Deputados da Frente Parlamentar Evang�lica iniciaram uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o abuso de poder religioso.
O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados tamb�m apostam na mobiliza��o de fi�is para evitar o avan�o da medida, que retornar� ao
Deputados da frente evang�lica tiveram audi�ncias com Maia e Alcolumbre. Nos dois encontros, os evang�licos pediram apoio com o argumento de que a puni��o ao abuso de poder religioso pode colocar em risco a liberdade de culto. "� mais uma vez o TSE tentando usurpar compet�ncia (do Congresso) e inventar o que n�o existe", disse ao Estad�o o deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais atuantes da frente. "Temos, na legislatura, limites claros para ambientes p�blicos e inclusive para ambientes religiosos", afirmou.
O assunto tamb�m foi discutido em jantar que reuniu cerca de 30 parlamentares, anteontem, em um restaurante no centro de Bras�lia.
O TSE iniciou no fim de junho a discuss�o sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassa��o de pol�ticos. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder pol�tico e econ�mico pode resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda est� em fase inicial, mas j� provocou forte rea��o nas redes sociais e mobilizou aliados de Bolsonaro que veem uma "ca�a �s bruxas".
Tr�s ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que o desfecho da discuss�o � imprevis�vel. O principal ponto � o estabelecimento de um novo tipo de abuso que seja pun�vel eleitoralmente - um debate considerado "muito delicado" e "disputado" pelos magistrados. Para um ministro, que pediu para n�o ser identificado, trata-se de um tema novo, ainda sem jurisprud�ncia firmada.
Na avalia��o do deputado e l�der religioso Marco Feliciano (Republicanos-SP), a legislatura atual j� abarca regras para punir abuso de poder religioso durante as elei��es. "S�o claras e est�o em lei: n�o pode fazer campanha dentro das igrejas e tampouco usar do aparato da organiza��o religiosa em favor de um determinado candidato. O TSE n�o pode e n�o deve legislar, pois isso � compet�ncia do Congresso", disse ele.
Para o deputado, o que n�o pode haver � uso das organiza��es religiosas para subverter a igualdade entre os competidores nas elei��es. "Mas esperar que um evang�lico n�o possa votar em um pastor que defende seus valores � tornar o brasileiro que professa essa f� um cidad�o pela metade, um incapaz que deve ser tutelado pelo Estado."
Limites
O processo em an�lise no TSE gira em torno da vereadora de Luzi�nia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos). Pastora da Assembleia de Deus, ela � acusada de usar a posi��o na igreja para promover a sua candidatura, influenciando o voto de fi�is. Valdirene foi reeleita em 2016.
Relator do caso, Fachin votou contra a cassa��o da vereadora, por concluir que n�o foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o "abuso de poder religioso". No entanto, fez uma s�rie de observa��es em seu voto sobre a necessidade de Estado e religi�o serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda prop�s a inclus�o do abuso de poder de autoridade religiosa em a��es que podem, eventualmente, levar � cassa��o de mandato de pol�ticos - de vereadores a presidente da Rep�blica.
"A imposi��o de limites �s atividades eclesi�sticas representa uma medida necess�ria � prote��o da liberdade de voto e da pr�pria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascend�ncia incorporada pelos expoentes das igrejas em setores espec�ficos da comunidade", destacou Fachin no julgamento.
A bancada evang�lica agendou uma audi�ncia com Fachin no dia 5 de agosto. A inten��o dos parlamentares � tentar barrar o avan�o da proposta pelo di�logo e com o apoio dos chefes de Poderes, como Bolsonaro, Alcolumbre e Maia. E falam em eventual mobiliza��o popular para pressionar os sete ministros da Corte Eleitoral. "Se o TSE e os TREs (tribunais regionais eleitorais) cumprirem e fiscalizarem o que j� est� legislado sobre templos religiosos, j� � suficiente para coibir qualquer abuso", afirmou S�stenes.
Al�m da audi�ncia com Fachin, a bancada evang�lica pretende pedir uma reuni�o com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, assim que ele assumir o comando da Corte, em setembro.
Em outra investida, o presidente da Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure), Uziel Santana, vai elaborar uma manifesta��o escrita para convencer os ministros do TSE a n�o inclu�rem o abuso de poder religioso como motivo para cassar mandatos de pol�ticos.
"Criar, via Poder Judici�rio, uma tese que, no pr�prio nome, j� estigmatiza e cria um preconceito velado contra os religiosos, � um atentado ao princ�pio democr�tico que fundamenta nossa Constitui��o", afirmou.