Relator de proposta que criaria Unac veta compartilhamento de dados da Lava Jato

Relator da proposta de cria��o da Unidade Nacional Anticorrup��o (Unac) no Minist�rio P�blico Federal (MPF), o subprocurador N�vio de Freitas disse em entrevista ao Estad�o ser contra o compartilhamento irrestrito de dados da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A possibilidade de ter um novo �rg�o para unificar as for�as-tarefa do Pa�s est� em discuss�o no Conselho Superior do Minist�rio P�blico, colegiado presidido pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras.

Uma das propostas sob an�lise daria mais poder ao procurador-geral, pois centralizaria em Bras�lia o comando de opera��es como a Lava Jato - que al�m de Curitiba tem bra�os no Rio de Janeiro e em S�o Paulo. Essa proposta tamb�m prev� que as bases de dados das for�as-tarefas sejam administrado por uma secretaria ligada � PGR. O debate sobre a cria��o da Unac ganhou for�a ap�s integrantes da for�a-tarefa paranaense acusarem a c�pula da PGR de tentar ter acesso ao banco de dados da opera��o de forma "informal". A suposta manobra abriu uma crise no Minist�rio P�blico e levou a uma sindic�ncia na corregedoria do �rg�o.

Para Freitas, no entanto, o novo �rg�o deve servir de apoio, mas manter a independ�ncia dos procuradores originais de cada caso, para n�o "desfigurar a institui��o". "Qualquer estrutura que se criar tem de ser de dar suporte ao procurador natural, para evitar que haja qualquer contamina��o pol�tica na institui��o", disse. A proposta de criar a Unac ainda est� em fase inicial e n�o tem prazo para ser votada no Conselho do MP. Al�m de Aras, integram o colegiado outros nove subprocuradores eleitos pela categoria.

Uma sugest�o ao texto apresentada em abril prev� que "as bases de dados atualmente custodiadas" pelas for�as-tarefa da Lava Jato ser�o "transferidas e administradas pela SPPEA (Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise)", �rg�o ligado � PGR. O substitutivo foi apresentado pelos conselheiros Hindemburgo Chateaubriand, aliado de Aras e secret�rio de coopera��o internacional, e Jos� Adonis Callou, que coordenou a atua��o da Lava Jato na PGR at� janeiro.

O relator do projeto no conselho, no entanto, diz que a concentra��o de dados em Bras�lia precisa ser discutido com cuidado. "Eu acho isso sens�vel e preocupante", disse N�vio, que exemplifica: "Em um caso de quebras de sigilo fiscal e banc�rio, elas n�o devem ser compartilhadas. Ainda que sejam compartilhadas, para serem acessadas, dependeriam de autoriza��o judicial, inclusive, para o PGR ter acesso", disse o subprocurador.

Freitas disse ter em suas m�os duas propostas diferentes sobre a Unac. "Faremos uma terceira compilando e fazendo o melhor para institui��o MPF e principalmente, a sociedade, que � o valor principal", disse ao Estad�o.

Embora n�o seja contra a Lava Jato, desde antes de assumir o cargo m�ximo no MP Aras j� fazia cr�ticas a alguns pontos da opera��o. Em sabatina no Senado em setembro do ano passado, afirmou que era preciso corrigir alguns "desvios". "Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato", afirmou ele na ocasi�o.

Em maio deste ano, o procurador-geral requisitou �s for�as-tarefas da Lava Jato no Rio, em S�o Paulo e no Paran� as bases de dados completas da opera��o. Enviada por Aras a Curitiba para copiar as informa��es, a coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Lind�ra Ara�jo, n�o foi autorizada pelos procuradores, que acionaram a corregedoria para apurar o que chamaram de "busca informal" de provas.

Em paralelo �s discuss�es, a PGR decidiu n�o renovar a permiss�o para que alguns integrantes destas for�as-tarefas atuassem de forma exclusiva nos casos. Cinco procuradores cedidos temporariamente � Lava Jato no Paran� e em S�o Paulo e � Greenfield no Distrito Federal agora ter�o que acumular o trabalho com processos de suas unidades originais.

Nos bastidores do MPF, a leitura � que a PGR est� desidratando as for�as-tarefas justamente para for�ar a aprova��o da Unac.

Na avalia��o de Freitas, neste cen�rio, seria melhor continuar com estruturas prec�rias nas for�as-tarefas do que ter uma estrutura muito boa, mas sem a independ�ncia dos procuradores que atuam nos casos. "A pior coisa que poderia surgir � que haja uma quebra da independ�ncia institucional, e que a atua��o possa vir a ser tolhida ou de alguma forma controlada. Isso iria em detrimento n�o s� do MPF, como da sociedade", disse o relator da proposta da Unac.