Governadores tentam barrar processos de impeachment

Eleitos na onda de renova��o das elei��es de 2018 e com discurso contr�rio � pol�tica tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gest�es durante a crise do novo coronav�rus e por reclama��es de falta de di�logo com o Legislativo. Caso os deputados estaduais deem seguimento aos processos, o Brasil pode ter o primeiro caso de impeachment de um governador desde 1957.

Naquele ano, a Assembleia Legislativa de Alagoas afastou Muniz Falc�o, at� hoje o �nico chefe de Executivo estadual impedido de continuar no cargo por decis�o de parlamentares.

Para evitar o mesmo destino de Falc�o, Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Carlos Mois�s (PSL), de Santa Catarina, est�o tentando mudar a rela��o com os deputados estaduais, seja por meio da indica��o de nomes que agradam ao Legislativo para cuidar da articula��o pol�tica, seja pagando emendas prometidas aos parlamentares. Deputados ouvidos pelo Estad�o ainda n�o est�o certos se isso ser� suficiente.

"Nosso sistema de separa��o de poderes requer uma conversa��o constante entre Executivo e Legislativo", disse o cientista pol�tico Lu�s Felipe G. da Gra�a, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo ele, governadores que fizeram campanha se apresentando como a "nova pol�tica" menosprezaram a necessidade de montar uma base de apoio na Assembleia. "Com a crise do coronav�rus e as acusa��es de corrup��o que surgiram, essa falta de base de apoio se tornou perigosa para os governadores."

No Amazonas, a situa��o de Wilson Lima (PSC) parece mais tranquila, j� que nem a oposi��o acredita que ele ser� afastado do cargo. Apesar de ter sido alvo de opera��o da Pol�cia Federal, o governador cultiva base suficiente no parlamento para evitar o processo.

Para o advogado Silvio Salata, especialista em Direito Eleitoral, embora o impeachment siga uma regra jur�dica, seu julgamento � pol�tico. Da� a necessidade de articula��o. "A falta de experi�ncia do pol�tico no exerc�cio de mandato muitas vezes o leva a assumir determinadas posi��es que podem comprometer o desempenho", disse.

Na avalia��o do advogado Arthur Rollo, especializado em Direito P�blico e Eleitoral, o mais importante no processo de impeachment � o clima pol�tico, como manifesta��es de rua, e a press�o em cima dos deputados. "Trata-se de um processo pol�tico. O que interessa � ter maioria ou n�o. (O presidente Jair) Bolsonaro, por exemplo, se aproximou do Centr�o para garantir maioria no Congresso e evitar que pedidos prosperem."

Pandemia

O pedido de impeachment de Witzel cita as suspeitas de desvios na Sa�de, que j� levaram um ex-secret�rio, dois ex-subsecret�rios e outros envolvidos � cadeia. J� o pedido contra Lima alega fraude na compra de respiradores.

O caso de Carlos Mois�s, por�m, n�o tem liga��o com a pandemia. Assinado por um defensor p�blico, o documento tem como foco o aumento supostamente indevido dado a procuradores do Estado sem a aprova��o de projeto de lei na Assembleia Legislativa.

Witzel apresentar� defesa

Do grupo de governadores que surpreenderam nas urnas em 2018, Wilson Witzel (PSC) foi o primeiro a ter o processo de impeachment aberto, no dia 10 de junho. Suspeito de participar de desvios na Sa�de, o governador fluminense vive, para al�m dos esc�ndalos de contornos jur�dicos, uma crise pol�tica.

A rela��o com a Assembleia, que nunca foi das melhores, se transformou em puro distanciamento ap�s a deflagra��o da Opera��o Placebo, em maio. Hoje n�o h�, por exemplo, um deputado atuando como l�der do governo na Casa, desde que M�rcio Pacheco (PSC) entregou o cargo, ainda em maio. Mesmo o aliado Bruno Dauaire (PSC), que chegou a ocupar provisoriamente a fun��o de l�der do governo na Assembleia no in�cio deste m�s, voltou atr�s dois dias depois.

Um dos motivos do afastamento de Pacheco foi a exonera��o de Andr� Moura da Casa Civil - que retornou ao cargo na semana passada, numa tentativa do governador de se aproximar dos deputados. Ex-deputado federal, Moura j� foi l�der do governo de Michel Temer na C�mara dos Deputados e bra�o direito de Eduardo Cunha. Ou seja, caber� a um expoente da "velha pol�tica" tentar reverter o quadro desfavor�vel que Witzel enfrenta na Alerj.

Deputados ouvidos pelo Estad�o disseram que, apesar do retorno de Moura ser bem-vindo por sua experi�ncia pol�tica, nada muda por enquanto no andamento do impeachment. A avalia��o � a de que a maioria dos integrantes da comiss�o especial que analisa o caso vote a favor do afastamento do governador. Metade da comiss�o � formada por opositores. O restante s�o deputados que devem votar sob orienta��o do presidente da Casa, Andr� Ceciliano (PT) - que, atualmente, � favor�vel.

Witzel tem at� o fim desta semana para apresentar sua defesa � comiss�o. Depois, o parecer ali elaborado ser� levado ao plen�rio, onde estima-se que os defensores do governador n�o passam de dez. Bastam 36 dos 70 votos para o afastamento. Depois, forma-se um tribunal misto com parlamentares e desembargadores para analisar a cassa��o.

