Bras�lia – A Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), vinculada ao governo federal, disponibilizou a rela��o de im�veis que ser�o leiloados por meio de concorr�ncia p�blica pela internet. Ser�o negociados agora 109 dos 907 que o governo federal pretende ir colocando � venda, entre eles, o edif�cio A noite, no Rio de Janeiro. Tombado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), o pr�dio, de mais de 90 anos, � avaliado em R$ 90 milh�es.
As vendas ser�o poss�veis por causa da aprova��o da medida provis�ria, que gerou a Lei 14.011 e simplifica as regras de aliena��o de im�veis da Uni�o. Entre janeiro e julho deste ano, foram vendidos seis im�veis, com receita total de R$ 198 milh�es. Segundo a nova legisla��o, o valor dos im�veis poder� ser reduzido em at� 25% da avalia��o inicial de oferta se houver necessidade do segundo leil�o.
De acordo com o secret�rio de Coordena��o e Governan�a do Patrim�nio da Uni�o, Fernando Bispo, a expectativa de arrecada��o com os 907 im�veis � de R$ 1,7 bilh�o. S�o pr�dios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos. A maior parte dos 109 im�veis est� localizada em Mato Grosso do Sul, com 44, em seguida S�o Paulo (32) e Distrito Federal (20). “Muitos desses im�veis federais s�o alvo de invas�es, depreda��es e alguns ainda t�m risco iminente de colapso, colocando em risco a vida de pessoas. Esses bens, quando adquiridos por particulares, trazem uma excelente oportunidade de desenvolvimento das economias dos munic�pios”, escreveu Bispo em nota.
Era do r�dio
A hist�ria do edif�cio Joseph Gire, mais conhecido como A Noite, se mistura com a do pr�prio Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o arranha-c�u foi levantado numa das extremidades da Avenida Rio Branco, na �poca chamada de Avenida Central, na altura da Pra�a Mau�, pr�ximo ao Porto do Rio. A constru��o, iniciada em 1927, foi um projeto do arquiteto franc�s Joseph Gire, tamb�m respons�vel pelo Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elis�rio Bahiana.
Durante a obra, foi utilizada a nova tecnologia de concreto armado, dando grande impulso � engenharia praticada no Brasil daquele per�odo. O edif�cio tem 22 andares e 102 metros. At� os anos 1930, foi considerado o pr�dio mais alto da Am�rica Latina e o primeiro “mirante” do Rio de Janeiro. Marcado como sede do jornal A Noite, o edif�cio acabou ficando conhecido pelo nome do notici�rio.
O pr�dio abrigou tamb�m a pioneira R�dio Nacional desde a sua cria��o, em 1936. Durante a Era do R�dio, nos anos 1940 e 1950, a Nacional transmitia para todo o pa�s not�cias, m�sicas e novelas. Celebridades da �poca, como Dolores Duran, Cauby Peixoto, Emilinha Borba e Marlene Alves, atra�am multid�es para os shows de audit�rio.
Os demais andares do pr�dio eram ocupados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e tamb�m j� abrigou consulados. A Empresa Brasil de Comunica��o (EBC) ocupava quatro dos 22 andares e foi o �ltimo �rg�o p�blico a deixar as instala��es, em 2012. Para o Minist�rio da Economia, o pr�dio, que tem vista panor�mica da Ba�a de Guanabara, apresenta potencial para diversas utiliza��es, como um grande hotel ou at� a adapta��o para uso residencial. A fachada e a escadaria em caracol dever�o ser preservadas em raz�o de seu tombamento.
Em 7 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelo Twitter a venda do pr�dio. “Edif�cio A Noite ser� leiloado, em evento virtual que ocorrer� em agosto ou setembro. Localizado no RJ, � avaliado em cerca de R$ 90 milh�es. Mais uma rodada das in�meras a��es de enxugamento dos gastos p�blicos e desperd�cio de dinheiro do pagador de impostos", escreveu Bolsonaro na postagem.
“Com a recente aprova��o da Lei 14.011, de 10 de junho de 2020, que facilita a venda de ativos da Uni�o, o primeiro grande leil�o de im�veis do pa�s est� livre de dificuldades burocr�ticas”, informou o Minist�rio da Economia.
Os interessados em participar dos leil�es devem se cadastrar no site do Minist�rio da Economia (imoveis.economia.gov.br). A ideia � que as concorr�ncias sejam feitas �s ter�as e quintas-feiras a partir de setembro. Na p�gina, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localiza��o, por estado ou munic�pio. H� ainda a avalia��o, identifica��o do respectivo edital e mapa com localiza��o.
Quem quiser participar do leil�o precisa criar login com nome e senha. Depois, apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao pre�o de avalia��o do im�vel. A partir de ent�o, o interessado se torna um licitante e passa a receber informa��es de como proceder durante concorr�ncia virtual. Para ser habilitado, dever� ser feita cau��o correspondente a 5% do valor de avalia��o da propriedade.
No caso de pessoa jur�dica, ser�o desclassificadas as propostas que n�o tenham Certid�o Negativa de D�bitos Relativos aos Tributos Federais e � D�vida Ativa da Uni�o; estejam com CNPJ inaptos, suspensos, nulos ou baixados; e possuam san��o que impe�a a participa��o em licita��es ou a contrata��o com o poder p�blico.