O Supremo Tribunal Federal (STF) entra de recesso nesta quinta-feira, em meio a incertezas sobre qual ministro decidir� sobre odepoimento do presidente Jair Bolsonaro, no inqu�rito em que ele � investigado por suposta interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal.
O ministro Celso de Mello, relator da investiga��o, aguarda apenas a manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para autorizar o depoimento. A torcida no Planalto, por�m, � para que a suspens�o dos trabalhos chegue antes da manifesta��o da PGR, pois, assim, a decis�o caberia ao presidente do STF, Dias Toffoli — que assumir� os casos mais urgentes durante o recesso, que vai at� 31 de julho.
O ministro Celso de Mello, relator da investiga��o, aguarda apenas a manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para autorizar o depoimento. A torcida no Planalto, por�m, � para que a suspens�o dos trabalhos chegue antes da manifesta��o da PGR, pois, assim, a decis�o caberia ao presidente do STF, Dias Toffoli — que assumir� os casos mais urgentes durante o recesso, que vai at� 31 de julho.
Bolsonaro prefere apresentar um depoimento escrito e reivindica o mesmo direito concedido pelo ministro Lu�s Roberto Barroso a Michel Temer, no inqu�rito em que o emedebista era investigado por supostas irregularidades no chamado decreto dos portos. Em 2017, o ex-presidente rejeitou o depoimento presencial e acabou sendo autorizado a prestar os esclarecimentos por escrito.
Para Celso de Mello, Bolsonaro s� poderia depor da maneira que deseja se fosse testemunha, mas, segundo ele, na condi��o de investigado, precisaria prestar esclarecimentos presencial. Na avalia��o do Planalto, Toffoli seria mais receptivo ao desejo do presidente da Rep�blica do que o decano do tribunal.
Em julho do ano passado, foi de Toffoli a decis�o que suspendeu o andamento do inqu�rito do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro sobre o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete que o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ocupava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual.
A medida, derrubada depois pelo plen�rio do STF, paralisou todas as investiga��es que estivessem utilizando, sem autoriza��o judicial, dados da Receita Federal e do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje Unidade de Intelig�ncia Financeira/UIF).
O inqu�rito em que Bolsonaro vai depor foi aberto pelo STF a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, com base na acusa��o do ex-ministro da Justi�a Sergio Moro de que o presidente tentou interferir na PF para ter acesso a investiga��es e a relat�rios de intelig�ncia da corpora��o.
A PF manifestou a necessidade de ouvir Bolsonaro no �ltimo dia 19, por meio de um of�cio encaminhado ao ministro Celso de Mello pela delegada Christiane Correa Machado. Na �ltima sexta-feira, o ministro enviou a Aras um pedido de parecer sobre um eventual depoimento do presidente.
Independentemente da resposta do procurador-geral, a decis�o sobre o formato do depoimento caber� ao STF. O criminalista Andrew Fernandes explicou que o presidente, da mesma forma que qualquer outro cidad�o investigado, � obrigado a comparecer ao depoimento ou a responder � intima��o por escrito.
Por�m, como observou, n�o � obrigado a prestar os esclarecimentos solicitados. “Todo e qualquer cidad�o possui o direito � n�o autoincrimina��o. Ressalte-se que tal possibilidade vai al�m do direito ao sil�ncio, abrangendo tamb�m o direito de n�o ser constrangido a confessar a pr�tica de um crime ou dizer a verdade”, explicou o advogado.
Para Celso de Mello, Bolsonaro s� poderia depor da maneira que deseja se fosse testemunha, mas, segundo ele, na condi��o de investigado, precisaria prestar esclarecimentos presencial. Na avalia��o do Planalto, Toffoli seria mais receptivo ao desejo do presidente da Rep�blica do que o decano do tribunal.
Em julho do ano passado, foi de Toffoli a decis�o que suspendeu o andamento do inqu�rito do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro sobre o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete que o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ocupava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual.
A medida, derrubada depois pelo plen�rio do STF, paralisou todas as investiga��es que estivessem utilizando, sem autoriza��o judicial, dados da Receita Federal e do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje Unidade de Intelig�ncia Financeira/UIF).
O inqu�rito em que Bolsonaro vai depor foi aberto pelo STF a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, com base na acusa��o do ex-ministro da Justi�a Sergio Moro de que o presidente tentou interferir na PF para ter acesso a investiga��es e a relat�rios de intelig�ncia da corpora��o.
A PF manifestou a necessidade de ouvir Bolsonaro no �ltimo dia 19, por meio de um of�cio encaminhado ao ministro Celso de Mello pela delegada Christiane Correa Machado. Na �ltima sexta-feira, o ministro enviou a Aras um pedido de parecer sobre um eventual depoimento do presidente.
Independentemente da resposta do procurador-geral, a decis�o sobre o formato do depoimento caber� ao STF. O criminalista Andrew Fernandes explicou que o presidente, da mesma forma que qualquer outro cidad�o investigado, � obrigado a comparecer ao depoimento ou a responder � intima��o por escrito.
Por�m, como observou, n�o � obrigado a prestar os esclarecimentos solicitados. “Todo e qualquer cidad�o possui o direito � n�o autoincrimina��o. Ressalte-se que tal possibilidade vai al�m do direito ao sil�ncio, abrangendo tamb�m o direito de n�o ser constrangido a confessar a pr�tica de um crime ou dizer a verdade”, explicou o advogado.