Impedir uso de redes abre precedente perigoso, diz defesa de Oswaldo Eust�quio

Advogados de defesa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eust�quio afirmam, em nota divulgada neste domingo, 5, que a decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retir�-lo da cadeia, mas impedir o uso de redes sociais, cria "precedente perigoso para todos os jornalistas do Pa�s". Eles tamb�m dizem que Eust�quio � "preso sem crime definido" e afirmaram esperar que "os demais ministros do STF restabele�am o Estado Democr�tico de Direito e as liberdades de imprensa determinados na constitui��o federal".

O blogueiro � investigado no inqu�rito que apura o financiamento de atos antidemocr�ticos no Pa�s. Ele foi preso em 26 e junho, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na �ltima ter�a-feira, 30, Moraes prorrogou por cinco dias a pris�o tempor�ria.

Neste domingo, 5, Moraes mandou soltar Eust�quio, mas o proibiu de usar redes sociais e organizar ou participar de manifesta��es de 'cunho ofensivo' a Poderes ou que incitem 'animosidade das For�as Armadas', entre outras medidas restritivas.

A Pol�cia Federal v� ind�cios de envolvimento do blogueiro com a��es de 'potencial lesivo consider�vel'. Ele � apontado como parte do "n�cleo produtor de conte�do" na investiga��o. Para a pol�cia, suas publica��es instigam uma parcela da popula��o a 'impulsionar o extremismo do discurso de polariza��o e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da Rep�blica', segundo manifesta��o citada na decis�o de Moraes. O blogueiro foi detido no mesmo inqu�rito que levou � pris�o a extremista Sara Giromini, solta ap�s dez dias de pris�o provis�ria.

Abaixo, �ntegra da nota de advogados de Eust�quio:

"A defesa do jornalista Oswaldo Eust�quio estranha:

1 - o fato do Ministro Alexandre de Moraes continuar despachando no inq 4828 e PET 8961 em viola��o ao regimento interno do STF durante o recesso;

2 - ter determinado medidas cautelares visando afastar o jornalista do seu of�cio profissional junto ao seu canal no Youtube e redes sociais, cerceando sua voz perante as m�dias;

3 - espera com serenidade que os demais ministros do STF restabele�am o Estado Democr�tico de Direito e as liberdades de imprensa determinados na constitui��o federal;

4 - Oswaldo Eust�quio � preso sem um crime definido e por seu direito de exercer a profiss�o de jornalista investigativo e isto cria um precedente perigoso para todos os jornalistas do Pa�s; e

5 - a defesa ainda estranha o fato de que desde 26/6 foram propostas 7 medidas judiciais perante o STF e encaminhadas Ministro Alexandre de Moraes, sem que o eminente Ministro Presidente Dias Toffolli e o Ministro Celso de Mello (plant�o) e que nenhuma presta��o jurisdicional foi tomada em rela��o a um r�u preso.

Ricardo Vasconcellos
Paulo Goyaz Alves da Silva"