culo – que agentes p�blicos se prestem a alimentar teorias da conspira��o, colocando em risco a sa�de p�blica”.
O pedido, a ser oficializado amanh� (15), ocorre ap�s o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado, durante a transmiss�o semanal pelo Facebook, na quinta-feira (11), que "arranjassem uma maneira de entrar" em hospitais p�blicos e filmassem leitos de UTI para comprovar se as estruturas est�o realmente ocupadas.
Na sexta-feira (12), segundo a Secretaria de Sa�de do Esp�rito Santo, um grupo "de deputados estaduais e outras pessoas estranhas ao ambiente hospitalar" invadiu as instala��es do Hospital D�rio Silva, no munic�pio de Serra (ES).
Em S�o Paulo, um grupo de cinco deputados estaduais de S�o Paulo invadiu, no �ltimo dia 5, o Hospital de Campanha do Anhembi, na zona norte da cidade, sob o argumento de fazer uma vistoria no local, que recebe pacientes de baixa e m�dia complexidade infectados pelo coronav�rus.
"Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade f�sica dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanit�ria sem precedentes na hist�ria do pa�s", afirma Aras em of�cio direcionado ao procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rio Luiz Sarrubbo, a quem caber� a investiga��o.
No of�cio, Aras cita a possibilidade de os respons�veis pela invas�o serem processados criminalmente. "Observadas as condi��es de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, raz�o pela qual solicito a Vossa Excel�ncia a ado��o das medidas que compreender necess�rias ao enfrentamento da quest�o."
No Distrito Federal, a investiga��o dever� apurar amea�as e agress�es contra profissionais de sa�de. No dia 1º de maio, o protesto de um grupo de enfermeiros na Pra�a dos Tr�s Poderes por melhores condi��es de trabalho e pela manuten��o do isolamento social durante a pandemia de covid-19 acabou em confus�o. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.