Noronha pauta julgamento de nomea��o de S�rgio Camargo na Palmares para 5/8

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de recurso da Defensoria P�blica da Uni�o contra a nomea��o do jornalista S�rgio Camargo para a Funda��o Cultural Palmares. A entidade pede que seja revista a liminar que mant�m Camargo na presid�ncia do instituto.

Camargo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomea��o suspensa por decis�o da Justi�a Federal do Cear�. � �poca, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indica��o "contraria frontalmente os motivos determinantes para a cria��o da Funda��o Palmares", �rg�o ligado � mem�ria e defesa da popula��o negra brasileira.

O Tribunal Regional da 5� Regi�o validou a decis�o, mantendo Camargo afastado do cargo. Ap�s recurso do governo, o ministro Noronha concedeu liminar permitindo a posse do jornalista. Nas redes sociais, Camargo afirma que as decis�es que impediram sua nomea��o eram pol�ticas.

No in�cio de junho, a Defensoria P�blica apresentou pedido ao presidente do STJ para que reconsiderasse seu entendimento ap�s reportagem do Estad�o revelar �udios de Camargo chamando o movimento negro de 'esc�ria maldita'.

No di�logo, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudic�-lo. � nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.

"Eu exonerei tr�s diretores nossos (�). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Algu�m que quer me prejudicar, invadir esse pr�dio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui� O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa esc�ria maldita", disse o presidente da Funda��o Palmares. "Agora, eu vou pagar essa merda a�", completou, numa refer�ncia ao telefone.

A Defensoria apontou que Noronha se baseou somente em manifesta��es de Camargo nas redes sociais, que j� havia recha�ado o Dia da Consci�ncia Negra e atacado figuras do movimento negro.

A entidade listou diversas medidas tomadas pelo jornalista � frente da Palmares, incluindo a publica��es de textos que atacaram a figura de Zumbi dos Palmares e a cria��o de um selo 'N�o � racista'. O primeiro ato foi suspenso pela Justi�a e o segundo � alvo de questionamentos do Minist�rio P�blico Federal por desvio de fun��o.

"O que antes a decis�o da presid�ncia do Superior Tribunal de Justi�a que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso em 'manifesta��es em redes sociais' tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jur�dico, apto a justificar a reconsidera��o da suspens�o e o restabelecimento do determinado pela primeira inst�ncia federal", escreveu a Defensoria.

A reportagem entrou em contato com a Funda��o Cultural Palmares e aguarda resposta.