Fux defende responsabilizar plataformas no combate �s fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu a responsabiliza��o das redes sociais no combate �s fake news, durante debate virtual realizado neste s�bado, 18, pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP).

"N�o � poss�vel que uma plataforma n�o possa ter, com tantos instrumentos tecnol�gicos, um meio de filtragem daquilo que vai causar um efeito sist�mico extremamente nocivo para o Pa�s", disse. Para o magistrado, o discurso de defesa do conte�do n�o pode exonerar as plataformas de realizar uma triagem not�cias falsas que possam ser nociva ao Pa�s. "Acho que � uma quest�o de soberania nacional", disse o ministro.

"Quer trabalhar nessa �rea t�o sens�vel? � preciso ter instrumentos capazes de filtrar elementos que atentem contra a soberania do Pa�s. � minha opini�o, diante dos fatos alarmantes que tivemos conhecimento", disse Fux.

O ministro do STF tamb�m falou sobre a responsabilidade da sociedade no compartilhamento das fake news. "Quando tiver uma not�cia de grande repercuss�o � preciso que haja uma checagem da popula��o antes de compartilhar. A popula��o compartilha sem checar e a melhor fonte de checagem � a imprensa oficial", disse.

Senadores aprovaram um projeto de lei sobre o tema no fim do m�s passado ap�s um "vai e vem" de vers�es e uma s�rie de pol�micas em torno da proposta. O texto recebeu 44 votos favor�veis e 32 contr�rios. A proposta est� agora na C�mara, onde deputados iniciaram debates para modificar o projeto.

O primeiro de dez encontros entre parlamentares e especialistas foi realizado nesta semana. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo � fechar um texto de consenso, "ainda melhor" do que o aprovado pelo Senado.

Neste m�s, o Facebook derrubou uma rede de 73 contas e perfis ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos, ao PSL e a aliados, por "comportamento inaut�ntico coordenado". Para o ministro do STF Gilmar Mendes, essa a��o do Facebook j� � uma rea��o � aten��o que o Congresso e o Judici�rio t�m dado ao tema. "Importante que o Congresso est� fazendo. J� h� rea��o da CPMI (comiss�o parlamentar de inqu�rito), como tamb�m nosso inqu�rito e depois a pr�pria legisla��o seja respons�vel por rea��es recentes como a de provedores como a do Facebook", disse Mendes durante o debate.

Projeto imperfeito

A C�mara deve fazer mudan�as significativas no texto aprovado pelo Senado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tamb�m participa do debate, admitiu que o texto dos senadores � "imperfeito.

"A lei que estamos tentando elaborar e, que saiu muito imperfeita do Senado, � de que forma vamos agora responsabilizar as plataformas", disse. "Liberdade e responsabilidade s�o dois lados da mesma moeda no Estado democr�tico", afirmou a senadora.

A senadora afirmou que a pandemia deu urg�ncia � vota��o do projeto. Ela citou as not�cias falsas que come�aram a invadir as redes sociais, referentes � covid-19. "Constru�mos um texto e aprovamos para darmos um primeiro passo", disse.

"No Brasil, al�m da pandemia sanit�ria, estamos vivendo a pandemia pol�tica que � principalmente alimentada pelo v�rus da fake news. E a vacina para isso � a constru��o de uma lei legal, constitucional e democr�tica que � a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na Internet", disse Tebet.