Ju�za anula passaporte diplom�tico emitido pelo governo a R. R. Soares

A ju�za federal Ana L�cia Petro Betto, da 6� Vara C�vel de S�o Paulo, anulou o passaporte diplom�tico emitido pelo Itamaraty ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e a mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. O casal � membro fundador da Igreja Internacional da Gra�a de Deus.

A a��o civil p�blica foi movida pelo advogado Ricardo Amin Nacle, que alegou � Justi�a desvio de finalidade na concess�o do passaporte. Por lei, o benef�cio pode ser estendido a terceiros escolhidos pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores desde que usado em miss�es de interesse do Pa�s.

Uma liminar no caso havia sido deferida em junho do ano passado, suspendendo a portaria que concedeu os passaportes a RR Soares. No entanto, a decis�o foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF-3), que atendeu um recurso da Uni�o e garantiu a manuten��o dos documentos.

No julgamento de m�rito, a Justi�a em primeira inst�ncia apontou que o Itamaraty 'n�o apresentou a necess�ria justificativa vinculada ao atendimento de interesses do Pa�s' quando expediu o documento ao pastor, fundamentando a decis�o apenas no fato de que ele e a mulher poderiam 'desempenhar de maneira eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior'.

"Saliente-se, ainda, ser o Brasil um Estado laico, que assegura o exerc�cio pleno de toda e qualquer cren�a religiosa, filos�fica ou pol�tica, de modo que a concess�o de passaporte diplom�tico a l�der religioso espec�fico, em detrimento dos representantes das demais religi�es, viola, de maneira frontal, o princ�pio constitucional da isonomia", afirmou a ju�za Ana L�cia Betto.

Nos autos, a Uni�o alegou que n�o cabe � Justi�a exercer controle de m�rito de atos administrativos do governo, visto que tal medida configuraria separa��o dos Poderes.

O passaporte diplom�tico foi concedido por Ernesto Ara�jo ao pastor em junho do ano passado. O mesmo benef�cio foi conferido em 2016, pelo ent�o governo Michel Temer (MDB), mas foi revogado pela Justi�a. � �poca, o Itamaraty afirmou que deu o documento por uma quest�o de isonomia, alegando que l�deres cat�licos receberam o passaporte.

Por lei, podem portar o documento o presidente e o vice-presidente, ex-presidentes, governadores, ministros de Estado, militares em miss�es da ONU, deputados e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, ju�zes brasileiros em tribunais no exterior e o procurador-geral da Rep�blica.

Apesar do nome, o passaporte � utilizado para facilitar a emiss�o de vistos de curta dura��o ou facilitar a entrada em outros pa�ses. O documento entrou na mira de representa��o do Minist�rio P�blico ap�s suspeitas de que o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, utilizou do benef�cio para entrar nos Estados Unidos mesmo quando j� havia deixado o cargo no MEC.

COM A PALAVRA, O PASTOR R.R. SOARES

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com o pastor R. R. Soares. O espa�o est� aberto a manifesta��es.