Policiais antifascistas comparam dossi� do governo a pr�ticas da ditadura

O Movimento Policiais Antifascismo divulgou nota nesta semana ap�s revela��o de um dossi� elaborado pela Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como 'antifascistas'. O grupo acusou o governo Bolsonaro de promover a��es similares �s utilizadas para persegui��o pol�tica na ditadura militar e cobrou investiga��o e responsabiliza��o dos envolvidos na cria��o do documento.

O dossi� foi revelado em reportagem do jornalista Rubens Valente, do UOL. A lista de investigados, cuja exist�ncia foi confirmada pelo Estad�o, consta servidores da �rea da seguran�a, como policiais, e da doc�ncia de todas as regi�es do Pa�s.

Criada pelo ex-ministro S�rgio Moro para integrar opera��es policiais contra o crime organizado e redes de pedofilia, a Seopi mudou de atribui��es ap�s Andr� Mendon�a assumir o Minist�rio da Justi�a. O ministro solicitou investiga��o completa sobre movimentos que poderiam colocar em risco a 'estabilidade pol�tica' do governo.

"Enquanto trabalhadores que compreendem que a liberdade de pensamento e de associa��o n�o s�o crimes, enxergamos como inadmiss�vel o fato de ainda existirem, no seio do Estado democr�tico de Direito, estruturas governamentais que se prestam a reeditar a��es similares �s dos n�o memor�veis DOPS (Departamentos de Ordem Pol�tica e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Opera��es de Informa��o do Centro de Opera��es de Defesa Interna), se afigurando enquanto instrumentos de persegui��o pol�tica a opositores, financiados com recursos do povo brasileiro", afirmou o Movimento Policiais Antifascismo.

O grupo afirmou que o Minist�rio da Justi�a viola princ�pios de legalidade e da imparcialidade ao elaborar o dossi� e tenta construir uma vers�o de que, supostamente, estaria 'combatendo inimigos internos'. "Pr�tica id�ntica � da ditadura militar", afirmou.

"Pediremos tamb�m apura��o, responsabiliza��o e repara��o da verdade em todas as inst�ncias poss�veis. N�o nos calar�o, como n�o calaram tantos outros agentes de seguran�a p�blica que lutaram pela Aboli��o da escravatura, pela Rep�blica ou que se esfor�aram na defesa da legalidade democr�tica e contra o autoritarismo de golpes de outrora!", afirmam os policiais.

A nota foi divulgada na ter�a, 28. No mesmo dia, o procurador regional dos Direitos do Cidad�o Enrico Rodrigues de Freitas oficiou a Seopi para que, em at� dez dias, preste informa��es sobre a a��o do �rg�o de investigar e produzir relat�rios sigilosos a respeito de opositores pol�ticos do presidente Jair Bolsonaro.

No of�cio enviado ao �rg�o, o procurador pede informa��es sobre o monitoramento dos opositores do Bolsonaro: sua base legal; o objeto do relat�rio de intelig�ncia e motiva��o de sua instaura��o; fato originador do relat�rio de intelig�ncia; informa��o sobre a sua difus�o; indica��o de �rg�os; autoridades e pessoas que tiveram acesso ao relat�rio de intelig�ncia; e decreta��o de sigilo do referido relat�rio.

No �ltimo fim de semana, a Rede Solidariedade apresentou a��o no Supremo Tribunal Federal para pedir abertura de inqu�rito para investigar a elabora��o do dossi�. A legenda afirma que a a��o do Minist�rio da Justi�a se trata de persegui��o pol�tica.

Em nota, o Minist�rio da Justi�a informou ao Estad�o que a atividade de Intelig�ncia de Seguran�a P�blica � realizada por meio do exerc�cio 'permanente e sistem�tico de a��es especializadas'. Segundo a assessoria do minist�rio, o objetivo das a��es � 'identificar, avaliar e acompanhar amea�as potenciais ou reais'.

"O objetivo � subsidiar decis�es que visem a a��es de preven��o, neutraliza��o e repress�o de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem p�blica, a incolumidade das pessoas e o patrim�nio", diz, em nota, o Minist�rio da Justi�a.

LEIA A �NTEGRA DA NOTA DO MOVIMENTO POLICIAIS ANTIFASCISMO

Nota do Movimento Policiais Antifascismo Contra o Terrorismo de Estado

O fascismo � o �dio organizado em um regime autorit�rio, belicoso, narcisista e discriminat�rio. J� se apresentou com diferentes roupagens no s�culo XX, sob Mussolini, Salazar, Hitler, Franco ou Pl�nio Salgado. Hoje, usurpou o verde-amarelo desfilando em uma sociedade que conserva as marcas e assimetrias de um passado colonial, escravista e violento.

O Movimento Policiais Antifascismo � um coletivo de agentes de seguran�a p�blica constru�do a partir de 2016, que se soma � luta pelo aprofundamento das garantias constitucionais e dos direitos humanos, pela prote��o � Democracia e ao Estado de Direito, pelo combate �s hist�ricas opress�es e pelo reconhecimento do policial enquanto trabalhador. Entre as principais ideias do Movimento Policiais Antifascismo est� a de que a pol�tica de seguran�a p�blica n�o pode ser tratada como se fosse pol�tica de guerra. Esse tipo de concep��o belicista � o pretexto que justifica os abusos contra a popula��o mais pobre do pa�s e a manuten��o de pol�ticas genocidas contra o povo negro, ao mesmo tempo em que transforma policiais em "guerreiros", privando-os de sua caracter�stica fundamental de trabalhadores e de sujeitos de direitos. Acreditamos que apenas policiais plenos de seus direitos conseguir�o reconhecer e proteger os direitos dos cidad�os, quando poder�o protagonizar a luta pela reestrutura��o do sistema de seguran�a p�blica e mudan�as no modelo de pol�cia brasileiro.

