Grupo lan�a manifesto para pedir que elei��es ocorram em 2020

Organiza��es da sociedade civil lan�am nesta segunda-feira, 15, a campanha "Elei��es Seguras - Democracia � atividade essencial". O objetivo � pedir que a vota��o para eleger prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. As entidades envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que vem possa abrir "precedentes absolutamente indesej�veis para o funcionamento do nosso regime democr�tico".

O manifesto afirma que os ritos e calend�rios eleitorais precisam ser respeitados, pois s�o pilares da constru��o democr�tica do Pa�s. "N�o haver elei��es em 2020 significa abrir m�o da important�ssima altern�ncia de poder segundo o per�odo estipulado por nossa Lei Maior, a Constitui��o Federal", diz o documento, assinado por organiza��es como o Programa Cidades Sustent�veis, a Rede Nossa S�o Paulo e o Pacto pela Democracia.

Organiza��es da sociedade civil lan�am nesta segunda-feira, 15, a campanha "Elei��es Seguras - Democracia � atividade essencial". O objetivo � pedir que a vota��o para eleger prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. As entidades envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que vem possa abrir "precedentes absolutamente indesej�veis para o funcionamento do nosso regime democr�tico".

O manifesto afirma que os ritos e calend�rios eleitorais precisam ser respeitados, pois s�o pilares da constru��o democr�tica do Pa�s. "N�o haver elei��es em 2020 significa abrir m�o da important�ssima altern�ncia de poder segundo o per�odo estipulado por nossa Lei Maior, a Constitui��o Federal", diz o documento, assinado por organiza��es como o Programa Cidades Sustent�veis, a Rede Nossa S�o Paulo e o Pacto pela Democracia.

Em entrevista ao Estad�o, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, disse ter consultado especialistas na �rea de sa�de sobre o poss�vel adiamento das elei��es em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. De acordo com Barroso, infectologistas e epidemiologistas consideram que adiar as elei��es para o ano que vem n�o faria muita diferen�a do ponto de vista sanit�rio. O ministro sugere que a vota��o seja feita em uma janela que vai do dia 15 de novembro at� 20 de dezembro, para dar posse aos eleitos em 1� de janeiro de 2021.

No manifesto "Elei��es Seguras", as organiza��es participantes afirmam que � poss�vel realizar as elei��es de forma segura, "se fizermos as adapta��es necess�rias". O grupo preparou um guia com medidas para impedir o cont�gio dos eleitores pela covid-19. Entre as sugest�es, est�o: determina��o de hor�rios de vota��o preferenciais aos cidad�os pertencentes aos grupos de risco da doen�a; cria��o de protocolo de higieniza��o constante dos ambientes e materiais utilizados durante a vota��o; e ampla sinaliza��o indicando as medidas sanit�rias a serem seguidas por eleitores.

Ao Estad�o, o ministro Barroso afirmou ainda que o TSE j� estuda medidas para diminuir a possibilidade de cont�gio, como a extens�o do hor�rio de vota��o.

Por outro lado, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) afirma que a pandemia inviabiliza as elei��es em 2020 por raz�es jur�dicas, econ�micas e sanit�rias.

A mudan�a na data das elei��es precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, j� que a data da vota��o - primeiro domingo de outubro - est� previsto na Constitui��o. A altera��o precisa ser feita por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).