Covid-19 segura prefeito cassado no cargo

O prefeito de Ribeira do Piau� (PI), Arnaldo Ara�jo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de constru��o em troca de votos, al�m de comprar 44 passagens a�reas para levar eleitores de S�o Paulo at� a cidade para votarem nele em outubro de 2016. As provas foram consideradas suficientes para cassar o mandato em julgamentos de primeira e segunda inst�ncias. Uma decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, mant�m Ara�jo no cargo e pode beneficiar outros prefeitos prestes a perder seus mandatos.

No �ltimo dia 1.�, ao julgar os caso de Ara�jo e de Romeiro Mendon�a (Progressistas), prefeito de Presidente Figueiredo (AM), o TSE entendeu que trocar chefes do Executivo municipal agora poderia atrapalhar pol�ticas de combate � covid-19 e que novas elei��es em meio � pandemia ofereceriam riscos � sa�de p�blica. Apesar de o presidente da Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso, ter afirmado que novos casos ser�o analisados individualmente, especialistas afirmam que essa ser� a jurisprud�ncia.

O ministro Og Fernandes, relator do caso da cidade do Piau�, argumentou que a pandemia exige cautela com decis�es que impliquem "mudan�a abrupta na gest�o". "A Corte entendeu que era menos nocivo manter os dois prefeitos cassados no cargo do que fazer uma elei��o e submeter a popula��o ao risco da pandemia", diz Marco Tanoeiro, advogado especialista em Direito Administrativo.

At� 7 de julho, Ribeira do Piau� registrou quatro casos de covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Sa�de. Dois pacientes j� se recuperaram e outros dois continuavam em tratamento at� a conclus�o desta edi��o. Localizado a 365 km de Teresina, o munic�pio de 4,5 mil habitantes tem uma Unidade B�sica de Sa�de, sem leitos exclusivos para infectados pelo v�rus. Quem precisem de interna��o � encaminhado a Floriano, distante cerca de 170 km. Ara�jo n�o foi localizado pela reportagem.

Tamb�m na sess�o do dia 1.�, o TSE discutiu a cassa��o do prefeito de Presidente Figueiredo. Romeiro Mendon�a e seu vice foram afastados e reconduzidos ao menos duas vezes, desde novembro do ano passado, devido a recursos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pelo pr�prio TSE. O prefeito � acusado de n�o identificar a origem de 80% do dinheiro arrecadado por sua campanha h� quatro anos.

"Imp�em-se evitar sucessivas altern�ncias nas chefias do Executivo. A sa�da imediata dos agravantes (prefeito e vice) significaria a quarta mudan�a de gest�o em poucos meses, dada as sucessivas interposi��es de recursos", afirmou Salom�o, em 1.� de julho. Assim como fez com o prefeito piauiense, o TSE manteve a condena��o de Mendon�a por abuso de poder econ�mico, mas o deixou no cargo.

"N�o tem sido f�cil", disse o prefeito sobre a altern�ncia no poder. "Mas tenho experi�ncia. Estou no terceiro mandato. Gra�as a isso, d� para enfrentar a pandemia", avaliou. Com cerca de 36 mil habitantes, Presidente Figueiredo teve 20 mortes e 1.255 registros de covid-19 at� 7 de julho. A cidade, que fica a 117 quil�metros de Manaus tem 23 leitos exclusivos para coronav�rus, segundo Mendon�a.

Alternativas

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a decis�o do plen�rio do TSE no caso dos dois prefeitos d� um "salvo-conduto" a pol�ticos que cometeram crimes eleitorais e ignora outras sa�das poss�veis para a cassa��o do chefe do Executivo municipal. Manter os prefeitos nos cargos para poupar a popula��o do perigo de ir �s urnas durante a pandemia n�o era a �nica alternativa, segundo o professor de Direito Welington Arruda. "Como a decis�o do TSE se deu seis meses antes de terminar o mandato, poderiam ter determinado elei��es indireta." Nesse caso, novos prefeito e vice seriam escolhidos pela maioria absoluta dos vereadores da cidade.

"A Justi�a Eleitoral demorou quatro anos para julgar o caso. Enquanto isso, a popula��o foi governada por uma chapa que fraudou a elei��o. Agora, esses prefeitos foram condenados e nunca v�o pagar por isso", afirma Tanoeiro. "Com essa decis�o da Corte, outros casos v�o seguir o mesmo caminho."

Foi o que aconteceu com o prefeito de Iacanga (SP), Ismael Edson Boiani (PSB), no �ltimo dia 7. Cassado em maio por uso irregular de fundo para educa��o, ele voltou ao cargo ap�s decis�o do TSE. Barroso, relator da a��o, citou a decis�o tomada em 1.� de julho como jurisprud�ncia.

Outros casos

A decis�o do Tribunal Superior Eleitoral que permite a prefeitos manterem seus cargos mesmo ap�s serem cassados pela Justi�a, por causa da pandemia do novo coronav�rus, deve ser usada por chefes de Executivo municipal que aguardam julgamento na Corte Eleitoral. A avalia��o � de advogados ouvidos pelo reportagem.

Em V�rzea Grande (MT), a prefeita Lucimar Campos (DEM) e o vice Jos� Hazama (PRTB) s�o acusados de terem gasto mais que o permitido com publicidade institucional em ano eleitoral, durante a campanha de 2016. A chapa foi cassada em primeira inst�ncia, mas teve a decis�o revertida no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

O caso est� parado no TSE, com pedido de vista do ministro Og Fernandes, e pode ter desfecho parecido ao da sess�o de 1.� de julho, segundo Maria Silvia Salata, advogada especialista em direito eleitoral. "(�) evidente que elementos do caso concreto dever�o ser considerados, principalmente por se tratar de medida de car�ter excepcional envolvendo o poder pol�tico, de modo a trazer ao munic�pio e sua popula��o o menor impacto na altern�ncia do poder em tempos de pandemia", disse.

Em nota, a prefeitura de V�rzea Grande afirma esperar que a Corte reconhe�a que "n�o houve dolo, m� f� ou gasto para favorecer a administra��o municipal, apenas a��es para mitigar os efeitos de quadros que exigiram uma maior atua��o do poder p�blico". Segundo o governo da cidade, os gastos com publicidade em 2016 foram direcionados a a��es sobre os surto de zika, dengue e chikungunya.

Para Maria Silvia, a decis�o do TSE no caso de Ribeira do Piau� est� de acordo com a cautela que o momento de pandemia exige. "A troca dos representantes do Executivo pode gerar obst�culos para uma implementa��o eficaz das a��es de combate � covid", afirmou.