Dias Toffoli diz que inqu�rito das fake news mira 'm�quina de desinforma��o'

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o inqu�rito das fake news n�o investiga cr�ticas � Corte mas sim uma 'maquina de desinforma��o' que usa rob�s e perfis falsos para desacreditar institui��es democr�ticas. Toffoli diz que o combate a desinforma��o � um dos maiores desafios globais do nosso tempo, exigindo a��es em diferentes n�veis.

"N�o podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fen�meno inevit�vel. N�o podemos aceitar isso como algo imposs�vel de combater. Temos que ter instrumentos, regula��o, responsabilidade do mercado a respeito desses temas", disse.

As declara��es do presidente do Supremo se deram em semin�rio virtual organizado pelo site Poder360 sobre liberdade de express�o. No debate o ministro citou diferentes decis�es do STF que garantiram a liberdade de ideias e destacou que a liberdade de express�o deve estar a servi�o da informa��o.

"� necess�rio aprofundar o debate sobre arcabou�o normativo - o que compete ao Congresso, ouvindo toda a sociedade -, primar pela dissemina��o de informa��es fidedignas, estimular o uso �tico e transparente das novas tecnologias, conscientizar a popula��o", disse o presidente do STF sobre o combate �s fake news.

Al�m disso, o ministro destaca que � necess�rio investigar pr�ticas criminosas. "Usando aquela velha frase usada em Bras�lia - jabuti n�o sobre em �rvore, ou foi enchente ou foi m�o de gente. Se existe noticia falsa � porque isso interessa a algu�m", afirmou Toffoli.

O presidente do Supremo tamb�m apontou que � necess�rio ter aten��o e fiscalizar a dissemina��o de desinforma��o. Segundo ele, em tal desafio a Corte 'segue cada vez mais vigilante e consciente de sua miss�o como guarda da Constitui��o e guarda das conquistas democr�ticas, dentre elas a liberdade de express�o e o direito a informa��o'.

Contas suspensas

Ap�s um coment�rio do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, o presidente do STF chegou a fazer refer�ncia a uma das mais recentes decis�es do ministro Alexandre de Moraes no �mbito do inqu�rito das fake news, a de suspender contas de investigados. Determinada em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em opera��o da Pol�cia Federal, a medida foi justificada pela necessidade de 'interromper discursos criminosos de �dio'.

Na �ltima sexta, 24, as contas e p�ginas, no Twitter e Facebook, do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empres�rios Luciano Hang e Ot�vio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, do blogueiro Allan dos Santos e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro foram tiradas do ar no Brasil.

Pierpaolo afirmou que considera a decis�o de suspender as contas de investigados, leg�tima, sendo que a medida est� dentro das cautelares poss�veis. "Se � poss�vel proibir algu�m que ir at� algum lugar, tamb�m poss�vel proibir eles de usarem alguns instrumentos", indicou o advogado.

Logo depois Toffoli disse que julgadores passam por momentos 'dram�ticos', fazendo pondera��es, e prop�s uma reflex�o apontando que o fato de haver o direito fundamental de ir e vir n�o impede que uma pessoa que cometa crimes seja presa provisoriamente sem haver culpa formada contra ela ou den�ncia. O ministro lembrou ainda que h� mais de 200 mil presos provisoriamente hoje no Brasil, sem senten�a de 1� grau.

Em seguida afirmou: "Uma rede social que difunde manifesta��es de maneira oculta, sem saber quem � o autor (anonimato), ou atrav�s de mecanismos chamados de rob�s de retransmiss�o, e que difundem ataques as institui��es a democracia, prop�em volta de AI-5 e fechamento do STF, n�o se pode ter a suspens�o em nome da liberdade de express�o, do ve�culo pelo qual eles fazem essa transmiss�o?"

O ministro seguiu: "Se isso estivesse acontecendo em plataformas tradicionais, os acionistas seriam responsabilizados. Essa � uma outra discuss�o que se coloca ao lado das redes sociais. E isso vai chegar o Judici�rio, por isso que estou sendo comedido aqui".