PF pede confisco do celular de Serra, mas juiz eleitoral nega

A Pol�cia Federal pediu � Justi�a que autorizasse buscas contra o senador Jos� Serra (PSDB-SP) para recolher o aparelho celular usado pelo parlamentar. A solicita��o, contudo, foi negada pelo juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, que apontou a dilig�ncia como medida 'extremamente gravosa' ap�s o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, barrar dilig�ncias no gabinete do tucano em Bras�lia.

A coleta do celular de Serra faria parte da Opera��o Paralelo 23, deflagrada nesta ter�a, 21, para apurar suposto esquema de caixa dois na campanha eleitoral do tucano em 2014. O ex-diretor da Qualicorp, Jos� Seripieri Junior, foi preso.

Segundo o juiz Marco Antonio Vargas, a dilig�ncia seria uma medida 'extremamente gravosa' por implicar na 'viola��o do domic�lio e da intimidade' de Serra. O juiz Marco Antonio Vargas tamb�m destacou a decis�o de Toffoli, que barrou a entrada da PF no Senado por considerar que as buscas poderiam atingir documentos ligados ao desempenho da atividade parlamentar do tucano e, com isso, protegidos por foro privilegiado.

Vargas apontou que, apesar de a decis�o do Supremo se limitar somente ao gabinete de Serra no Senado, 'mostra-se mais prudente' interpretar que o tucano poderia fazer uso do celular para tratar de assuntos relacionados ao seu cargo. Para evitar discrep�ncias com a Corte, o magistrado afirmou que � recomendado esperar uma resolu��o de m�rito na a��o apresentada pela Mesa Diretora ao STF. O caso est� sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

"N�o obstante a busca e apreens�o seja uma medida adequada para a apreens�o do celular do investigado, vislumbro que n�o resta presente a necessidade para o deferimento da medida, uma vez que h� meio menos invasivo para obten��o do elemento de prova, consistente na intima��o da defesa do representado para a entrega do aparelho, causando menor constrangimento ao investigado que aparentemente est� com problemas de sa�de", afirmou.

O juiz deu 24 horas para a defesa do tucano apresentar o aparelho caso entenda 'n�o haver qualquer tipo de inger�ncia ao desempenho de sua atividade como congressista'. Serra est� internado desde o final de junho em um spa em Sorocaba, no interior de S�o Paulo. Segundo sua assessoria, a Promotoria e a Pol�cia Federal t�m conhecimento da situa��o atual do tucano.

Lava Jato Eleitoral

O senador � alvo da Paralelo 23, fase eleitoral da Opera��o Lava Jato. Os investigadores miram suposto caixa dois de R$ 5 milh�es na campanha de Jos� Serra ao Senado Federal, em 2014, por meio de uma 'estrutura financeira e societ�ria' encabe�ada pelo empres�rio Jos� Seripieri Junior, da Qualicorp.

"Houve por parte do controlador desse conglomerado empresarial da �rea de Sa�de uma solicita��o para uma pessoa que era s�cia dele em uma empresa para que criasse toda essa estrutura que tinha por objetivo a transfer�ncia de recursos para o candidato investigado", afirmou o delegado Milton Fornazari J�nior, respons�vel pela Paralelo 23.

Segundo ele, os recursos foram repassados a um grupo que se encarregou da simula��o de neg�cios jur�dicos e contratos de compra e presta��o de servi�os para 'justificar os repasses' que teriam como destinat�rio final o tucano. De acordo com a PF, Serra teria recebido R$ 5 milh�es em tr�s parcelas - duas de R$ 1 milh�o e outra de R$ 3 milh�es.

"Foi criada assim uma estrutura financeira aut�noma e profissional ali para que os recursos fossem repassados de maneira dissimulada visando impedir que as autoridades estatais tivessem o conhecimento daquela fraude", explicou Fornazari.

COM A PALAVRA, JOS� SERRA

O senador Jos� Serra foi surpreendido esta manh� com nova e abusiva opera��o de busca e apreens�o em seus endere�os, dois dos quais j� haviam sido vasculhados h� menos de 20 dias pela Pol�cia Federal. A decis�o da Justi�a Eleitoral � baseada em fatos antigos e em investiga��o at� ent�o desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, ressalte-se, Jos� Serra jamais foi ouvido.

Jos� Serra lamenta a espetaculariza��o que tem permeado a��es deste tipo no pa�s, refor�a que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida p�blica e sempre pautou sua carreira pol�tica na lisura e austeridade em rela��o aos gastos p�blicos. Importante refor�ar que todas as contas de sua campanha, sempre a cargo do partido, foram aprovadas pela Justi�a Eleitoral.

Serra mant�m sua confian�a no Poder Judici�rio e espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma poss�vel, para evitar que prosperem acusa��es falsas que atinjam sua honra.

COM A PALAVRA, FL�VIA RAHAL, ADVOGADA DE SERRA

A reportagem fez contato com a criminalista Fl�via Rahal, que defende o senador Jos� Serra. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

COM A PALAVRA, O PSDB

O PSDB de S�o Paulo reitera sua confian�a no senador Jos� Serra, pautada nos mais de 40 anos de uma vida p�blica conduzida de forma proba e correta. Mantemos nossa confian�a no poder judici�rio e no esclarecimento dos fatos.

COM A PALAVRA, A QUALICORP

"A nova administra��o da Companhia informa que adotar� as medidas necess�rias para apura��o completa dos fatos narrados nas not�cias divulgadas nesta manh� na imprensa, bem como colaborar� com as autoridades p�blicas competentes".

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CELSO VILARDI, QUE DEFENDE O FUNDADOR DA QUALICORP

O advogado Celso Vilardi, que defende o empres�rio Jos� Seripieri, ir� se manifestar assim que tiver acesso aos autos.