A Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) come�aram a fechar o cerco contra os suspeitos de organizar e financiar movimentos antidemocr�ticos no pa�s.
Nesta ter�a-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a quebra de sigilo banc�rio de 10 deputados federais e de um senador bolsonaristas, al�m do cumprimento de 21 mandados de busca e apreens�o como parte da Opera��o Lume (leia reportagem na p�gina ao lado). O pedido de quebra do sigilo partiu da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
A investiga��o foi aberta em 20 de abril, a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e est� em andamento no STF por causa da suspeita de envolvimento de parlamentares. O inqu�rito apura quem organiza e financia grupos que promovem manifesta��es pedindo o fechamento do Congresso e do STF e a volta do AI-5, medida mais dura da ditadura militar. O presidente Jair Bolsonaro chegou a discursar em um desses atos, em 19 de abril, em frente ao Quartel General do Ex�rcito, em Bras�lia.
Uma das deputadas que teve o sigilo banc�rio quebrado, Carla Zambelli (PSL-SP) disse n�o ter sido notificada oficialmente. “Se algu�m espera encontrar algo que me comprometa ter� uma grande decep��o”, pontuou. Colega de partido, a catarinense Caroline de Toni, por sua vez, disse que tomou conhecimento do fato pela imprensa. “N�o h� nenhum fato ou fundamento jur�dico que a justifique. N�o tenho mais d�vida de que estamos vivendo num estado de exce��o”, escreveu (veja quadro).
Os outros parlamentares alvo da quebra de sigilo s�o Bia Kicis (PSL-DF), General Gir�o (PSL-RN), Daniel Silveira (PSL-RJ), Al� Silva (PSL-MG), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), todos da ala bolsonarista da legenda, al�m do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), Cabo Junio do Amaral (PSD-MG) e o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Na �ltima segunda-feira, a PF prendeu a extremista Sara Giromini, que se intitula Sara Winter, tamb�m no �mbito do mesmo inqu�rito que atingiu os parlamentares. O pedido de deten��o tempor�ria dela e de outras cinco pessoas indicadas como l�deres do movimento 300 do Brasil foi expedido por Alexandre de Moraes, em atendimento � PGR. Em depoimento � PF, Sara negou que o grupo tenha conex�o com qualquer dos tr�s poderes e disse que o movimento n�o recebe “nenhum tipo de apoio financeiro ou de outra esp�cie do governo”.
Em nota, o MPF informou que tem ind�cios de que o grupo “continua organizando e captando recursos financeiros para a��es que se enquadram na Lei de Seguran�a Nacional (Lei 7.170/1983)” e que o objetivo das pris�es tempor�rias � “ouvir os investigados e reunir informa��es de como funciona o esquema criminoso”.
Os ministros do STF demonstraram preocupa��o com os movimentos antidemocr�ticos e a atua��o de terceiros para financiar, organizar e impulsionar manifesta��es do tipo no pa�s. Os magistrados se posicionaram, ontem, na abertura da sess�o da Segunda Turma da Corte. O decano Celso de Mello foi enf�tico ao afirmar que “� preciso resistir com as armas leg�timas da Constitui��o e das leis da Rep�blica”. “� inconceb�vel e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de Estado, um inaceit�vel res�duo autorit�rio que insiste, de modo atrevido, em dizer que poder� desrespeitar o cumprimento de ordens judiciais, independentemente de valer-se, como cabe a qualquer cidad�o, do sistema recursal previsto pela legisla��o processual”, afirmou.
Celso de Mello tamb�m disse ser essencial “relembrar as li��es da hist�ria cuja advert�ncia � implac�vel, como assinalava o saudoso ministro Aliomar Baleeiro em manifesta��o que, em livre reprodu��o, lembrava ao nosso pa�s que, enquanto houver cidad�os dispostos a submeter-se ao arb�trio, sempre haver� voca��o de ditadores”. “Sem ju�zes independentes, jamais haver� cidad�os livres.”
A presidente da Segunda Turma, ministra C�rmen L�cia, alertou que os movimentos antidemocr�ticos s�o contra o Brasil. “Atentados contra institui��es, contra ju�zes e contra cidad�os que pensam diferente se voltam contra todos, contra o pa�s”, ressaltou. “Que n�o se cogite que a a��o de uns poucos conduzir� a resultado diferente do que � a conviv�ncia democr�tica; que n�o se cogite que se instalar� algum temor ou fraqueza nos integrantes da magistratura brasileira.” Na mesma linha, o ministro Edson Fachin destacou que � preciso “sair da crise sem sair da democracia”.
especialmente dos fluminenses.”O STF tem tomado uma s�rie de decis�es que contrariaram os interesses do Planalto, como a suspens�o da nomea��o do delegado Alexandre Ramagem para a dire��o-geral da Pol�cia Federal, a proibi��o da expuls�o de diplomatas venezuelanos, a limita��o do alcance do salvo-conduto a gestores p�blicos e o entendimento de que prefeitos e governadores t�m autonomia para tomar medidas contra o coronav�rus. As rela��es tamb�m ficaram estremecidas ap�s a declara��o do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, na reuni�o ministerial de 22 de abril. O titular da pasta disse que, por ele “botava esses vagabundos todos na cadeia, come�ando no STF”. No �ltimo domingo, Weintraub furou o bloqueio na Esplanada dos Minist�rios e se encontrou com manifestantes em frente ao Minist�rio da Agricultura. Ao conversar com o grupo, o ministro disse: “Eu j� falei a minha opini�o, o que faria com esses vagabundos”. No s�bado, um grupo de 20 manifestantes bolsonaristas soltou fogos de artif�cio em dire��o � sede do STF, enquanto xingavam ministros do tribunal.
