'Enorme desgaste do Judici�rio' faz CNJ assumir investiga��o sobre desembargador

Ap�s abrir apura��o de of�cio contra o desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira - magistrado que, ao ser multado por n�o utilizar m�scara ao caminhar pela praia em Santos, tentou dar uma "carteirada" e chamou um guarda municipal de "analfabeto" -, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, determinou que procedimento instaurado no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo sobre o mesmo caso seja encaminhados ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

O ministro entendeu que a medida evitaria a duplicidade de apura��es e poss�veis decis�es conflitantes. Humberto Martins destacou que a circula��o das imagens que registraram a conduta do desembargador geraram "um enorme desgaste � imagem do Poder Judici�rio" e, nessa linha, "seria um verdadeiro contrassenso admitir-se a possibilidade de que os �rg�os administrativos proferissem decis�es contradit�rias, ferindo o princ�pio da prote��o da confian�a e da isonomia". O corregedor deu cinco dias para que o TJ-SP envie os autos ao CNJ.

A decis�o foi proferida no fim da tarde deste domingo, 19, ap�s repercuss�o sobre a conduta de Siqueira e an�ncio do Tribunal de Justi�a paulista sobre a instaura��o de procedimento de apura��o sobre o caso, com requisi��o dos v�deos originais e oitiva dos guardas civis e do desembargador.

Em nota, a corte paulista afirmou ainda que "n�o compactua com atitudes de desrespeito �s leis, regramentos administrativos ou de ofensas �s pessoas". "Muito pelo contr�rio, notadamente em momento de grave combate � pandemia instalada, segue com rigor as orienta��es t�cnicas voltadas � preserva��o da sa�de de todos", afirmou o TJ-SP.

A conduta de Siqueira tamb�m chamou a aten��o de Humberto Martins que instaurou de of�cio um pedido de provid�ncias sobre o caso e j� intimou o desembargador a prestar informa��es. O corregedor entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman) e no C�digo de �tica da Magistratura.

Sem m�scara, desembargador humilhou guarda municipal

V�deos que circulam nas redes sociais mostram a abordagem do desembargador desde o in�cio, quando um guarda municipal pede que o mesmo coloque a m�scara. Em resposta, o magistrado diz que por h�bito n�o usa.

O guarda ent�o diz que por decreto, o desembargador teria sim que utilizar a m�scara. O texto foi editado pela prefeitura em abril e disp�e sobre o uso obrigat�rio de m�scaras faciais na cidade, sob pena de multa de R$ 100 em caso de descumprimento.

"Decreto n�o � lei", responde Siqueira. O desembargador se refere ainda a um outro epis�dio em que teria desrespeitado um outro integrante da Guarda Municipal de Santos e afirma: "Voc� quer que eu jogue na sua cara? Faz a� a multa".

O oficial diz ent�o que vai registrar a autua��o e em resposta o desembargador diz que vai ligar para o Secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio, S�rgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda n�o � policial e "n�o tem autoridade nenhuma".

Na suposta liga��o com Del Bel, ele se apresenta como desembargador Eduardo Siqueira e diz: "estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem m�scara. S� estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele est� aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles n�o conseguem entender".

Ap�s desligar o celular, Siqueira diz que vai fazer o procedimento e rasgar a multa. O oficial pede o nome do desembargador. "N�o sou obrigado a dar", afirma o magistrado. O GCM pede ent�o o documento do desembargador. "O senhor sabe ler? Ent�o leia bem com quem o senhor est� se metendo", responde Siqueira.

Em seguida, o desembargador rasga a multa e a atira no ch�o.

Procurado pela reportagem, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira n�o foi localizado. O espa�o est� aberto para manifesta��es do magistrado.