Juiz desbloqueia R$ 32 milh�es da empresa do coronel Lima

O juiz Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12� Vara Federal de Bras�lia, determinou o desbloqueio de R$ 32 milh�es das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel Jo�o Baptista Lima, apontado pelo Minist�rio P�blico Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A Argeplan ainda � alvo de uma ordem de bloqueio de bens vinda da Justi�a Federal do Rio. Por isso, os valores na conta ainda n�o podem ser movimentados. Os advogados da empresa tamb�m pretendem recorrer dessa decis�o.

Os bens da companhia haviam sido bloqueados pela 12� Vara Federal em abril do ano passado, quando Lima e o pr�prio Temer foram denunciados por corrup��o no setor dos portos. O ex-presidente sempre recha�ou com veem�ncia a pr�tica de qualquer ato il�cito. Por meio de seu advogado, o criminalista Eduardo Carnel�s, o emedebista afirma que jamais protagonizou transa��es ilegais com o coronel Lima.

Em sua decis�o proferida na Segunda-feira passada, dia 22, o juiz acolheu um pedido da defesa do coronel Lima e destacou que o processo estava paralisado por causa da aus�ncia de documentos apresentados na den�ncia do MPF. Para o magistrado, n�o � razo�vel "manter a indisponibilidade de bens por prazo excessivo, sem que as defesas tenham dado causa � suspens�o da marcha processual".

"A atividade econ�mica de constru��o civil desempenhada pela empresa ora requerente n�o � il�cita em si e os recursos de que disp�e s�o imprescind�veis para a sua manuten��o", escreveu o juiz.

Al�m disso, o magistrado citou um relat�rio financeiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que havia indicado tentativa de dep�sito de R$ 20 milh�es em uma conta da empresa. Posteriormente, o banco que comunicou a movimenta��o at�pica corrigiu a informa��o e disse que se tratava de uma consulta para a transfer�ncia da conta de um banco a outro.

"Observo, ainda, que o RIF do COAF que instruiu o pedido de bloqueio de bens e valores foi retificado para esclarecer que a suposta tentativa de dep�sito de vinte milh�es de reais nas contas da empresa Requerente, tida como movimenta��o suspeita, se resumiu a uma mera consulta de seu preposto � institui��o financeira onde pretendia abrir conta banc�ria, sem nenhuma repercuss�o", escreveu o juiz.

Defesa

O escrit�rio Leite, Sinigallia e Forzenigo Advogados, respons�vel pelo pedido realizado em favor da empresa, informou em nota que a decis�o judicial cumpriu o que est� previsto na lei e na Constitui��o Federal. "O faturamento da Argeplan decorre dos l�citos servi�os que presta h� quase 50 anos, possuindo curr�culo e acervo t�cnico que comprovam sua compet�ncia e capacidade de atua��o", diz a nota.