PARLAMENTARES
Deputada
Carla Zambelli (PSL-SP)
“J� adianto aqui o estado atual dele (saldo banc�rio), Alexandre de Moraes. Como pode ver, n�o sou uma deputada corrupta. N�o deveria ser atr�s destes que o senhor deveria usar toda esta agilidade?” (a parlamentar postou c�pia do saldo, negativo em R$ 5.868,27)
> Deputados
Beatriz Kicis (PSL-DF)
“Mesmo c/ dengue e recomenda��o m�dica de repouso, estou, h� horas, recebendo liga��es de jornalistas pedindo minha manifesta��o sobre uma quebra de sigilo banc�ria por ordem do min. Alexandre da qual n�o fui notificada. Se � real, como a imprensa sabe, e eu e meus advogados, n�o? Das duas uma: ou a decis�o n�o existe e estou sendo v�tima de fake news com preju�zo, inclusive p/ minha sa�de; ou existe e houve vazamento p/a imprensa, sem acesso a mim e meus advogados, o que � uma viol�ncia.”
Daniel Silveira (PSL-RJ)
“E ainda dizem que a independ�ncia e harmonia entre os poderes permanecem... Voc� acredita? Eu teria de ser milion�rio para patrocinar uma manifesta��o. Me linkaram porque eu estive em algumas manifesta��es como parlamentar, me convidaram, como representante do povo, com poder de fala. N�o sei por que classificaram os atos como antidemocr�ticos.”
Otoni de Paula (PSC-RJ)
“Estou sabendo pela imprensa que o sr. Alexandre de Moraes mandou quebrar meu sigilo banc�rio. N�o fui comunicado. Era s� me pedir, que dava a senha. Desafio o ministro Alexandre: caso voc�s n�o encontrem nenhuma irregularidade nas minhas contas, e n�o ir�o, desafio o senhor a abrir suas contas pessoais para o conhecimento da Pol�cia Federal.”
Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
“Eu pouco importo para o que ver�o l�, mas chegamos no extremo. Direitos e garantias fundamentais garantidos, salvo se apoiador do presidente. Inadmitem manifesta��es espont�neas, sem financiamentos de pol�ticos corruptos (t�m muito dinheiro pra doar) e empresas que superfaturam junto ao poder p�blico. Est�o mal-acostumados e usam isso pra quebrar nosso sigilo banc�rio. Reafirmo: a inten��o � intimidar e fritar, apenas.”
Al� Silva (PSL-MG)
“Dizem que eu tive o sigilo banc�rio quebrado. N�o precisariam ter esse trabalho, eu mesma forneceria todo o meu Bacen-Jud. Em tempos de covid e com tantas entidades sociais para eu ajudar, quem viu a minha conta deve ter ficado com pena e deixado um cadin de dinheiro l�.”
Guiga Peixoto (PSL-SP)
“A pedido do ministro Alexandre de Moraes o meu sigilo banc�rio foi quebrado por parte do inqu�rito que investiga financiamentos de atos antidemocr�ticos: foram 10 deputados e um senador bolsonaristas. Continuarei trabalhando tranquilo, pois nada devo � Justi�a.
Caroline de Toni (PSL-SC)
“Tive conhecimento pela imprensa da quebra do meu sigilo banc�rio e de mais 10 deputados. N�o h� nenhum fato ou fundamento jur�dico que a justifique. N�o tenho mais d�vida de que estamos vivendo num estado de exce��o.”
Aline Sleutjes (PSL-PR)
“N�o fui notificada em rela��o a minha quebra de sigilo, inclusive, fiquei sabendo por meio de not�cias na imprensa. Reitero meu compromisso com o trabalho s�rio e transparente, respeitando, acima de tudo, a democracia e a Constitui��o. Nunca apoiei ou participei de movimentos antidemocr�ticos e n�o financiei nenhuma organiza��o que fomenta tais atitudes.”
General Gir�o (PSL-RN)
“O deputado (...) buscar� todas as medidas cab�veis para se contrapor a um ato que configura mais uma atitude de arbitrariedade e totalitarismo — inconceb�vel e incompat�vel com o Estado democr�tico de direito — que agride frontalmente o art. 53 da Constitui��o Federal: “Os deputados e senadores s�o inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos. O deputado reafirma que tem a sua vida pautada pela lei e pela �tica”
> Senador
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
“O Partido Social Democr�tico recebe com surpresa a informa��o de que o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) teve seu sigilo quebrado (…). O partido est� absolutamente tranquilo sobre a lisura e corre��o dos atos do senador, acompanhar� os desdobramentos e prestar� a assist�ncia cab�vel para que sejam prestados os esclarecimentos necess�rios. Arolde de Oliveira � um democrata que dedica grande parte de sua vida � pol�tica e � defesa dos interesses dos brasileiros,