Presidente do TJ-MG cassa liminar de juiz que chamou prefeito de BH de 'tirano'

O presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, cassou a liminar que determinava a reabertura de bares, padarias e restaurantes em Belo Horizonte. A decis�o havia sido proferida na segunda-feira, 20, pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que chamou o prefeito Alexandre Kalil de 'tirano' e disse que a m�dia 'imp�e medo e desespero' sobre o coronav�rus.

A ordem do desembargador suspende os efeitos da liminar concedida pelo magistrado � Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais, que tenta reabrir parte do com�rcio na capital pela Justi�a. Os estabelecimentos foram fechados por for�a de decreto assinado por Kalil ap�s BH registrar aumento de contamina��es por covid-19 e ocupa��o de 85% dos leitos de UTI.

Segundo Gilson Lemes, a liminar foi deferida na contram�o de entendimentos do pr�prio TJMG e do Supremo Tribunal Federal (STF), que esclareceu a compet�ncia dos munic�pios em adotarem medidas de restri��o em coordena��o com os Estados e a Uni�o. Em Minas, o governo estadual elaborou plano que recomendava a suspens�o de atividades de bares e restaurantes devido ao risco de cont�gio do novo coronav�rus.

"Diante, portanto, desse excepcional cen�rio de pandemia, com s�rios reflexos na vida das pessoas, n�o se afigura razo�vel consentir com a execu��o de uma decis�o que, ao alterar drasticamente e de modo abrupto as pol�ticas p�blicas que v�m sendo adotadas, em substitui��o ao administrador p�blico e � m�ngua de comprova��o de flagrante ilegitimidade na sua atua��o, possa vir a colocar em risco a ordem e a sa�de p�blicas estatais", afirmou o presidente do TJ mineiro.

'Tirano'

Ao determinar a reabertura de bares e restaurantes em BH, o juiz Wauner Machado chamou Kalil de 'tirano', ao dizer que o prefeito da capital estaria baixando normas por decreto sem consulta ao legislativo.

O magistrado tamb�m afirmou que a maioria da popula��o estaria 'cega pelo medo e o desespero, que diariamente lhe � imposta pela m�dia com as suas veicula��es'.

Belo Horizonte j� registrou 378 mortos por covid-19 desde o in�cio da epidemia no Brasil. Ao todo, a capital mineira contabiliza 14.089 casos confirmados da doen�a, segundo balan�o divulgado pela prefeitura na ter�a, 21.

Reportagem do Estad�o publicada no in�cio deste m�s com base em informa��es reunidas pela plataforma Brasil.io apontou que BH � uma das capitais que registraram aumento de infec��es ap�s adotares medidas de reabertura do com�rcio.

Kalil recuou da decis�o, e baixou decreto para fechar as portas dos estabelecimentos que n�o est�o listados como servi�os essenciais na capital mineira. A mudan�a ocorreu ap�s o n�mero de casos di�rios saltar de 30, com isolamento social, para 150 ap�s a reabertura em maio de shoppings populares, sal�es de beleza e atividades varejistas.