Toffoli dissolve comiss�o que avalia impeachment de Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu um pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e dissolveu a comiss�o especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment contra o ex-juiz.

"Ante a imin�ncia do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida liminar para sustar os efeitos dos atos impugnados, desconstituindo-se assim a comiss�o especial formada para que seja constitua outra comiss�o, observando-se a proporcionalidade de representa��o dos partidos pol�ticos e blocos parlamentares, bem como a vota��o plen�ria dos nomes apresentados pelos respectivos l�deres, ainda que o escrut�nio seja feito de modo simb�lico", determinou Toffoli.

A decis�o de Toffoli joga o processo pelo afastamento de Witzel de volta � estaca zero na semana em que o governador deveria apresentar sua defesa.

A decis�o atende reclama��o apresentada pela defesa do governador na �ltima quarta, 22, que questionou o rito utilizado pela Assembleia Legislativa do Rio para conduzir o processo. Segundo Witzel, a Casa descumpriu jurisprud�ncias da Corte ao criar uma comiss�o especial sem vota��o e sem proporcionalidade de partidos.

O presidente da Assembleia, Andr� Ceciliano (PT-RJ) acatou as den�ncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das opera��es que miram desvios da sa�de no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos l�deres partid�rios que indicassem nomes para a comiss�o, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

"A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no entanto, inovou na mat�ria e criou rito at� ent�o inexiste, al�m de flagrantemente destoante daquele previsto na Lei n� 1.079, pois dispensou a vota��o, ainda que simb�lica, dos membros da Comiss�o Especial, contentando-se com a mera indica��o partid�ria, al�m de ter criando um colegiado completamente descolado das reais for�as pol�ticas que comp�em o Parlamento Estadual, com total quebra de qualquer m�nima regra de proporcionalidade, j� que cada agremia��o foi contemplada com uma vaga, independentemente do tamanho de sua bancada", afirmou a defesa do governador.

Witzel tentou barrar o andamento do processo no Tribunal de Justi�a do Rio, mas o pedido foi negado na �ltima quinta, 16, pelo desembargador Elton Leme. O magistrado disse que a Alerj cumpriu as exig�ncias legais de participa��o de todos os partidos na comiss�o e que existe uma �impossibilidade t�cnica� de garantir a proporcionalidade exigida pela defesa do governador.

Quando Elton Leme rejeitou o pedido, a defesa cogitou mais de uma possibilidade de recurso. A escolha de entrar com uma reclama��o ao Supremo, antes de passar por outras inst�ncias, se deu por entender que a decis�o do magistrado foi contr�ria ao entendimento do Supremo estabelecido durante o processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Placebo

Eleito na onda bolsonarista de combate � corrup��o, Witzel foi alvo da Opera��o Placebo, que mirou supostos desvios de recursos p�blicos destinados ao atendimento do estado de emerg�ncia do novo coronav�rus no Rio.

O Pal�cio Laranjeiras, resid�ncia oficial do governador, o Pal�cio Guanabara, sede do Executivo estadual, e o escrit�rio da primeira-dama Helena Witzel foram vasculhados pela Pol�cia Federal no final de maio. O inqu�rito, sigilo, tramita sob relatoria do ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a.

A Alerj solicitou � Corte c�pias do inqu�rito para turbinar o processo de impeachment contra Witzel, mas o pedido foi negado por Benedito Gon�alves.

Witzel nega as acusa��es de ter tido participa��o no esquema de desvios da sa�de no Rio. "Fui eleito tendo como pilar o combate � corrup��o e n�o abandonei em nenhum momento essa bandeira. E � isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados", disse, ap�s a abertura do processo de impeachment.