As acusa��es de corrup��o envolvendo contratos para o combate ao coronav�rus complicam a situa��o. Witzel � suspeito de estar envolvido nos desvios - que j� levaram o ex-secret�rio de Sa�de Edmar Santos e integrantes do segundo escal�o � cadeia - e chegou a ser alvo de mandado de busca e apreens�o. A investiga��o est� em andamento, e ele nega irregularidades.

No Amazonas, tend�ncia de arquivamento

Nem a oposi��o acredita na continuidade do atual processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Investigado por suposta fraude na compra de respiradores durante a pandemia, Lima j� foi alvo de mandado de busca e apreens�o e teve a pris�o solicitada pela Pol�cia Federal. O pedido n�o teve aval da Procuradoria-Geral da Rep�blica e foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

"Caminhamos para o arquivamento do processo", disse o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), que faz oposi��o a Lima na Assembleia. "Elementos jur�dicos n�s temos. O problema � que os deputados est�o ligados � estrutura do governo. A n�o cassa��o passou a ser uma sobreviv�ncia para eles."

Autores do pedido de impeachment, o presidente do Sindicato dos M�dicos do Amazonas, M�rio Vianna, e a m�dica Patr�cia Sicchar citam sucateamento da rede hospitalar estadual, aus�ncia de equipamentos e medicamentos, al�m de ind�cios de corrup��o. Segundo a investiga��o sobre compra de respiradores, Lima teria dado a palavra final sobre contratos.

O governador sofre press�o tamb�m pela situa��o causada pelo coronav�rus no Estado. De acordo com o governo, houve, at� anteontem, 3.199 mortes e 94.424 mil infectados.

Por outro lado, Lima construiu uma base na Assembleia Legislativa - parte dela faz parte da comiss�o que analisa o impeachment. Opositor, o presidente da Assembleia Legislativa, Josu� Neto (PRTB), � outro que n�o acredita no afastamento. Segundo ele, dez dos 17 integrantes da comiss�o especial de impeachment votam com o governo.

Presidente da comiss�o e aliada de Lima, a deputada Alessandra Camp�lo (MDB), afirmou que far� uma an�lise t�cnica, jur�dica e imparcial do processo. Por enquanto, ela disse que achou parte das acusa��es gen�rica. "Uma acusa��o gen�rica n�o pode condenar um governador. Uma parte das den�ncias � muito pol�tica. Outras partes t�m mais t�cnica jur�dica, e nessas vou me aprofundar."

A defesa do governador afirma que n�o h� comprova��o m�nima de autoria e materialidade. "As informa��es n�o servem como base jur�dica h�bil para um processo de impeachment", dizem os advogados. Para iniciar o processo seria necess�ria "den�ncia por crime de responsabilidade", o que n�o ocorreu, segundo a defesa. H� outros sete pedidos de impeachment de Lima aguardando an�lise da Assembleia, conforme Neto.

Falta de di�logo em SC

A falta de di�logo com parlamentares e a inexperi�ncia em cargos executivos s�o motivos apontados por deputados de Santa Catarina para darem seguimento ao pedido de impeachment do governador Carlos Mois�s (PSL). At� o antigo l�der do governo na Assembleia, Mauricio Eskudlark (PL), defendeu o afastamento do governador.

Autorizado na semana passada, o processo de impeachment acusa Mois�s de crime de responsabilidade por ter dado aumento a procuradores do Estado sem consultar os deputados. Segundo Eskudlark, a acusa��o � grave o suficiente para justificar o afastamento. "� um fato comprovado, com embasamento jur�dico e que tem tudo para caminhar." Eskudlark � autor de outro pedido de impeachment que trata da compra de respiradores superfaturados e n�o entregues ao Estado.

O fato gerou a abertura de uma CPI, relatada por Ivan Naatz (PL), para quem j� h� votos necess�rios para afastar o governador. "O pagamento sem a autoriza��o do Legislativo, com preju�zo j� consolidado, junto ao isolamento (do governo) criou a receita ideal para um afastamento", afirmou.

Para que o processo avance, � preciso que 27 dos 40 deputados (o equivalente a 2/3) concordem com o relat�rio da comiss�o especial de impeachment.

Atual l�der do governo, a deputada estadual Paulinha (PDT) reconheceu que o Executivo tem fragilidades e � alvo de queixas por falta de di�logo. Apesar de n�o saber quantos deputados votam declaradamente com o governo, ela acredita que o n�mero � suficiente para barrar o processo. "S�o necess�rios 14 parlamentares (para barrar o impedimento). � pouco que o governador precisa. Muitos t�m empatia por ele."

A rela��o com a Assembleia ainda pode ser corrigida, segundo a parlamentar. Na tentativa de melhorar a rela��o com o Legislativo, o governo autorizou o repasse de mais de R$ 491 milh�es em emendas parlamentares, incluindo o valor que n�o havia sido pago em 2019. "� um sinal muito expressivo do governo. Uma forma de mostrar respeito aos deputados", disse Paulinha. Naatz discordou: "N�o existe relacionamento com a Assembleia. O governo n�o tem um chefe da Casa Civil, n�o mandou um �nico projeto de lei de impacto".

A assessoria de imprensa de Mois�s afirmou, anteontem, que n�o iria se manifestar, pois n�o havia sido notificada oficialmente sobre o processo. Sobre o espa�o vago na Casa Civil, disse que o subchefe da pasta acumula a fun��o, e o cargo nunca ficou vazio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.