Ap�s quatro anos de exist�ncia, com diversas atividades p�blicas organizadas em todo o territ�rio nacional, fomos surpreendidos com a not�cia, veiculada por canais de comunica��o no �ltimo dia 24 de julho de 2020, de que uma a��o sigilosa do governo federal estaria sendo urdida por uma unidade do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica - a Secretaria de Opera��es Integradas (SEOPI). Tal medida seria uma repres�lia a um manifesto divulgado por este movimento no in�cio de junho, intitulado "Policiais Antifascismo em Defesa da Democracia Popular", assinado por 579 integrantes e apoiadores. Este �rg�o federal teria produzido um dossi� com nomes, fotografias e endere�os daqueles que subscreveram o documento, os quais estariam sendo monitorados.

Ainda, segundo as mat�rias jornal�sticas, neste mesmo dossi�, a SEOPI tentaria interligar as a��es do movimento ao terrorismo, na medida que inclui no processo um certo "Manual de terrorismo BR". Para n�s, n�o � demais lembrar que a constru��o de um Estado Policial que persegue servidores p�blicos, trabalhadores e intelectuais sempre configurou, ao longo da hist�ria, um modelo pol�tico voltado para o terrorismo de Estado.

Nesta esteira, a divulga��o da exist�ncia do dossi� resultou em rep�dio contra o dossi� e manifesta��es de solidariedade ao Movimento Policiais Antifascismo por parte de diversos segmentos da sociedade, mobilizando defensores e defensoras de direitos humanos, partidos pol�ticos, comunidades religiosas, sindicatos, movimentos sociais, personalidades p�blicas, parlamentares que comp�em o espectro pr�-democracia e antifascismo no Brasil, aos quais agradecemos fraternalmente. Ao FBSP (F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica), Anistia Internacional, a ABI (Associa��o Brasileira de Imprensa). �rg�os da altura do Conselho Federal da OAB, Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos foram alertados e se manifestaram preocupados com a ilegalidade da vigil�ncia perpetrada pelo governo.

Acerca do caso, em nota p�blica, contrapondo mat�ria veiculada pelo jornal Estad�o, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica se manifestou informando que tem se pronunciado no sentido de que os servidores da seguran�a devem se pautar pelos princ�pios da legalidade e da imparcialidade.

Na perspectiva do Movimento Policiais Antifascismo, esses s�o justamente os dois princ�pios agredidos com a deplor�vel medida persecut�ria secreta desta pasta, caso venha a se confirmar. De mais a mais, a nota oficial tenta construir uma vers�o p�blica de que, supostamente, tal �rg�o atuaria combatendo inimigos internos que colocam em risco a seguran�a nacional, pr�tica id�ntica � da ditadura militar.

Enquanto trabalhadores que compreendem que liberdade de pensamento e de associa��o n�o s�o crimes, enxergamos como inadmiss�vel o fato de ainda existirem, no seio do Estado democr�tico de direito, estruturas governamentais que se prestam a reeditar a��es similares �s dos n�o memor�veis DOPS (Departamento de Ordem Pol�tica e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Opera��es de Informa��o do Centro de Opera��es de Defesa Interna), se afigurando enquanto instrumentos de persegui��o pol�tica a opositores, financiados com recursos do povo brasileiro.

Neste sentido, compreendendo que a sa�de da democracia � alimentada pelo pluralismo de ideias e que o fascismo � justamente a oposi��o violenta �queles que pensam diferente, reafirmamos que exigir respeito � liberdade de pensamento, de cren�a e de associa��o, reivindicar melhorias nas carreiras policiais e condi��es dignas de trabalho para os trabalhadores do Brasil e uma nova arquitetura das pol�cias n�o s�o crimes. Deste modo, N�S, membros do Movimento Policiais Antifascismo, n�o recuaremos um s� milimetro. E conclamamos os trabalhadores e as trabalhadoras, e as entidades democr�ticas do pa�s , a repudiar qualquer forma de persegui��o pol�tico-ideol�gica!

Lembramos que esta constrangedora medida do governo federal n�o � apenas contra nosso Movimento, mas contra todos que amam as liberdades e que laboram pela democracia. Aqueles que querem calar os dissidentes pol�ticos s�o os mesmos que silenciam as vozes da classe trabalhadora, das mulheres, dos LGBTQI+, dos ind�genas, dos negros e negras e de todos que experimentam a mis�ria, a fome e a injusti�a social. Somente unidos poderemos resistir aos ataques autorit�rios de subvers�o dos �rg�os de seguran�a p�blica para fins de terrorismo. Estes sim, verdadeira amea�a � Democracia.

Reafirmamos que seguiremos em busca da quebra do sigilo ilegalmente aposto sobre o malfadado dossi�, para que venham � luz os desmandos desse governo. Pediremos tamb�m apura��o, responsabiliza��o e repara��o da verdade em todas as inst�ncias poss�veis. N�o nos calar�o, como n�o calaram tantos outros agentes de seguran�a p�blica que lutaram pela Aboli��o da escravatura, pela Rep�blica ou que se esfor�aram na defesa da legalidade democr�tica e contra o autoritarismo de golpes de outrora!