Alerj tenta evitar paralisia no STF de recurso de Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio quer evitar que o processo de impeachment do governador Wilson Witzel fique paralisado no Supremo Tribunal Federal.

Para isso, decidiu mudar a estrat�gia jur�dica no recurso que far� em resposta � decis�o do ministro Dias Toffoli. Plantonista do Judici�rio, o presidente da Corte mandou, em concord�ncia com os advogados do mandat�rio, desfazer a comiss�o especial que analisa o impeachment.

Anteontem, foi anunciado que a Casa apresentaria embargos ao relator do pedido no Supremo, ministro Luiz Fux, que volta do recesso do Judici�rio no in�cio de agosto. Esse modelo, contudo, daria margem para que o magistrado demorasse a analisar o recurso ou levasse o caso para o plen�rio numa data futura. Partiriam da Corte as diretrizes para o andamento do processo. Enquanto isso, Witzel ganharia tempo.

Na nova estrat�gia, definida na manh� de ontem, a Assembleia optou por apresentar a Fux um pedido de reconsidera��o da decis�o de Toffoli. Na pr�tica, portanto, o objetivo da Assembleia � que o ministro diga apenas "sim" ou "n�o" para seus argumentos, sem se debru�ar sobre os caminhos que ela deveria seguir. O texto ser� enviado a Bras�lia no s�bado.

Paralelamente, a Casa tamb�m trabalha no aspecto pol�tico do processo. J� que os argumentos do governador focam em certas etapas do rito do impeachment, como a suposta irregularidade na forma��o da comiss�o especial, a Assembleia estuda uma forma de compor um novo colegiado sem brechas que possam ser questionadas.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.