Com contas apertadas, prefeitos querem manter elei��es em outubro

Principal entidade que representa os prefeitos, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) resiste ao plano de adiar as elei��es municipais deste ano. Uma das propostas em discuss�o na C�mara dos Deputados e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) � transferir a vota��o de outubro para novembro. Os argumentos para que seja mantida a data original � a redu��o dos per�odos de transi��o e tamb�m o prazo para poss�veis recursos judiciais.

Nos bastidores, h� ainda outra raz�o. O socorro pago pela Uni�o a Estados e munic�pios para compensar a queda de arrecada��o de impostos durante a crise vai at� setembro. Depois disso, a perspectiva � que muitas prefeituras n�o tenham dinheiro para cumprir com as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reelei��o.

"Se n�o acontecer um novo apoio para outubro, novembro e dezembro, voc� pode ter certeza que boa parte dos munic�pios do Brasil vai atrasar folha de pagamento de colaboradores, fornecedores e v�o ter dificuldade no prestamento de servi�o � popula��o", disse o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele defende a prorroga��o dos mandatos dos atuais prefeitos por at� dois anos, mas se n�o tiver apoio para essa proposta, pede pela manuten��o do calend�rio e cita que os prazos j� est�o correndo.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado para adiar as elei��es para novembro ou dezembro, sem a possibilidade de se manter os atuais prefeitos mais tempo no poder. "Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu o mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores. Isso � um consenso pelo menos do que ou�o dos l�deres da C�mara e ouvi isso hoje do presidente Luis Roberto Barroso (Tribunal Superior Eleitoral)", disse ele na semana passada.

Em entrevista ao Estad�o, Barroso disse que a sugest�o da corte eleitoral � tamb�m adiar para novembro. No pr�ximo dia 16, ele promove uma conversa entre uma equipe m�dica e lideran�as da C�mara sobre as condi��es sanit�rias do Pa�s para se realizar as elei��es.

Maia � contra a prorroga��o dos mandatos. Na vis�o do parlamentar, isso � um precedente perigoso que, no futuro, pode ser utilizado eventualmente para um governo "com ampla maioria" no Congresso esticar sua perman�ncia no Poder.

A ideia de adiar em apenas um ou dois meses, por�m, n�o tem apoio de l�deres do Centr�o. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), defende a manuten��o do calend�rio de outubro, com a ado��o de medidas de seguran�a. "Eu havia me manifestado favor�vel ao adiamento, mas entendo que h� meios seguros de manter as elei��es na sua data original", escreveu ele em artigo na semana passada.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acredita que a manuten��o das elei��es municipais em outubro seja o "melhor para o Pa�s", mas prega aguardar a posi��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.

"Como cidad�o, como eleitor, como dirigente partid�rio, se puder manter (a data) melhor, mas o ministro (Lu�s Roberto) Barroso est� fazendo uma s�rie de levantamentos, uma s�rie de consultas. Vamos tomar conhecimento do que ele levantou para da� ter a decis�o. Mas, volto a dizer que se for poss�vel manter, melhor", disse Kassab.

Para o coordenador do Transpar�ncia Partid�ria, Marcelo Issa, o adiamento com manuten��o do pleito em 2020 pode favorecer novatos na pol�tica e quem n�o det�m mandato de modo geral, uma vez que pode haver um prolongamento do per�odo de campanha eleitoral.

"Se n�o houver elei��es neste ano, os favorecidos s�o evidentemente os detentores de mandato, embora alguns possam ter interesse em n�o adiar apostando numa alta absten��o, o que elevaria a chamada vantagem do incumbente", disse Issa.