MPF pede afastamento de Salles por 'desestrutura��o dolosa' do meio ambiente

O Minist�rio P�blico Federal apresentou a��o de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por 'desestrutura��o dolosa' e 'esvaziamento' de pol�ticas ambientais 'para favorecer interesses que n�o t�m qualquer rela��o com a finalidade da pasta'. A Procuradoria pede � Justi�a que conceda liminar para afastar o ministro do cargo.

De acordo com doze procuradores que assinam a a��o, Salles teriam atuado em s�rie de atos, omiss�es e discursos que caracterizariam conduta intencional 'com o objetivo de fragilizar a atua��o estatal na prote��o do meio ambiente'. A a��o foi movida na esteira da declara��o do ministro na reuni�o do dia 22 de abril, tornada p�blica pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasi�o, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a 'oportunidade' da pandemia do novo coronav�rus para 'ir passando a boiada' em regula��es ambientais. Ap�s a divulga��o das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibiliza��o de normas, dentro da legalidade.

"� poss�vel identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma l�gica totalmente contr�ria ao dever estatal de implementa��o dos direitos ambientais, o que se faz bastante expl�cito, por exemplo, na exonera��o de servidores logo ap�s uma fiscaliza��o ambiental bem sucedida em um dos pontos cr�ticos do desmatamento na Amaz�nia Legal", afirma a Procuradoria.

O MPF cita a exonera��o de tr�s coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um m�s depois de a��es de fiscaliza��o nas terras ind�genas Ituna Itat�, Apyterewa , Trincheira-Bacaj� e cachoeira seca, na regi�o de Altamira (PA). Cerca de 100 m�quinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destru�das na a��o - n�mero superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria v� que a exonera��o teria sido uma 'evidente retalia��o' do ministro.

A Procuradoria tamb�m alega que, sob a gest�o de Salles, o Brasil registrou 'as maiores altas do desmatamento e o menor n�mero de multas por crimes ambientais em 20 anos'. Os procurados dizem que o ministro tamb�m reduziu em 25% o or�amento da pasta e paralisou o Fundo Amaz�nia, que deixou de receber investimentos estrangeiros.

Brasil Verde

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m alega que os gastos do governo com a Opera��o Brasil Verde, derivada do decreto de Garantia de Lei e Ordem (GLO) durante as queimadas na Amaz�nia do ano passado, custaram em apenas dois meses R$ 14 milh�es a mais do que todo o or�amento anual previsto para a��es de comando e controle pelo Ibama no ano de 2014.

Segundo os procuradores, ao enxugar o or�amento da pasta e gastar mais com opera��es das For�as Armadas na Amaz�nia, Salles 'n�o fez economia, e, ao contr�rio, provocou gastos muito maiores'. "Ressalte-se que tal opera��o se deu apenas quando a situa��o das queimadas na regi�o amaz�nica tomou propor��es desmedidas e o fogo ganhou repercuss�o negativa internacional", aponta.

COM A PALAVRA, O MINISTRO RICARDO SALLES

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Minist�rio do Meio Ambiente e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es