Por meio da Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), o Minist�rio da Justi�a colocou em pr�tica um plano de monitoramento de 579 servidores da �rea de seguran�a p�blica que se declaram opositores do governo.
Os alvos fazem parte de movimentos autodenominados antifascistas, formado por policiais militares e civis. Agentes federais tamb�m integram o grupo, que est� na mira das dilig�ncias deflagradas sem inqu�rito ou pedidos do Judici�rio. Em nota, o Minist�rio da Justi�a afirma que a pr�tica n�o se tratou de investiga��o, mas, sim, de atividade de intelig�ncia.
Os alvos fazem parte de movimentos autodenominados antifascistas, formado por policiais militares e civis. Agentes federais tamb�m integram o grupo, que est� na mira das dilig�ncias deflagradas sem inqu�rito ou pedidos do Judici�rio. Em nota, o Minist�rio da Justi�a afirma que a pr�tica n�o se tratou de investiga��o, mas, sim, de atividade de intelig�ncia.
Ap�s o caso vir � tona, o Minist�rio P�blico Federal pediu explica��es do governo sobre o ato, que relembra pr�ticas usadas pelo regime militar. Entre as pessoas monitoradas est�o tr�s professores universit�rios. O Executivo tem 10 dias para atender � determina��o, feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidad�o do Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas.
A atividade suspeita em uma das pastas da Esplanada foi revelada pelo UOL e, de acordo com o portal, foi produzido um dossi� com posicionamentos e endere�os nas redes sociais de servidores estaduais e federais.
A atividade suspeita em uma das pastas da Esplanada foi revelada pelo UOL e, de acordo com o portal, foi produzido um dossi� com posicionamentos e endere�os nas redes sociais de servidores estaduais e federais.
Apesar de alegar tratar-se de um trabalho t�cnico, o Minist�rio da Justi�a teria repassado as informa��es a �rg�os pol�ticos, e n�o s� de seguran�a, o que abre espa�o para que servidores sofram retalia��es ou puni��es de car�ter ideol�gico e pol�tico. Em nota � imprensa, a pasta afirmou que “cabe � Diretoria de Intelig�ncia, que hoje integra a Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi) do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, como atividade de rotina, obter e analisar dados para a produ��o de conhecimento de intelig�ncia em seguran�a p�blica e compartilhar informa��es com os demais �rg�os componentes do Sistema Brasileiro de Intelig�ncia”.
O minist�rio rebateu as acusa��es de irregularidades e persegui��o e disse que n�o foi produzido dossi� contra cidad�os, mas que as a��es tiveram como intuito prever a pr�tica de crimes. “A atividade de intelig�ncia n�o � atividade de investiga��o. Toda atividade de intelig�ncia da Seopi se direciona, exclusivamente, � preven��o da pr�tica de il�citos e � preserva��o da seguran�a das pessoas e do patrim�nio p�blico”, frisou o texto.
“N�o h� nenhum procedimento instaurado contra qualquer pessoa espec�fica no �mbito da Seopi, muito menos com car�ter penal ou policial. N�o compete � Seopi produzir ‘dossi�’ contra nenhum cidad�o nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial.”
O minist�rio rebateu as acusa��es de irregularidades e persegui��o e disse que n�o foi produzido dossi� contra cidad�os, mas que as a��es tiveram como intuito prever a pr�tica de crimes. “A atividade de intelig�ncia n�o � atividade de investiga��o. Toda atividade de intelig�ncia da Seopi se direciona, exclusivamente, � preven��o da pr�tica de il�citos e � preserva��o da seguran�a das pessoas e do patrim�nio p�blico”, frisou o texto.
“N�o h� nenhum procedimento instaurado contra qualquer pessoa espec�fica no �mbito da Seopi, muito menos com car�ter penal ou policial. N�o compete � Seopi produzir ‘dossi�’ contra nenhum cidad�o nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial.”
Puni��o
Entidades estranharam o fato de o governo monitorar pessoas por pedirem mais respeito � democracia. Outro fato criticado por elas � uma norma editada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) que regula a puni��o para servidores p�blicos que manifestarem, por meio das redes sociais, “opini�o contr�ria” ao �rg�o em que trabalha.
“Uma simples opini�o de um servidor nestes canais (redes sociais), especialmente quando identificadas a sua fun��o e lota��o, pode, a depender do seu conte�do, desqualificar um �rg�o, gerar graves conflitos ou, em situa��es extremas, dar azo a uma crise institucional”, destaca um trecho do texto publicado pelo �rg�o.
Em nota, a CGU negou tentativa de censura e ressaltou que os atos que podem ser punidos s�o os que “extrapolam” limites. “� importante esclarecer que a CGU n�o tem qualquer restri��o � realiza��o de cr�ticas por parte dos agentes p�blicos. O que a CGU considera como pass�vel de apura��o disciplinar s�o aqueles atos que extrapolem os limites do razo�vel.”
Pedido de inqu�rito
No �ltimo fim de semana, a Rede Solidariedade apresentou a��o no Supremo Tribunal Federal para pedir abertura de inqu�rito com o objetivo de investigar a elabora��o do dossi�. A legenda afirma que a a��o do Minist�rio da Justi�a se trata de persegui��o pol�tica.
Desvio de atribui��o
Criada pelo ex-ministro Sergio Moro para integrar opera��es policiais contra o crime organizado e redes de pedofilia, a Seopi mudou de atribui��es ap�s Andr� Mendon�a assumir o Minist�rio da Justi�a. O titular da pasta solicitou investiga��o completa sobre movimentos que poderiam colocar em risco a “estabilidade pol�tica” do governo.