PGR v� censura e se manifesta pela perman�ncia de especial do Porta dos Fundos

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) vislumbrou censura contra a Netflix e se manifestou pela perman�ncia do especial de Natal do Porta dos Fundos, retirado do ar por ordem do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal em recurso movido pela empresa de streaming contra a decis�o judicial fluminense. Em car�ter liminar, a Corte j� determinou a volta do filme para a plataforma.

A Primeira Tenta��o de Cristo foi suspenso da Netflix no in�cio do ano por decis�o do desembargador Benedicto Abicair, da 6� C�mara C�vel do Rio. Ele considerou que a censura era o "mais adequado e ben�fico n�o s� para a comunidade crist�, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente crist�". A decis�o foi derrubada pelo ministro Dias Toffoli em liminar, e aguarda julgamento de m�rito.

A PGR frisou ao Supremo que a decis�o de Abicair constituiu censura pr�via, visto que a Netflix oferece ampla variedade de filmes e s�rie, mas n�o obriga seus usu�rios a seguir uma programa��o pr�-definida.

"O que ela faz � possibilitar que atores produzam suas artes, na mais pura liberdade art�stica, garantindo que cada usu�rio escolha o conte�do que deseja assistir a seu livre crit�rio", afirmou a PGR. "Em s�ntese, a Netflix � mera transmissora de conte�do e efetivamente a proibi��o de disponibilizar determinado filme na sua plataforma constitui censura n�o admitida pela Constitui��o Federal e tampouco por decis�o dessa Suprema Corte."

O filme do Porta dos Fundos foi alvo de a��o judicial movida pela Associa��o Centro Dom Bosco de F� e Cultura, um grupo religioso do Rio de Janeiro. Em dezembro, a entidade pediu que o v�deo fosse retirado do ar, mas a ju�za Adriana Jana Moura, da 16� Vara C�vel, apontou que atender a solicita��o seria cometer ato de censura. O grupo recorreu, e teve a decis�o atendida pelo desembargador Abicair.

O m�rito dos recursos da Netflix est� para ser julgado no Supremo. Em liminar, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli destacou o entendimento do STF sobre a "plenitude do exerc�cio da liberdade de express�o como decorr�ncia imanente da dignidade da pessoa humana" e como "meio de reafirma��o/potencializa��o de outras liberdades constitucionais".

"N�o se descuida da relev�ncia do respeito � f� crist� (assim como de todas as demais cren�as religiosas ou a aus�ncia dela). N�o � de se supor, contudo, que uma s�tira humor�stica tenha o cond�o de abalar valores da f� crist�, cuja exist�ncia retrocede h� mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na cren�a da maioria dos cidad�os brasileiros", concluiu Toffoli, ao determinar a volta do especial para a plataforma.

A Primeira Tenta��o de Cristo retrata Jesus Cristo como um homossexual que se envolve com L�cifer; na vers�o, Maria trai Jos� com Deus. O especial sat�rico de Natal motivou um atentado contra a sede do Porta dos Fundos na zona sul do Rio de Janeiro, no dia 24 de dezembro. O grupo que se identificou como integralista lan�ou dois coquet�is molotov contra o pr�dio, causando um inc�ndio. As chamas n�o causaram danos significativos.