Condenado na Lava Jato, Nelson Meurer teve pris�o domiciliar negada pelo Supremo

O ex-deputado federal Nelson Meurer, primeiro condenado do Supremo Tribunal Federal na Lava Jato, morreu de covid-19 neste domingo, 12. Em junho, a Segunda Turma da Corte negou pedido de pris�o domiciliar apresentado pela defesa do ex-parlamentar, que alegou risco de contamina��o e complica��es causadas pelo novo coronav�rus. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram o recurso.

Meurer foi condenado na Lava Jato a treze anos, nove meses e dez dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Ele cumpria pena na Penitenci�ria Estadual de Francisco Beltr�o, no interior do Paran�. A defesa argumentou ao Supremo que ele deveria ser beneficiado pela resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a, que prev� a pris�o domiciliar a detentos do grupo de risco da covid-19. O ex-deputado tinha diabetes e cardiopatias, segundo a defesa.

O pedido foi negado em abril pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. Em decis�o, o ministro afirmou que a Penitenci�ria de Francisco Beltr�o n�o registra superlota��o e conta com equipe de sa�de pr�pria, e apontou que o tratamento m�dico em domic�lio n�o foi indicado como imprescind�vel aos cuidados de Meurer.

"No laudo que aportou aos autos, o m�dico especialista atestou que o atual momento cl�nico do requerente dispensa hospitaliza��o, bem como que os riscos de eventos s�bitos decorrentes das patologias associadas independem 'do local de tratamento do detento'", assinalou Fachin. O ministro tamb�m registrou que, � �poca, n�o haviam casos confirmados de covid-19 na comarca de Francisco Beltr�o.

Procurado pela reportagem, o advogado Michel Saliba, que defendeu Meurer, criticou as decis�es do Supremo ao negar a pris�o domiciliar ao ex-deputado, hoje morto por covid-19. "Nem isso o ministro Fachin garantiu. Nem o isolamento dele", disse. "� a cr�nica da morte anunciada: Nelson Meurer morto e a mulher do Queiroz em pris�o domiciliar".

A defesa recorreu, mas a decis�o de Fachin foi referendada pela Segunda Turma do Supremo em maio. O relator manteve o entendimento, afirmando que apesar de ter 78 anos e ser portador de doen�as cr�nicas, os fatos n�o demonstraram a necessidade de concess�o de pris�o domiciliar em raz�o do novo coronav�rus.

Segundo Fachin, Meurer havia sido examinado por m�dico generalista e um especialista em cardiologia, que apontaram estado de sa�de est�vel.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram do relator e votaram, vencidos, pela pris�o domiciliar a Meurer. Gilmar Mendes pontuou que a presen�a de comorbidades graves poderiam elevar o risco de infarto, derrame cerebral e arritmia card�aca. Por isso, a presen�a de Meurer na pris�o poderia aumentar os riscos � sua vida em caso de contamina��o pelo covid-19.

Nascido em 23 de julho de 1942 em Bom Retiro (SC), Meurer era ligado ao setor agropecu�rio. Nos anos 1990, presidiu o sindicato dos produtores rurais de Francisco Beltr�o (PR), munic�pio que administrou de 1989 a 1993. Em 1995, ganhou elei��o para o primeiro de seis mandatos consecutivos na C�mara dos Deputados. Em 2018, j� condenado pelo Supremo, n�o se candidatou.

A prefeitura de Francisco Beltr�o emitiu nota de pesar pela morte de Meurer. "Al�m de reconhecer o seu trabalho em prol de Francisco Beltr�o, deseja for�a para a fam�lia. O prefeito Cleber Fontana decretou luto oficial no munic�pio", diz nota publicada na p�gina oficial da prefeitura.