Sindicatos acusam Bolsonaro de genoc�dio em tribunal internacional de Haia

Dezenas de sindicatos de profissionais da sa�de protocolaram neste domingo, 26, uma den�ncia coletiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por genoc�dio. No documento, a coaliz�o sindical, representando mais de um milh�o de trabalhadores, alega que a omiss�o diante da crise do novo coronav�rus caracteriza um crime contra a humanidade.

"A materialidade dos crimes cometidos est� devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as a��es e omiss�es do senhor presidente da Rep�blica afetam, de forma grave, a sa�de f�sica e mental da popula��o, colocando-a em situa��o de risco a um v�rus de alta letalidade e com capacidade de dissemina��o incontrolada com risco de morte ou sequelas irrevers�veis", diz trecho do documento. "Esse comportamento irrespons�vel e afrontoso �s orienta��es das autoridades internacionais de sa�de, com a exposi��o de milh�es de pessoas � crime contra a humanidade."

Feita pela Rede Sindical Brasileira UNISa�de, a den�ncia � assinada tamb�m por entidades como a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), al�m de duas entidades internacionais, a Internacional dos Servi�os P�blicos e a UNI Global Union.

O presidente j� foi acusado outras tr�s vezes no tribunal desde o in�cio de seu mandato. Uma vez apresentadas, as den�ncias s�o apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdi��o da Corte e se est�o lastreadas em fatos que justifiquem a abertura de uma investiga��o.

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos apresentou em novembro do ano passado acusa��o por "incita��o a genoc�dio ind�gena". A a��o apresentada neste domingo tamb�m classifica como genoc�dio "as a��es e omiss�es do poder p�blico no combate � doen�a nessas comunidades".

J� a Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano, e o PDT, em outra den�ncia, tamb�m acusaram de crime contra a humanidade ao incentivar a��es que aumentam o risco de prolifera��o do novo coronav�rus.

Marcio Monzane, secret�rio regional da UNI America, diz que a nova a��o se justifica porque "o presidente mandou um ex�rcito, os profissionais da sa�de, para a guerra sem as ferramentas necess�rias". A UNI Am�ricas � um bra�o regional da UNI Global Union, federa��o internacional sindical com representa��o no setor de servi�os em 150 pa�ses. � a primeira vez que a entidade denuncia um chefe de Estado no Tribunal Penal Internacional.

Segundo a UniSa�de, h� quatro meses sindicatos brasileiros exigem uma resposta mais contundente, como o fornecimento de equipamentos de prote��o, testes e insumos para os profissionais. Feitas por diferentes canais ao Planalto, n�o houve resposta, diz a entidade. Desde abril, profissionais da sa�de fazem protestos pelo Brasil por melhores condi��es de tratamento.

"Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional � uma medida dr�stica, mas os brasileiros est�o enfrentando uma situa��o extremamente dif�cil e perigosa criada pelas decis�es deliberadas de Bolsonaro", complementou Marcio Monzane.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a covid-19 pode ser considerada doen�a ocupacional. Segundo o Minist�rio da Sa�de, j� s�o mais de 96 mil enfermeiros e t�cnicos de enfermagem com a doen�a. O n�mero de �bitos entre esses profissionais chega a quase 300, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.

Outro lado

Procurada, a Advocacia-Geral da Uni�o disse que ir� se manifestar ap�s intima��o.