Maia e Alcolumbre ampliam poderes durante pandemia

Com a paralisa��o do funcionamento das comiss�es tem�ticas do Congresso, os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentraram um poder in�dito desde que assumiram o comando das duas Casas. H� quatro meses, cabe exclusivamente a eles decidir tudo o que vai ou n�o ser votado. L�deres relatam inc�modo com a situa��o e cobram a instala��o dos colegiados, onde os debates s�o mais aprofundados e a pauta n�o tem interfer�ncia de Maia e Alcolumbre.

Ao todo, existem 19,5 mil projetos parados nas 25 comiss�es permanentes da C�mara. Destes, 1.092 est�o prontos para serem votados, ou seja, j� foram debatidos e os relatores j� deram seus pareceres. No Senado, s�o outras 2.814 propostas - 628 aguardando a fase de vota��o. At� pela composi��o - os colegiados t�m, no m�ximo, 66 parlamentares - os debates s�o mais detalhados e, muitas vezes, envolvem audi�ncias p�blicas com pessoas de fora do parlamento chamadas a opinar sobre os mais diversos temas. A vota��o diretamente no plen�rio das duas Casas Legislativas pula essa etapa do debate.

Entre as pautas � espera da volta das comiss�es est�o a PEC que prev� a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, uma agenda da Lava Jato, al�m de reformas - como a tribut�ria, cuja proposta foi enviada ao Congresso no �ltimo dia 21. Uma sess�o virtual de debates com o ministro da Economia, Paulo Guedes, est� marcada para o pr�ximo dia 5, mas vota��o mesmo s� quando as comiss�es forem instaladas.

Como revelou a Coluna do Estad�o nesta quarta-feira, 29, a paralisa��o das comiss�es tamb�m comprometeu a prerrogativa do Legislativo de fiscalizar o Executivo. Dos 87 requerimentos de convoca��o de autoridades do governo, apenas um foi aprovado pelo Senado neste ano - o do ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub. Na C�mara, s�o 66 pedidos para ouvir autoridades na gaveta.

No Senado, os presidentes das comiss�es t�m mandato de dois anos. Na C�mara � de apenas um ano e, pela primeira vez, a Casa est� h� cinco meses sem sequer escolher quem vai comandar os colegiados. A elei��o deveria ter ocorrido em fevereiro, antes mesmo da suspens�o das sess�es presenciais.

Limita��o

O sistema virtual criado para vota��es � dist�ncia durante a pandemia tem sido usado apenas no plen�rio, tanto na C�mara quanto no Senado, e virou refer�ncia para outros parlamentos no mundo. Os comandos das duas Casas dizem, por�m, que n�o h� condi��es t�cnicas para expandir seu funcionamento tamb�m para as comiss�es - sem dar detalhes sobre o motivo de o sistema funcionar bem para o plen�rio, que re�ne os 513 deputados e 81 senadores, e n�o funcionaria para os colegiados, onde os grupos s�o menores.

O poder maior nas m�os de Maia e Alcolumbre tamb�m os favorece na sucess�o no comando do Congresso. Enquanto o presidente da C�mara tenta fazer seu sucessor, seu colega no Senado ainda busca uma manobra que lhe permita disputar a reelei��o. Para isso, precisar� de apoio dos colegas para aprovar uma mudan�a na lei. Um controle maior da pauta � um instrumento importante de barganha na busca de votos.

Para o deputado Paulo Ganime (RJ), l�der do Novo, a aus�ncia dos colegiados gera uma concentra��o de poder excessivo nas m�os dos presidentes das Casas. "N�o h� espa�o para as pautas que s�o terminativas em comiss�es (alguns projetos n�o precisam ser votados no plen�rio pelos 513 deputados e 81 senadores; basta delibera��o nas comiss�es). A pauta do plen�rio sempre dependeu do presidente da Casa", afirmou. "Precisamos avan�ar em alguns temas importantes, que est�o em comiss�es especiais, como segunda inst�ncia, reforma tribut�ria, c�digo brasileiro de energia el�trica, c�digo de processo penal."

"Al�m dos projetos j� aptos para serem pautados, muitos relatores j� est�o com seus pareceres prontos e, como as comiss�es n�o est�o funcionando, eles n�o podem protocolar no sistema", afirmou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que at� o ano passado presidiu a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

O apag�o das comiss�es gera no Senado uma fila de 28 indica��es de autoridades, entre embaixadores e dirigentes de ag�ncias reguladoras. S� de embaixadores, h� 22 indica��es na gaveta da Comiss�o de Rela��es Exteriores, respons�vel por sabatinar os candidatos. No caso das ag�ncias reguladoras, v�rias est�o com diretores provis�rios � espera da vota��o no Senado. Na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), por exemplo, dos cinco diretores, tr�s s�o substitutos.

Procurados, Maia e Alcolumbre n�o quiseram comentar sobre quando os trabalhos das comiss�es ser�o retomados. Tanto a Mesa Diretora da C�mara quanto a do Senado foram questionadas sobre a paralisia dos colegiados e a possibilidade de adotar o sistema remoto para a retomada das delibera��es, mas tamb�m n�o responderam � reportagem.

Or�amento

O apag�o das comiss�es do Congresso afeta n�o apenas a tramita��es de projetos e propostas de emenda � Constitui��o, mas tamb�m pode impactar o Or�amento da Uni�o. A exemplo dos outros colegiados, a Comiss�o de Or�amento do Congresso (CMO) n�o foi sequer instalada e n�o h� previs�o de quando isso ser� feito nem de como ser� seu funcionamento.

O governo tem at� o fim de agosto para enviar sua proposta ao Congresso, que precisa vot�-la at� dezembro. Caso contr�rio, o Pa�s entra em 2021 sem uma previs�o de como poder� distribuir os recursos ao longo do ano.

Com a paralisa��o, alguns prazos poder�o ser descumpridos. A apresenta��o das emendas parlamentares, por exemplo, deve ocorrer no m�ximo at� outubro.

A Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que define as regras de como o dinheiro p�blico poder� ser gasto, j� estourou o cronograma. O projeto foi encaminhado pelo governo em maio e o prazo para sua vota��o era at� o in�cio do m�s. Agora, deve ser analisado s� quando os trabalhos voltarem.

Diante deste cen�rio, parlamentares e t�cnicos da C�mara e do Senado j� discutem uma forma de viabilizar as sess�es remotas ao menos para a CMO.

Mas nem quem � cotado para encabe�ar a discuss�o sabe dizer ao certo quando isso pode ocorrer. "Est� tudo paralisado ainda, nada est� sendo discutido. Com a volta das sess�es presenciais, as coisas v�o se restabelecer aos poucos", afirmou o senador Iraj� Abreu (PSD-TO), indicado pelo PSD para relatar a LDO. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.