Ministro do STJ manda que esfaqueador de Bolsonaro fique em penitenci�ria do MS

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira, 17, que Ad�lio Bispo de Oliveira, preso por ter agredido com uma facada o ent�o candidato � presid�ncia Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha presidencial de 2018, permane�a na penitenci�ria federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, at� que a Terceira Se��o do tribunal julgue um conflito de compet�ncia entre dois ju�zos federais sobre o local de cumprimento da medida de seguran�a imposta a ele.

De acordo com STJ, o conflito de compet�ncia foi instaurado entre o ju�zo da 3� Vara Federal de Juiz de Fora - cidade no interior de Minas onde do atentado e onde correu o processo -, e o da 5� Vara Federal Criminal da capital sul-mato-grossense, onde Ad�lio est� detido. Esta �ltima determinou a devolu��o do preso para Minas Gerais, por entender que n�o se justificaria a sua perman�ncia na penitenci�ria federal, o que caberia � vara do munic�pio mineiro.

Ainda segundo informa��es do STJ, Ad�lio Bispo foi considerado inimput�vel em incidente de insanidade mental no �mbito do processo que investigou o atentado contra Bolsonaro. A per�cia m�dica constatou que ele � uma pessoa perigosa, e teria deixado claro seu objetivo de matar o presidente da Rep�blica caso fosse colocado em liberdade.

"Diante da dist�ncia muitas vezes encontrada entre a determina��o normativa e a realidade f�tica, evidenciada pela falta de vagas no hospital psiqui�trico que atende ao estado de Minas Gerais, deve-se observar a teleologia da norma a fim de alcan�ar o melhor resultado individual e socialmente considerado", afirmou o ministro Paciornik, relator do conflito de compet�ncia.

Segundo o ju�zo de Minas Gerais, seria temer�ria a interna��o de Ad�lio em hospital sem estrutura para garantir a seguran�a adequada, o que justificaria a perman�ncia na penitenci�ria federal de Campo Grande. Uma pesquisa feita pelo Departamento Nacional Penitenci�rio (Depen) verificou que h� uma fila de 427 pessoas para interna��o no Hospital Psiqui�trico Judici�rio Jorge Vaz - o �nico no estado.

Ainda nesta quarta, 17, a Justi�a Federal em Minas Gerais decidiu arquivar o inqu�rito aberto para apurar se houve participa��o de terceiros no atentado cometido por Ad�lio. Entretanto, o juiz Bruno Savino, da 3� Vara Federal em Juiz de Fora, determinou que as investiga��es podem ser reabertas caso surjam novas provas ou dilig�ncias pendentes sejam autorizadas, como a quebra de sigilo do advogado que se apresentou para fazer a defesa do preso ap�s o ataque.

A decis�o pelo arquivamento atende pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF). As investiga��es do �rg�o conclu�ram que Ad�lio concebeu, planejou e executou o atentado contra Bolsonaro sozinho, n�o havendo ind�cios de que ele tenha se encontrado com um c�mplice ou recebido dinheiro pela facada no atual presidente. Tamb�m foi apurado que ele n�o fez ou recebeu liga��es telef�nicas, nem trocou mensagens com algum poss�vel interessado no crime.